TJPB 28/02/2018 | Folha | 27 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
NES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seo autor para se manifestar no prazo de 15 dias
de acordo com o art 350do cpc
00252 Processo: 0000390-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00253 Processo: 0001884-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA PALMIRA
NETA ROSENDO ADVOGADO: 000878PB LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA , 010305E CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para
fins de direito
00254 Processo: 0002107-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARLUCIO EDUARDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00255 Processo: 0003274-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDA VITORINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013758PB FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00256 Processo: 0006621-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEYDIVAN GUEDES DA
NOBREGA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00257 Processo: 0006733-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCELIO GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00258 Processo: 0007505-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO CLEBER SOUTO
ALBINO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00259 Processo: 0007743-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00260 Processo: 0008764-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SANTOS DE
ALEXANDRIA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00261 Processo: 0009915-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO
NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado
pelo prazo legal
00262 Processo: 0012163-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HELENO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00263 Processo: 0013389-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSELINO
LIMA BARROS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00264 Processo: 0017842-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00265 Processo: 0018259-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON MENDES
GOMES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado pelo prazo legal
00266 Processo: 0018734-12.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUISIO ANULINO DA
SILVA ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00267 Processo: 0021730-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00268 Processo: 0035164-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO ARMANDO MARADONA CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00269 Processo: 0036804-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00270 Processo: 0038607-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUINTINO HENRIQUES
FILHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00271 Processo: 0039960-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO PEREIRA DE
SOUSA VIDAL ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00272 Processo: 0043742-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execucao da sentenca, memoria de calculo etc na
forma processual
00273 Processo: 0062557-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUDISMAR DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00274 Processo: 0066500-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00275 Processo: 0076398-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser ofic iado a oab.
00276 Processo: 0082766-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ALBERTO DE LIMA
GENUINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00277 Processo: 0088823-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seo embargado para razoes
00278 Processo: 0097790-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de execucao
00279 Processo: 0105286-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00280 Processo: 0107280-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINVAL ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de
execucao
00281 Processo: 0110525-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00282 Processo: 0111091-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOISE DOS PASSOS
RODRIGUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
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00283 Processo: 0122282-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00284 Processo: 0200746-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISEU SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0004693-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARINA ROMERO COSTA NUNES ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: PREFEITO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00286 Processo: 0009875-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
00287 Processo: 0011664-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLANIA FERREIRA HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demandaFicam as partes intimadas da
sentença de fls. 189/195.
00288 Processo: 0017652-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
GOMES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.intime-se o autor também para promover a execução
provisória da sentença em autos apartados.
00289 Processo: 0034363-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS LAGRIMAS
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: GERALDO GINETE DA FONSECA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: VICENTE DE PAULA
PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUCIANO ANTONIO IMPERIANO DA COSTA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VICENTE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de direito, no prazo legal.
00290 Processo: 0041803-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 229201A RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00291 Processo: 0045406-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID SANTOS PAIVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar aceca da certidão de fls. 273 e juntar aos autos copia do
recurso adesivo.
00292 Processo: 0088932-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA CLEA CORREIA LIMA
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do ofício
requisitório de fls.
00293 Processo: 0121913-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 009041PB
RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RAMALHO LEITE Despacho: Intime-se a parte autora para os fins
de direito, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0016051-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BERRO DAGUA LTDA
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022,
I e art.494II, do cpc.
00295 Processo: 0019216-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EMPRESA VIACAO BONFIM S/A Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e art.494II, do cpc.
00296 Processo: 0026416-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e art.494II,
do cpc.
00297 Processo: 0046447-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONDA
AZUL ADVOGADO: 011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00298 Processo: 0066117-05.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: WILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e art.494II,
do cpc.
00299 Processo: 0747612-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SAULO SOUZA GONDIM Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e art.494II, do cpc.
00300 Processo: 0747634-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ROBERTO WAGNER RODRIGUES FORMIGA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e
art.494II, do cpc.
00301 Processo: 0753380-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: NELSON LEITE GOUVEIA DE FIGUEIREDO Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e
art.494II, do cpc.
00302 Processo: 0753436-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO SOARES DE FARIAS Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos, nos termos do art.1.022, I e art.494II, do cpc.
00303 Processo: 0792736-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000514-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se INTIME
A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO.
00305 Processo: 0001827-36.2018.815.2002 - PETICAO AUTOR: EUCLIDES LOURENCO NETO ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seda decisao deste juizo, que
determinou a remessa dos autos a autoridade policial competente (art. 5., paragrafo 3. do CPP), mediante
oficioe apos baina na distribuicao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0057634-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001328-23.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. VITIMA: ISABEL ARAUJO DE FREITAS
Despacho: Intime-se o acusdado, por seu advogado, para apresentar alegações finais em 05(cinco) dias.