TJCE 28/03/2019 | Folha | 600 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Assunto: Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública
0118308-23.2018.8.06.0001
0155710-41.2018.8.06.0001
0130067-86.2015.8.06.0001
0117529-68.2018.8.06.0001
0141079-92.2018.8.06.0001
LOTE 07
Assunto: Adicional por tempo de serviço
0169479-53.2017.8.06.0001
0179783-14.2017.8.06.0001
0191627-58.2017.8.06.0001
Fortaleza, Ano IX - Edição 2108
600
0162537-39.2016.8.06.0001
0154345-49.2018.8.06.0001
0171110-32.2017.8.06.0001
LOTE 08
Assunto: Adicional por tempo de serviço
0154458-37.2017.8.06.0001
0152437-88.2017.8.06.0001
ROBSON RÉGIS SILVA COSTA
Coordenador da Terceira Turma Recursal
TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA
ANEXO À PAUTA Nº 58, disponibilizada no DJE em 18/03/2019.
Informamos, apenas para efeito de organização e celeridade no rito da sessão, e em conformidade com o Enunciado nº 10
(Fazenda Pública) do FONAJE, que será realizado o chamamento dos processos abaixo relacionados, relativos à sessão de
julgamento a ser realizada dia 10 (dez) de abril de 2019, com início às 09 horas, na Sala de Sessões do Fórum das Turmas
Recursais Prof. Dolor Barreira, conforme os lotes definidos a seguir:
LOTE 01
Assunto: Gratificações estaduais específicas
0100092-14.2018.8.06.0001
0139539-09.2018.8.06.0001
0154692-53.2016.8.06.0001
0129128-04.2018.8.06.0001
0154883-64.2017.8.06.0001
0119305-40.2017.8.06.0001
LOTE 02
Assunto: Gratificações municipais específicas
0176952-90.2017.8.06.0001
0169504-66.2017.8.06.0001
0187412-39.2017.8.06.0001
0135715-42.2018.8.06.0001
0110298-87.2018.8.06.0001
LOTE 03
Assunto: Aposentadoria especial
0134328-26.2017.8.06.0001
0173978-80.2017.8.06.0001
LOTE 04
Assunto: Aposentadoria especial
0130563-47.2017.8.06.0001
0136918-73.2017.8.06.0001
0141558-22.2017.8.06.0001
0149409-15.2017.8.06.0001
0124526-04.2017.8.06.0001
0118925-17.2017.8.06.0001
0194014-80.2016.8.06.0001
0130484-68.2017.8.06.0001
0175671-36.2016.8.06.0001
0124378-56.2018.8.06.0001
0115365-33.2018.8.06.0001
0129810-90.2017.8.06.0001
0105319-19.2017.8.06.0001
0104467-92.2017.8.06.0001
0184036-79.2016.8.06.0001
0161866-79.2017.8.06.0001
LOTE 05
Assunto: Aposentadoria especial
0156388-90.2017.8.06.0001
0127113-96.2017.8.06.0001
LOTE 06
Assunto: Ensino superior
0139520-37.2017.8.6.0001
0128328-44.2016.8.06.0001
0130743-29.2018.8.06.0001
0180580-24.2016.8.06.0001
LOTE 07
Assunto: Gratificações municipais específicas
0175968-43.2016.8.06.0001
0181254-02.2016.8.06.0001
0181289-59.2016.8.06.0001
0181191-74.2016.8.06.0001
0192644-66.2016.8.06.0001
0185930-90.2016.8.06.0001
0142507-46.2017.8.06.0001
0114325-50.2017.8.06.0001
0135316-47.2017.8.06.0001
0116544-02.2018.8.06.0001
0131310-60.2018.8.06.0001
0181268-83.2016.8.06.0001
ROBSON RÉGIS SILVA COSTA
Coordenador da Terceira Turma Recursal
ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DE JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º