41 Resultado da pesquisa dalva martins dos reis | em: 14/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1532 Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do RE nº 561.836, Tema nº 5 - URV, DJe 10.02.14, no qual se fixou as seguintes teses: I - Ao editar a Lei 8.880/1994, a União legislou sobre o sistema monetário e exerceu a sua competência prevista no art. 22, VI, da Constituição de 1988. Assim, qualquer lei, sej
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 perda superveniente do interesse recursal. Remetam-se os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Beatriz Quin
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 perda superveniente do interesse recursal. Remetam-se os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Beatriz Quin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1554 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0021161-77.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - S�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1337 Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) 382 - 9137728-18.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.018774-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Lourdes Auxiliadora Alves - Apelan
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1803 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) - Julianna de Camargo Azevedo Finck Saweljew (OAB: 283906/SP) - Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB: 84848/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Av. Brigadeiro L
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2162 Alvarenga - - Aurora da Conceição Melo de Oliveira Jordão - - Joaquim Demetrio - - Dalva Martins dos Reis - - Natalia Loureno Barbosa e Silva - - Avany Nunes - - Luiz Carlos Farucho - - Giani Gomes Ribeiro dos Santos - - Miguel Sampaio de Lima - Antonio Guedes - - Maria de Lourdes Mota de Oliveira Santos - - Lucinda
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1664 determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1322 legal. - Advs: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008447-38.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 694 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Lucia Simoes Mota de Almeida - Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9144644-39.2007.8.26.0000 (994.07.123288