Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RETIFICA O ATO de retificação de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4: MASP SERVIDOR CARREIRA 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. AGSE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE PARA 17/04/2018 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 21/01/2026 21/01/2016 SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 128807 116237 112557 130759 126477 135221 130580 134892 122240 132851 135031 125949 128929 102987 100355 126483 126169 121017 110803 100032 108892 131998 125103 100383 131177 123426 132382 105850 106702 125635 134088 126078 107115 117961 125895 114253 130434 127884 125712 117913 100264 110584 129753 116190 110144 123458 103057 132725 127263 125746 106404 128895 132036 116704 129645 105441 116023 100833 126655 127655 132748 133650 130548 128871 120114 125890 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 09387739 Joana Darc Demarque Knupp – PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares de Miranda – PEB – 3 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1107849-0 1170416-0 1276443-7 1326003-9 807216-7 1407953-7 381997-6 1229101-9 1194390-9 828757-5 1278194-4 1375478-3 1076711-9 1443269-4 274018636-34 1110139-1 1394357-6 136289-6 1112099-5 1409928-7 719605-8 663301066-49 082032366-77 934933126-87 039162026-69 366590-8 1149373-1 1399781-2 1315135-2 1048010-1 1387211-4 873939-3 991008-4 1003039-3 367084-1 06872912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO NE Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 571, de 25 de outubro de 2019, do Prefeito Municipal de Ninheira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO NE Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 571, de 25 de outubro de 2019, do Prefeito Municipal de Ninheira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe