TJSP 26/04/2019 | Folha | 1377 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1377
Caetano de Souza - Autor: Paulo Augusto de Oliveira - Autor: Jose Paulo Giacomini Pimenta - Autor: Marcelo de Souza Dias Autor: Marcio Roberto Descrove - Autor: Marcos Paulo Cavalcante da Silva - Autor: Maria Raquel Coreggio - Autor: Glaura Piva
de Carvalho da Silveira - Autor: João Carlos da Rocha Mansuido - Autor: Paulo Sergio de Paula - Autor: Peter Baptista Alcântara
- Autor: Renata Maria Pannunzio Ridolpho - Autor: Rivaldo Alves de Carvalho - Autor: Ruy Estanislau Silveira Mello - Autor:
Oduvaldo de Castro - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB:
80779/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218324-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: César Augusto Ribeiro
Costa - Autor: Alexandre Maurício de Queiroz Constante - Autor: Anísio Mathias dos Santos - Autor: Carlos Alberto da Silveira
Bueno - Autor: Carlos Augusto Pascini - Autor: Carolina Mônaco Locchi - Autor: Danilo Rinaldi - Autor: Alexandre Donizete Rolim
de Lima - Autor: Edvaldo Faria - Autor: Eli Eva Moretti de Almeida - Autor: Elivando Soares Martins - Autor: Fernando Rodrigues
Marques - Autor: Geraldo Tadeu de Almeida - Autor: Giovana Valenti Clemente - Autor: Douglas Brandão Costa - Autor: Joceleide
Caetano de Souza - Autor: Paulo Augusto de Oliveira - Autor: Jose Paulo Giacomini Pimenta - Autor: Marcelo de Souza Dias Autor: Marcio Roberto Descrove - Autor: Marcos Paulo Cavalcante da Silva - Autor: Maria Raquel Coreggio - Autor: Glaura Piva
de Carvalho da Silveira - Autor: João Carlos da Rocha Mansuido - Autor: Paulo Sergio de Paula - Autor: Peter Baptista Alcântara
- Autor: Renata Maria Pannunzio Ridolpho - Autor: Rivaldo Alves de Carvalho - Autor: Ruy Estanislau Silveira Mello - Autor:
Oduvaldo de Castro - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Vistos. Voto 13951. Ao segundo
juiz. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB:
106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218344-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: José Eduardo Trevisan
- Autor: Abel Fernando Paes de Barros Cortez - Autor: Carlos Ricardo Mariotto - Autor: Cláudio Robero Fácio Bottino - Autor:
Dário Sakakibara - Autor: Douglas Roberto Haddad - Autor: Edvaldo Vaccari - Autor: Antonio de Almeida Pacheco Neto - Autor:
João Maria Carneiro de Lyra - Autor: Jorge Miguel Gallego Colina - Autor: José Carlos Freitas de Cara - Autor: José Claudinei
Salvadeo - Autor: José Cláudio Molan - Autor: José da Dalto - Autor: Luiz Afonso Braga Rocchi - Autor: Gaetano Vergine - Autor:
Renato Gavião de Souza Neves - Autor: Mara Magda Cardoso Cábia - Autor: Oséias Rosa - Autor: Paulo Cezar Tolentino Autor: Pedro Luiz Coradi - Autor: Regiane de Almeida Prado Bonfanti Acre - Autor: Lindemberg Lins Filho - Autor: Antonio
Emílio Sperança - Autor: Ricardo Constantino Giglio - Autor: Ricardo Gavião de Souza Neves - Autor: Rubens Orsi de Campos
Filho - Autor: Sérgio Antônio Barbon - Autor: Sheila Pontes Nicola Alves - Autor: Renato Ferreira - Réu: Fazenda do Estado de
São Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 12 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218373-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Gervásio Fávaro - Autor:
Agrepino Ferreira Leite - Autor: Mauro do Carmo Seixas - Autor: Paulo Roberto Furlan - Autor: Reinner Carlos de Oliveira Autor: Renato de Brito Bianchetti - Autor: Renato Duran Garcia de Rossiu - Autor: Eugênio Dias do Valle - Autor: Carlos Alberto
Belasco Atencia - Autor: Manoel Izael de Oliveira - Autor: Alberto Ferreira - Autor: Andréia Ferreira Conceição - Autor: Antonio
Ferreti Oliveira - Autor: Flávio Lúcio Tonchis - Autor: Cleber Almada Vargas - Autor: Denilson Ribeiro de Assunção - Autor: Edmar
Aparecido Carlos Pereira - Autor: Eduardo Yoshitaka Iwamoto - Autor: Elenice Thais Correa e Silva Araujo - Autor: Jose Edgar
Pagani - Autor: Jovair Marcos Gruppo - Autor: Ilson Jose Pereira Pinto - Autor: Irene Giroto Rizzato - Autor: Jorge Luiz da Silva
- Autor: Luiz Carlos Silva - Autor: José Roberto Lopes - Autor: José Valdevino Lopes - Autor: Flávio Meira Júnior - Autor: Luiz
Carlos Gomes Rocha da Silva - Autor: Adair Evangelista - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de abril
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218373-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Gervásio Fávaro - Autor:
Agrepino Ferreira Leite - Autor: Mauro do Carmo Seixas - Autor: Paulo Roberto Furlan - Autor: Reinner Carlos de Oliveira Autor: Renato de Brito Bianchetti - Autor: Renato Duran Garcia de Rossiu - Autor: Eugênio Dias do Valle - Autor: Carlos Alberto
Belasco Atencia - Autor: Manoel Izael de Oliveira - Autor: Alberto Ferreira - Autor: Andréia Ferreira Conceição - Autor: Antonio
Ferreti Oliveira - Autor: Flávio Lúcio Tonchis - Autor: Cleber Almada Vargas - Autor: Denilson Ribeiro de Assunção - Autor: Edmar
Aparecido Carlos Pereira - Autor: Eduardo Yoshitaka Iwamoto - Autor: Elenice Thais Correa e Silva Araujo - Autor: Jose Edgar
Pagani - Autor: Jovair Marcos Gruppo - Autor: Ilson Jose Pereira Pinto - Autor: Irene Giroto Rizzato - Autor: Jorge Luiz da Silva
- Autor: Luiz Carlos Silva - Autor: José Roberto Lopes - Autor: José Valdevino Lopes - Autor: Flávio Meira Júnior - Autor: Luiz
Carlos Gomes Rocha da Silva - Autor: Adair Evangelista - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo
- À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2218566-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Município de
São Vicente - Agravado: Companhia de Desenv Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Martha Steiner de Alcântara
(OAB: 197873/SP) - Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º