Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 813 Processo 1008641-09.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Vitorino Santana - Vistos. Pg. 30: Defiro. Determino que esta ação seja redistribuída à Vara Cível da Comarca de Cabreúva, independentemente do transito em julgado desta decisão. Ao Cartório Distribuidor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 509 Vistos. Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 32), HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes nas fls. 01/11 e por consequência JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Por consequência f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 901 determina a submissão do condenado ao exame criminológico para o fim de progressão deve ser fundamentada, como a rigor devem ser todas as decisões judiciais (art. 93, inciso IX, da CF). Dada a natureza da decisão, não é exigível fundamentação longa ou exaustiva, mas tão somente que o juiz indique, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1060 taxa supra indicada deverá ser realizado sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá o demandante recolher o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 871 com a ressalva de que eventual valor bloqueado deverá ser transferido, em caráter de urgência, para conta judicial à disposição do Juízo, até o limite do crédito descrito a fl. 203, liberando-se eventual saldo remanescente. Após tal transferência, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 988 de Eventos Ltda Me - Lucivaldo Evangelista Moura dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 1004917-31.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amanda Santos da Silva Eireli Me - Eletheia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 605 Processo 0003585-80.2020.8.26.0286 (processo principal 1000874-56.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Valéria Cristina Granado Payão - Págs.86/87:Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a parte exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 726 Robson Natan Trajano da Silva - Vista dos autos, para apresentar razões de recurso, com urgência, já intimado em sentença. ADV: HENRIQUE DE PAULA SANTOS (OAB 375286/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), JAQUELINE NICOLETTE BRITO (OAB 348430/SP) Processo 0001332-61.2016.8.26.0286 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 675 de urgência pretendida, tendo em vista que os medicamentos vindicados não estão incorporados em atos normativos do SUS, é necessário o preenchimento dos requisitos cumulativos discriminados na tese firmada no v. Acórdão prolatado no REsp. 1.657.156/RJ (Tema 106 do STJ) e elencados na decisão de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 659 levantamento de fls. 275 se encontra disponível para impressão pelo patrono interessado. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0004837-55.2019.8.26.0286 (processo principal 1002950-24.2016.8.26.0286)