Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.44/2019 ================================================================================ 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 78511-09.2018.8.09.0146(201890785113) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 RECORRENTE(S) :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1094 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1153 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002863-54.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: William Santos da Cruz - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 831 nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Elias de Amorim Lima (OAB: 56298/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1001140-88.2015.8.26.0014/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mirian Luiz Fran

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO sucumbenciais, sem qualquer efeito infringente ou modificativo, mantendo incólume a decisão embargada. ADVOGADO 41 EDILSON GOULART(OAB: 18669O/MT) FRANK EUGENIO ZAKALHUK(OAB: 19413-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): Item de recurso CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos - CONSORCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA - COPEL GERACAO E TRANSMI

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.98/2017 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1255 Galvão Freire Gonçalves - Embargado: Prefeitura do Município de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ POD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1823 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joildo Santana Santos (OAB: 191285/SP) - Jose Antonio Guerra Filho (OAB: 61386/SP) - Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2163298-08.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1986 de Habitação da Baixada Santista Cohab St - Embargdo: Marco Antonio Rosa - Embargda: Valdenora da Conceição Rosa Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2224 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com