Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 22 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL) Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL) Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 19 0715986-84.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Elianio Teixeira dos Santos - RÉU: Telefonica Brasil S/A - Ao autor para replicar à contestaão ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0716175-62.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 16 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2022 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL) - Processo 0709283-06.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - AUTOR: Daniel Rodrigues da Silva -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 36 ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0712279-79.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 21 ou aposentadoria por invalidez: a) a qualidade de segurado na época do surgimento da incapacidade, b) o cumprimento do período de carência previsto no artigo 25, inciso I, da Lei 8.213/91 e c) a existência de incapacidade laborativa para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze)dias consecutivos, desde que a l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 219 regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada a Resolução CNJ/Nº 234, em 13/06/2016. Assim sendo, este Juízo, usando o princípio da celeridade processual e, para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo nº 11, como também no de nº 05, tod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 28 com a presente decisão. Outrossim, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar. Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo