Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 789463-7, Larcides Eustaquia Sant´Ana Silva, cargo 01, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2004. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: MASP ADM Nome do Servidor 1435047-4 1 CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO Cargo ATBIA 1122992-9 1 DARLY REZENDE BARBOSA ATBIA 1323348-1 1429641-2 801816-0 1426216-6 1304458-4 1 1 3 1 2 DAYSE RIBEIRO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP 1080821-0 ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO 6 ALICE RODRIGUES SOUZA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 857443-6 4 MARIA DE FÁTIMA CAMPOS NUNES PEBIA ANOS INICIAIS 1158681-5 4 VANESSA APARECIDA CRUZ PEBIA MATEMÁTICA HORAS/ AULA MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 111 / 2022 Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do Art.36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02 LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA LC Nº 138/16 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 880764-6, Joice Milene dos Santos Lopes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995- 4, Isabel Nunes de Assis Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 18/3/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 430 / 2014 Registra Afastamento Prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e