4 Resultado da pesquisa 8034882-02.2021.8.05.0000 | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 605 Des. Roberto Maynard Frank Cíveis Reunidas EMENTA 8039475-74.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Suscitado: Juízo Da 5ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Interessado: Mauricio De Mendes Luz Advogado: Vivianne Frank Pereira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 727 Advogado(s): SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 8035775-27.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 606 ACORDÃO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES C/C INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS SUPORTADOS. MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2018 DO TJBA. RECURSO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA QUE NÃO SE PRESTA A DESNATURAR A TAXATIV