TJSP 01/08/2014 | Folha | 2260 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
2260
Processo 0009283-18.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Elaine
Cristina Moreira - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Bruno Luis da Costa Buran. Vistos. Tendo em vista o encerramento do
expediente em 08-07 às 12h00min, em razão da Copa do Mundo de Futebol, redesigno a audiência para o dia 30-09-2014, às
13h30min. Intime-se e requisite-se quem de direito Guaratinguetá, 07 de julho de 2014 - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA
(OAB 137917/SP)
Processo 0010742-55.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ezequiel Galvao de Assis - Ato Ordinatório Fica a Defensora intimada para apresentação de alegações finais nos autos, no
prazo de lei. - ADV: CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP)
Processo 0011538-46.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Angelo Teixeira Balbi - Ato
Ordinatório Fica(m) o(s) Defensor(es) intimado(s) para apresentação de alegações finais nos autos, no prazo de lei. - ADV:
MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP)
Processo 0011865-93.2010.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Matheus Ribeiro Rocha e outro DECIDO. Posto Isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS RIBEIRO ROCHA e LUIZ GUILHERME PINTO DOS
SANTOS, qualificados nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV,
do Código Penal. Com isso, prejudicado pedido do Defensor do corréu Matheus, quanto a trancamento da ação. Oportunamente
arquive-se. - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP), NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP), NAIDE
MARLY DE FRANÇA LEITE (OAB 260791/SP)
Processo 0013329-21.2011.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Mário Silva de Oliveira e outro - Ato Ordinatório No aguardo do trânsito em julgado, fica(m) o(s) Defensor(res) dativo(s)
intimado(s) para, pessoalmente, em Cartório, tomar(em) ciência do V. Acórdão. - ADV: JOSE HELIO GALVAO NUNES (OAB
49778/SP)
Processo 0013983-08.2011.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Maria Olimpio
- Vistos. A(s) defesa(s) preliminar(es) limitou-se(aram) a matérias que merecem cognição plena sob o crivo do contraditório e
ampla defesa e/ou sequer as alegou aprofundadamente, reservando argumentos para o momento próprio, como lhe faculta a
lei. Assim sendo, à míngua de quaisquer elementos contundentes e terminativos que contrariem o postulado e afirmado pelo
Ministério Público na inicial e na(s) resposta(s) à mencionada resistência, para um possível, por hipótese, convencimento sobre
a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do(s) agente(s), de
causa extintiva de punibilidade do(s) agente(s) ou que o fato narrado evidentemente não constitua crime (art. 397 do CPP), ao
contrário, existindo provas da materialidade e indícios da autoria, como já assinalado ab initio, ante ao conjunto trazido, sendo
este o devido processo legal para exame de casos da natureza, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO, nos
termos do art. 399, do Código de Processo Penal, o dia 23-09-2014, às 14h45min para audiência de Instrução e Julgamento,
quando ao final será(ão) interrogado(s) o(s) Réu(s). Reitero que, sendo as testemunhas de Defesa, apenas referenciais, é
facultado ao(s) Réu(s) a entrega de declarações por escrito daquelas. I.-se e requisitem-se quem de direito. - ADV: TITO LIVIO
DE ALMEIDA MOLLICA (OAB 240685/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER EMÍDIO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0000035-91.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda
Epp - Pedro Henrique de Andrade - VISTOS. Fl. 43: defiro. Proceda-se a pesquisa de veículos automotores em nome do
executado pelo sistema Renajud. Cumpra-se. - VISTOS. Satisfatória a pesquisa realizada através do sistema RenaJud, intimese a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, para o regular prosseguimento do processo. - ADV:
LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
Processo 0000094-50.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Rosangela Pellens - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fl. 186: defiro. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotandose. Decorridos os prazos e formalidades constantes no provimento 1679/2009, os autos serão destruídos. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000310-40.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo
César Rangel - EDP Bandeirante - VISTOS. Fls. 93: inviável o deferimento do pedido, ficando mantidas as audiências nas
respectivas datas e horários. FLS. 107/108: indefiro, devendo a requerida informar o endereço da testemunha, para a sua
intimação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0000311-25.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Francisco Pena Arnout - EDP Bandeirante - VISTOS. Fls. 92: inviável o deferimento do pedido, ficando mantidas as audiências
nas respectivas datas e horários. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS
(OAB 183978/SP)
Processo 0000312-10.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
Antonia Pereira - EDP Bandeirante - VISTOS. Fls. 95: inviável o deferimento do pedido, ficando mantidas as audiências nas
respectivas datas e horários. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB
183978/SP)
Processo 0000633-79.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan de Souza - Isvande Ribeiro de
Souza - VISTOS. Fls. 107: indefiro, devendo o próprio exequente diligenciar até o Banco do Brasil e solicitar a verificação de
eventual depósito judicial, à disposição do Juízo, em seu nome e CPF. Após, requeira o que de direito. - ADV: DANIEL DIXON
DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0000737-37.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Aurélio Albano de Miranda Janice Aparecida Marques - VISTOS. Satisfatória a pesquisa RenaJud, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer o que de direito, para o regular prosseguimento do feito. - ADV: ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB
321048/SP)
Processo 0001087-25.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geralda
Rodrigues da Silva - Tim Celular S/A - V I S T O S . Fls. 71: anote-se. Recurso de fls. 73/90, interposto pela requerida:
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