460 Resultado da pesquisa excelentíssimo senhor desembargador tutmés airan | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 157 40 Relator. 2- Apelação Cível n° 2008.001351-3 /AL Origem : Comarca de Palmeira dos Índios / 1ª Vara Classe e nº de origem: Cobrança nº 046.07.500526-9 Relator : Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria das Graças Santos Rodrigues Apelada : Maria das Graças Santos Rodrigues Advogado : José Gonçalves de Souza Apel
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 400 30 EMENTA: ACÓRDÃO N º 2.0073 /2011 DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE SUBSIDIARIEDADE DE AÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACOLHIDA.ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.190/32. IMPOSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DE CRÉDITOS DE FGTS NA JUSTIÇA COMU
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 314 26 Relator: Pedro Augusto Mendonça de Araújo Remetente: Juízo Parte 2 : Chefe do Posto Fiscal de Porto Real do Colégio Procurador: Mário Jorge Uchôa Parte 1 : Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda. Advogados: André Campos Prates (93.933/MG) e outros EMENTA: Acórdão n.º 2.0688/2010 CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBU
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 435 47 A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO NÃO SE SUBMETE AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. 2 CONTRADIÇÃO. ART. 18, LEI DE Nº 6.555/2004, RELATIVO AOS VEÍCULOS NOVOS, APLICADO EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS USADOS. NÃO ACOLHIDA. O ACÓRDÃO VERGASTADO FOI CLARO AO MENCIONAR QUE O REFERIDO DISPOSITIVO NÃO SE APLICA AO CASO EM TESTILHA, DESTE MODO
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 435 42 Selic, a qual já inclui a correção monetária. Participou do julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Maceió, 24 de março de 2011 Des. Estácio Luiz Gama de Lima Presidente Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator 9- Apelação Cível n.° 2010.004626-5/AL Apelante : Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 435 44 lhe provimento. De ofício, determina-se a correção do erro material constante do dispositivo sentencial, retificando-se a quantidade do medicamento pleiteado de 1 (um) para 3 (três) frascos ao mês. Participou do julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Maceió, 24 de março de 2011
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 326 21 Relator 26- Apelação Cível n.º: 2009.004429-8/AL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelantes : M. M. de A. V. e outros Advogados : Marcos Bernardes de Mello (512/AL) e outros Apelado : A. F. de S. Advogados : Edvilson Ferreira Neri (1.134/AL) e outro. EMENTA: Acórdão n.º 2.0744 /2010 APELAÇÃO CÍVEL. FAM�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 388 69 4. Recurso conhecido e provido. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes as acima citadas, acordam os Desembargadores da SEGUNDA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMEN
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 388 81 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa Embargado: Jairo Avelino Cordeiro Advogados: Gilvan Melo de Abreu e outros. EMENTA: ACÓRDÃO N º 2.0039 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU FUNDAMENTO PREJUDICIAL DO MÉRITO. OMISSÕES NÃO CONFIGURAD
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 400 29 UNÂNIME. 1. O Superior Tribunal de Justiça já entendeu possível a intimação via postal, a fim de que o autor promova o prosseguimento do feito, se encaminhada ao endereço constante nos autos. Ademais, em se tratando de pessoa jurídica, por observância à Teoria da Aparência, permanece válido o recebimento ainda que n