Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA ADVOGADO: 017598PB LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. REU: CAVALCANTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SITECNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: SODEXHO PASS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00222 Processo: 0021436-57.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INALDO BARBOSA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00223 Processo: 0021523-13.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0036006-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00522 Processo: 0062274-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO NUNES SOARES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00269 Processo: 0063305-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA SALOME A VIEIRA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito. 00270 Processo: 0063395-13.2005.815.20

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seo autor para se manifestar no prazo de 15 dias de acordo com o art 350do cpc 00252 Processo: 0000390-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despa

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00324 Processo: 0003800-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: TANIA MIGUEL DUARTE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO.

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº 0800487-38.2017.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO LAGOA DE DENTRO PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO APELADO: GBA TELECOM LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLAN

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 cálculos de fls. (...), homologados por esta Presidência. Os autos deverão permanecer na GEFIC até a amortização integral do crédito deste precatório. Ressalte-se, ainda, que em caso de inocorrência de informações imprescindíveis ao pagamento deste precatório, o crédito deverá ser provisionado administrativamente, até que sej