Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10528917 Glaucia de Avelar Monteiro De Castro Salim – EEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 30/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 2 - Sabara - 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 13212667 Maria das Gracas Rodrigues de Morais – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 351255/5 1093308/3 364874/8 351998/0 366960/3 904589/9 638962/1 263471/5 1215092/6 369717/4 351361/1 292205/2 380330/1 353009/4 1160698/5 1188010/1 352070/7 352000/4 1186021/0 1208866/2 357148/6 918507/5 900550/5 351242/3 385088/0 902036/3 357776/4 357832/5 1122433/4 1214649/4 1214509/0 358474/5 385090/6 900336/9 919653/6 322868/1 1187568/9 1208097/4 1200003/0 295588/8 1214422/6 359624/4 349659/3 346437/7 367115/3 352004/6 0900053/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 3 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569118 Rodrigo dos Anjos Rocha – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 12136677 Cleuzeni Roberto de Jesus – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 12579314 Flaviano Ferreira – ASP – 2 - Ponte Nova - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 13090667 Bruno Neves Pereira – ANEDS – 3 - Governado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 5188/2015 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Danielle de Paula Carvalho – – 0 - - 3 - 04/12/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03778859 Ismael Candido de Oliveira Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 581 03/10/2016 A 06/05/2018, 08164758 Nilda Maria do Carmo – PEB – 3 - Belo Vale - 365 - 05/04/2016 A 04/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03457454 Janette Mendes Ferreira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 365 - 13/10/2016 A 12/10/2017, 05944582 Maria Silvandira Bastos Miranda – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 886 - 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do jornal ou de sua cópia aos interessados. Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição. Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal, Estadual ou Municipal poderão firmar