Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo - a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016; - a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Minas Gerais Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) Jato de Bicarbonato Lanterna Clínica Laringoscópio Adulto Laringoscópio Infantil Laser para Fisioterapia Laser para tratamento Odont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Veira Silva – ASB – 1 - Itapecerica - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 2 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 1 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 2 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Acacia Leite da Silva – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 13367024 Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 14188767 Sueli Rodrigues Nascimento Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Acacia Leite da Silva – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 13367024 Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 14188767 Sueli Rodrigues Nascimento Dia