TJAL 25/08/2021 | Folha | 36 | Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau | Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2893
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ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV:
FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0712279-79.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp RÉU: Banco do Brasil S A - Ante o exposto, rejeito os argumentos da parte demandada e, como não houveimpugnação consistente aos
cálculos do demandante, homologo os valores apresentados pelo autor e condeno o réu ao pagamento do montante de R$ 1.235.057,77
(um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), levando em consideração apenas a exclusão
dos créditos dos poupadoresAlfonso Hochsprung e Eleusa Passos Tenório. Condeno também o banco réu ao pagamento de honorários
advocatícios, no que tange a fase de liquidação, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se.
Maceió, 20 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: LEONIDAS ABREU COSTA (OAB 9523/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 071296775.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos
Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do Brasil S A - DESPACHO Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender ter direito, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Maceió/AL, 23 de agosto de 2021. José Cícero
Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: IGOR
MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0713935-08.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTOR:
José Acendino Nobre - RÉU: Hapvida - Assistência Médica Ltdahapvida Assistência Médica - DESPACHO Considerando a devolução
da AR à fl. 438, bem como o requerido de fls.442/443, intime-se a parte autora, por seu representante legal Defensoria Pública, para no
prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, certifique-se
e faça os autos conclusos (cls. ext. e aqu.) Publique-se. Intime-se.Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de agosto de 2021. José Cícero Alves da
Silva Juiz de Direito
ADV: VICTOR QUINTELA PACCO LUNA (OAB 5844/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: FABRICIO JOSÉ
CANDIDO CALHEIROS (OAB 11256/AL), ADV: RODRIGO SALOMÃO SEIXAS DO NASCIMENTO (OAB 12816/AL) - Processo 071439966.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTORA: Marcella Braga Rezende - RÉU: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO Considerando a manifestação de pág.256, na qual o perito requereu a liberação do
montante de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários antes do início da perícia, bem como o depósito do valor pela parte
ré (págs.166/168), proceda-se a transferência eletrônica do valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do valor depositado em juízo, em nome do perito Moisés do Nascimento Acácio CRM/AL 7057, observando-se a
conta bancária informada na pág.256. Após a expedição do alvará, tendo em vista que as partes apresentaram seus quesitos, intime-se
o perito nomeado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o Laudo Pericial correspondente. Maceió(AL), 23 de agosto de 2021.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: MARCELO ORDONHA SOARES (OAB 9125/AL), ADV: LETÍCIA CARVALHO CABÚS MARSIGLIA (OAB 17767/AL), ADV:
GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL) - Processo 0715225-24.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Uchôa Factoring Ltda - Epp - EXECUTADO: Sofisticação e Modernidade Construções Eireli
- Me e outros - DESPACHO Em face do teor modificativo dos embargos declaratórios assestados, intime-se a parte embargada para, no
prazo legal, oferecer suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.
Maceió(AL), 24 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) Processo 0715341-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Lucas Roberto
Sedon da Silva - LITSPASSIV: Banco Bradesco Financiamentos SA - DESPACHO Tendo em vista o interesse da parte autora em
conciliar, conforme informado à fl.125/145, inclua-se o feito na pauta de audiências deste Juízo. Que na oportunidade será viabilizada
a solução conciliada do conflito existente entre as partes, e, ato contínuo, acaso não seja isso possível, serão resolvidas as questões
processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos da demanda, com o deferimento e/ou indeferimento das provas requeridas em
tempo hábil, bem assim a designação, se necessário, de audiência de instrução e julgamento e/ou perícia judicial. Intimem-se as partes
e seus defensores. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: LEONIDAS ABREU COSTA (OAB 9523/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: DENYS BLINDER
(OAB 12853A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0715525-54.2017.8.02.0001 - Cumprimento
de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de
Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do Brasil S A - DECISÃO Mantenha-se o feito sobrestado até o julgamento do agravo instrumento
de nº 0803346-65.2018.8.02.0000. Maceió, 20 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) Processo 0716007-60.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Simone Maciana
Simão - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Tendo em vista o interesse da parte autora em
conciliar, conforme informado às fl.210, inclua-se o feito na pauta de audiências deste Juízo. Que na oportunidade será viabilizada a
solução conciliada do conflito existente entre as partes, e, ato contínuo, acaso não seja isso possível, serão resolvidas as questões
processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos da demanda, com o deferimento e/ou indeferimento das provas requeridas em
tempo hábil, bem assim a designação, se necessário, de audiência de instrução e julgamento e/ou perícia judicial. Intimem-se as partes
e seus defensores. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo
0716175-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Luiz Graciliano dos Passos RÉU: Banco Panamericano S/A - DESPACHO Considerando o interesse em audiência de conciliação apresentado pela parte autora, à
fl. 157, remeta-se os .autos para o CJUS para fins de intimação das partes e inclusão do feito na pauta de audiência de conciliação, nos
termos do disposto no art. 334 e seguintes, do CPC. Vale ressaltar, desde já, que, conforme indica o art. 334, § 4º, I da lei processual
civil, a audiência não será realizada quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
Cumpra-se. Maceió/AL, 18 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB 7525/SE) - Processo 0716224-06.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Carlos da Silva - DESPACHO Certifique esta secretaria se houve o
cumprimento do despacho de fls.19/22 por parte do autor. Maceió(AL), 20 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: GUSTAVO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 8783/AL) - Processo 0717070-96.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito AUTOR: Leonardo Douglas de Oliveira Arauna - RÉU: Bradesco Auto/Re COMPANHIA DE SEGUROS - DESPACHO Considerando a
petição de fl.286, determino a intimação do perito médico nomeado, Dr. Djalma Olímpio Maia Santa, para apresentar manifestação, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º