Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 8 Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) João Felipe Jucá Lessa (OAB 15534/AL) JOSÉ CARLOS COUTINHO NETO (OAB 34102/PE) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) LEILA VANESSA DIAS BONFIM BESERRA (OAB 11683/AL) Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Louise Rainer Pereira Gio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 348 inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R.,para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. [...] Em suas razões recursais, o Agravante narrou que a Empresa se encontra inadimplente no que se refere ao pagamento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 295 Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Embargada : Leilane Tássia Bomfim dos Santos. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo Banco BMG S/A em face de acórdão (fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 483 Execução Unificado SEEU, considerando que este foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 280, de 09 de abril de 2019) como sendo o único meio eletrônico para tramitação das execuções de penas, medidas de segurança e acordos de não persecução penal; f) Atualize-se o histórico de parte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 367 desfavor da União e suas respectivas Autarquias cujo proveito econômico seja inferior a mil salários-mínimos. 3. No caso, o que se verifica é que, inobstante a sentença prolatada em 3 de junho de 2016 não ter condenado a UFF a valor certo, a depender de liquidação, à causa foi atribuído o valor de R$ 44.000, 00 (q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 203 ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0725429-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTORA: Regina Lucia da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 15 e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação ao réu Antonio Cláudio dos Santos, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado da decisão, determino a exclusão do nome do réu do polo passivo da presente demanda. 2. No tocante ao réu Cícero Barbosa da Silva, determino sua citaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 18 Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.650,65, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resoluçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 337 Cível - Dano Moral - AUTORA: Aracely Dolirea Costa Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência UNA, a ser realizada prioritariamente na forma VIRTUAL, conforme art. 1.º, inciso I, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 580 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2019 ADV: JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL) - Processo 0700550-83.2017.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinári