21 Resultado da pesquisa francisco pena arnout | em: 08/05/2025
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Processos encontrados
0000350-74.2002.403.6118 (2002.61.18.000350-0) - FRANCISCO PENA ARNOUT(SP133936 - LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 916 JOAO BATISTA DE ABREU) X FRANCISCO PENA ARNOUT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA... Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/ Precatório (fls. 142/143), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por FRANCISCO PENA ARNAUT em face do INSTITUTO NACIONA
0000350-74.2002.403.6118 (2002.61.18.000350-0) - FRANCISCO PENA ARNOUT(SP133936 - LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 916 JOAO BATISTA DE ABREU) X FRANCISCO PENA ARNOUT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA... Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/ Precatório (fls. 142/143), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por FRANCISCO PENA ARNAUT em face do INSTITUTO NACIONA
existência do requisito da hipossuficiência da parte autora, necessário à concessão do benefício ora pleiteado, vislumbro a necessidade de elaboração de laudo de avaliação das condições sociais e financeiras da família. Para tanto DETERMINO a realização de perícia social, nomeando para tanto o(a) Assistente Social Sr.(a) VALDIRENE DA S. ANGÉLICO, devendo o mesmo apresentar relatório, no prazo de 10 (dez) dias, com informações pertinentes aos seguintes quesitos: a) Identifica�
existência do requisito da hipossuficiência da parte autora, necessário à concessão do benefício ora pleiteado, vislumbro a necessidade de elaboração de laudo de avaliação das condições sociais e financeiras da família. Para tanto DETERMINO a realização de perícia social, nomeando para tanto o(a) Assistente Social Sr.(a) VALDIRENE DA S. ANGÉLICO, devendo o mesmo apresentar relatório, no prazo de 10 (dez) dias, com informações pertinentes aos seguintes quesitos: a) Identifica�
1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. Fls. 148/150: A parte exequente ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou o INSS às fls. 153/159. Dessa maneira, HOMOLOGO os valores apresentados às fls. 148/150 e determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalidades legais. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de nascimento, RG e C
1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. Fls. 148/150: A parte exequente ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou o INSS às fls. 153/159. Dessa maneira, HOMOLOGO os valores apresentados às fls. 148/150 e determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalidades legais. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de nascimento, RG e C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 PROCESSO :0000308-70.2014.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Pereira dos Santos ADVOGADO : 183978/SP - Júlio César Rosa Dias REQDA : EDP Bandeirante VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000310-40.2014.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2796 63 - 0000307-85.2014.8.26.0220 - Recurso Inominado - Guaratinguetá - Relator Luiz Antônio Alves Torrano - Recorrente: EDP Bandeirante - Recorrido: José Roque Pereira - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB: 183978/SP) 64 - 0000308-70.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2750 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Peruíbe - Peruibe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Rochely Tavares VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2260 Processo 0009283-18.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Elaine Cristina Moreira - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Bruno Luis da Costa Buran. Vistos. Tendo em vista o encerramento do expediente em 08-07 às 12h00min, em razão da Copa do Mundo de Futebo