Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 DENILSON BANDEIRA COÊLHO 333 PROCESSO n.º 0002274-59.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Juiz Convocado Relator RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO AGRAVANTE: ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: VANESKA GOMES (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 338 (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) Acórdão Processo Nº AP-0002274-59.2017.5.10.0802 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) AGRAVANTE SINDICATO DOS TR

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 5. Cumpra-se. 176 Juiz do Trabalho Titular Campina Grande/PB, 21.06.2020. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho CAMPINA GRANDE/PB, 21 de junho de 2020. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000005-34.2020.5.13.0034 AUTOR HANNA DANTAS DINIZ ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADV

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1686 GEORGE FALCAO COELHO PAIVA PODER Juiz do Trabalho Substituto JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0028000-81.2003.5.13.0013 AUTOR JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO(OAB: 7092/PB) AUTOR Jose Edilson Alves Santos ADVOGADO HELDER LUIS HENRIQUES(OAB: 8860/PB) AUTOR JAILSON DE ARAUJO GOMES RÉU MARTHA MARIA BARBOSA VARELLA ADVOGADO OSORIO DA COST

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 801 as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória da lide, reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença, pena de aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no artigo 80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do Código de Processo Civil. NOTI

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000571-12.2022.5.13.0034 ALAN DAVIS CARIRY CABRAL DE MELO ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB: 103589/RS) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 934 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE AUDIÊNCIA PRESENCIAL AUDIÊNCIA PRESENCIAL Destinatário(a):HANNA DANTAS DINIZ Destinatário(a):ALISSON LUIS DOS SANTOS SILVA RUA RIO GRANDE DO NORTE , 60, LIBERDADE, CAMPINA RUA GERALDA DE FATIMA PAIVA MAIA, 630, TRES IRMAS, GRANDE/PB - CEP: 5841

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 206 ADVOGADO - ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS PETRUSKA TORRES GRANGEIRO(OAB: 9614/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PRUDENCIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA PARCIAL DE JUSTIÇA DO SALÁRIOS. POSSIBILIDADE. IMPERATIVO DE AFERIÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. É possível a penhora sobre percentual de

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 342 ACÓRDÃO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a prefacial suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afa

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 343 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Embora seja um direito do credor propor a execução provisória, tal não é absoluto, cabendo ao Julgador perquirir sua adequação. Os pedidos de cada execução provisória decorrem de várias ações coletivas e inúmeros e