Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1576 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO que foi intimado conforme Termo de Compromisso de Comparecimento à fl. 10, e injustificadamente não compareceu. 2- Abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, .........................., Emillyn Bárbara de Assunção Pantoja, conciliadora, digitei e subscrevo. JU

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2169 9.503/97 Aos 14 (QUATORZE) dias do mês 04 (ABRIL) de 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) ás 11:30h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, onde se achava presente o MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal Dra. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO, comigo, LADY DIANA DA SILVA BRANDÃO, estagiária, ao final assinado. Ausente na sala por videoconferência o Promotor de Justiça, Defensora Pública e o acusa

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1080 resolução do mérito, nos termos do artigo 286, II, do Código de Processo Civil; ENERSON PERPETUO ANDRADE II. Designe-se audiência para o dia 02/02/2018, às 08:35 horas; III. Dê-se ciência. PARAUAPEBAS, 20 de Novembro de 2017 ANA PAULA TOLEDO DE SOUZA LEAL Juiz do Trabalho Substituto Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0001290-23.2017.5.08

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 TEL.: (94) 33461093 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010123-49.2016.5.08.0131 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO DE JESUS RÉU: TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA e outros

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RECORRENTES: MARCOS JOHNNYS FREITAS COELHO (Dr. Roney Ferreira de Oliveira) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luis J.j. Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 62. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001305-62.2016.5.08.0114. RECORRENTES: RAIMUNDO SIDNEY RIBEIRO LOPES (Dr. Andre Luyz da Silveira

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Reclamado: M. M. BONIFACIO SERVICOS - ME Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 22/06/2017 AS 08:50, NA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RESENHA No 114-6146/2016 Processo : 0001295-18.2016.5.08.0114 Reclamante: SIND DOS TRAB NAS EMP PREST

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pela Lei nº13.467/2017, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não alcançam os honorários periciais e nem os advocatícios. Recurso do reclamante improvido para manter a condenação a pagar honorários advocatícios à reclamada. termos do §4º do mesmo artigo. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 contraditório, podem trazer ao patrimônio jurídico da parte. 4753 conhecimento, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico www.trt8.jus.br, como na secretaria da vara. O autor alega que é portador de doença ocupacional que equivale a acidente de trabalho, adquirida pelo exercício de suas funções, as quais trouxeram graves problemas

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS. TUDO CONFORME FUNDAMENTOS. SALA DE SESSÕES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. BELÉM, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. DES. LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO - RELATOR 58. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/RO/0001285-71.2016.5.08.0114. RECORRENTE: PAULO DA SILVA SOARES (Dr. Osorio Dantas de Sou

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 trabalhista, a teor dos artigos 10 e 448 da CLT, o que restou incontroverso e foi reconhecido pelo quadro fático do v. Acórdão, pelo que não há que se falar em responsabilização da recorrente, haja vista tratar-se a recorrente de empresa sucedida pela empresa Zamin. Alega violação aos dispositivos em destaque. Menciona os arts. 10 e 448 da CLT; 1025 do CPC/15; 1003 e 10