Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Apelado : Município de Maceió. Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0724682-12.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Caixa Vida e Previdencia S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Apelan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 111 Lucio Henrique Kummer de Carvalho (OAB 3459/AL) Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL) Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL) Manuela Sarmento (OAB 18454/BA) Mariana Ramos Moreira (OAB 9067/AL) Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Mary Clécia Lima Dantas (OAB 7512/AL) Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 377 no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 19

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 363 da relação processual e a consequente incompetência da Justiça Estadual; b) sejam julgados improcedentes os pedidos formulados, visto que não foi comprovada a satisfação dos requisitos expressos no TEMA 106 - STJ, violando os artigos 19-M, I, 19-P, 19-Q e 19-R, da Lei nº 8.080/1990 (com a redação conferida pela Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 173 AUTORA: Rosinete Pereira da Silva - RÉU: Empresa São Francisco Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte autora, pelo prazo de 15(quinze) dias, conforme determinado na Audiência de páginas 136-137. Maceió, 16 de fevereir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 189 Paulo Roberto da Silva Vanin (OAB 39485/RS) Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CJUS - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2021 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: LU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 202 JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA BESERRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) Processo 0724682-12.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 176 consignados (fls. 77/80), bem como contrato de empréstimo com desconto em folha de pagamento às fls. 81/82. Tais documentos demonstram indubitavelmente que houve a contratação, por parte da autora, do empréstimo consignado e que houve o efetivo depósito do valor do empréstimo em sua conta. Assim, não houve a prática

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 200 à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Alagoas (art. 334, §8º, do CPC). Providências de praxe. Publico. Cumpra-se. ADV: FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135A/RS), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 188 pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancári