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Processos encontrados
12 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO NE Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 571, de 25 de outubro de 2019, do Prefeito Municipal de Ninheira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de
64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR
8 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 1 - Uba - 1 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 2 - Uba - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 11977584 Renata Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4515/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no int
18 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de maio de 2014. Esclarecimentos adicionais, se necessários,
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (
18 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de maio de 2014. Esclarecimentos adicionais, se necessários,
8 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 6º Quando o georreferenciamento for custeado pela Administração Pública Estadual e ao final do processo for verificado que o requerente não preenche os requisitos previstos nos parágrafos 2º e 3º desse artigo, antes do recebimento do título, o beneficiário deverá realizar o pagamento do georrefenciamento juntamente com o valor da terra. § 7º Os valores a serem pagos sobre a terra nua daqueles que se enquadrem no artigo
4 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da UTRAMIG - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, de 02/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: DÉBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI, MASP 1.143.174-9, ANE, III, F, ADMISSÃO 1. coloca, nos termos dos art. 13, I, e ar
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 e Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0527.16, decide: a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória; b)Determinar à Superintendência de Recursos Logísticos/Semad a adoção das providências de alienação do veículo placa HMH-5624, nos termos do Decreto n. 44710/2008 e Resolução Seplag n. 57/2008; c)Determinar que, após a alie