Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0727759-29.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Marta Sobral de Souza. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Município de Maceió. Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). Sorteio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 76 Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL) Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Helderson Barreto Martins (OAB 7525/SE) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Jorge Fernandes Lima Filho (OAB 9268/AL) José Alan Dutra Sá (OAB 11776/AL) Luiz Olavo do Amaral Falcão Junior (OAB 10262/AL) Manoel Antonio dos Santos Ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 149 para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze dias). Conforme disposto no Provimento n.º 45/2016, da CGJ/AL, fica o Autor advertido de que deverá entrar em contato com a Central de Mandados, no prazo de 30 (trinta) dias, afim de fornecer subsídios à fiel execução da medida, sob pena de devolução do manda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 74 ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456-A/AL) - Processo 0712561-15.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - decisão fl. 61 ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 80 extinguindo o processo com o julgamento de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. 5. Honorários advocatícios na forma do instrumento de transação. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 6. Em caso de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 98 ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP), ADV: GEAN CARDEKY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 315016/SP) - Processo 0723093-82.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - AUTOR: Água Mineral Hidra Ltda-me - RÉU: Comunidade Cristã Paz e Vida - DESPACHO No

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 73 a parte autora tornar a ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes caso restem comprovadas existência, validade e eficácia do negócio jurídico questionado. Ademais, cabe ressaltar que, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência c