Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Válida até 08/08/2032. 3) Refil Resíduos Industriais Eireli, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Compostagem de resíduos industriais, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/Nº 1561/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/08/2032. 4) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – A formalização do processo de regularização da intervenção ambiental deverá ocorrer no prazo de noventa dias a contar da data do protocolo, e observar as diretrizes desta resolução conjunta. § 3º – As intervenções emergenciais em áreas previstas para intervenção ambiental vinculados a processos de LAC e LAT serão comunicadas via Sistema de Licenciamento Ambiental, instruídas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo VII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Noroeste, observada a unidade executora 2100007: a) Alainni Durães Vieira - Masp nº 1367790-1; b) Maria Inês Dayrell – Masp nº 1.020.758-7; c) Sara Noádia de Oliveira - Masp nº 1.368.869-2; VIII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Norte, observada a unidade executora 2100008: a) Ludmilla Chateaubriand Be