52 Resultado da pesquisa agrepino ferreira leite | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1000 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0042932-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Aparecida Motta (E outros(
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dalva de Almeida Costa ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0044730-88.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Stetson Jorge Bertolli ADVOGADO : 119812/SP - JOSIE APARECIDA DA SILV
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 863 à sessão de conciliação, advertindo-a de que a ausência a qualquer das audiências implicará a extinção do processo (art. 51, I da Lei n. 9.099/95). 6. Intime-se, também, a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que informe seu endereço de e-mail ou telefone com aplicativo de mensagem, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1377 Caetano de Souza - Autor: Paulo Augusto de Oliveira - Autor: Jose Paulo Giacomini Pimenta - Autor: Marcelo de Souza Dias Autor: Marcio Roberto Descrove - Autor: Marcos Paulo Cavalcante da Silva - Autor: Maria Raquel Coreggio - Autor: Glaura Piva de Carvalho da Silveira - Autor: João Carlos da Rocha Mansuido - Autor: Paulo Sergio de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1081 crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Conclamo às partes para aderir ao PROJET
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 959 prestigiado esse entendimento, no sentido de que os policiais militares, já possuindo regime especial de aposentadoria, não podem pretender cumular dois benefícios. Aliás, o que justifica esse privilégio são as características do trabalho policial, dentre as quais a própria insalubridade. De fato, em decisão de 17
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1135 193 0044729-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0044729-06.2010.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Agrepino Ferreira Leite (Assistência Judiciária); Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Apelado: Delegado Geral de Pol
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 804 347 - 0044729-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Franklin Nogueira Apelante: Agrepino Ferreira Leite (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado Geral de Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1286 de Souza (OAB: 98060/SP) (Fls: 37) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) 0037749-20.2011.8.26.0405 - Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1060 (Fls: 130) - Advogado: Antonio Messias Galdino (OAB: 19604/SP) (Fls: 22) 258 - 0035321-02.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Ipmo - Apelado: Associação dos Professo