Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 10772 Trata-se da apuração da responsabilidade do segundo reclamado Intimem-se as partes. nos autos. Nada mais. Na audiência de instrução, foi colhido o depoimento do preposto do NOVA LIMA/MG, 10 de setembro de 2021. 1º réu. MAURO CESAR SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Razões finais orais remissivas. Sem êxito a última tentativa conciliatória. É o r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 0574/2019 Concorrência Pública nº. 0016/2019 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 0574/2019 Concorrência Pública nº. 0016/2019 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 068/2022 Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 12002 Nº de Comunicação: 3843 – Retorno Expresso Raposos/BH Shopping Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006807/2022-48 Consórcio: Metropolitano de Transporte Interessado: Prefeitura Municipal de Raposos Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 066/2022, publicada no DOEMG, em 24/11/2022, pág. 35. Decisão SEINFRA/ DGTM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFRACON Engenharia e Comércio Ltda. e CONE PP Consultoria Ltda.). A sociedade empresária VORDEX Serviços Ltda. foi convocada a exercer seu direito e apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, nos termos do subitem editalício 9.11.4, entretanto, não apresentou nova proposta. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar - SENGEL Construções Ltda., deverá protocolar o en

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8138 - diferenças de comissões para o período na função de gerente, a CLAUDOMIRO MATILDES DIASajuizou reclamação trabalhista em partir de julho/2018 até agosto/2020, decorrentes das diferenças face de CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS devidas para a função de vendedor, com reflexos em 13º salários, LTDA - ME e MUNICIPIO DE RAPOSOS. férias+1/3 e, com es

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8140 MAURICIO FARAH(OAB: 32191/MG) com espeque nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Intimado(s)/Citado(s): Impende salientar que a matéria em foco já se encontra pacificada - CLAUDOMIRO MATILDES DIAS através do entendimento jurisprudencial contido na Súmula 331, itens IV, V e VI, do TST, que não faz qualquer distinção quanto às obrigações trabalhistas

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3873 (fls. 9 e seguintes) demonstram que o reclamante estava a trabalhar Honorários Advocatícios em obra da Prefeitura Municipal de Raposos. Considerando, ainda, a inexistência de sucumbência da 2ª Diante disso, tem-se que o reclamante efetivamente prestou reclamada, que foi absolvida da condenação subsidiária/solidária, serviços à tomadora, tendo ela se benefi

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 10758 O autor apresentou réplica escrita à defesa. reclamado, tendo em conta que o reclamante trabalhou, através de Foi realizado acordo com o 1º reclamado na primeira audiência, vínculo formalizado com a primeira reclamada, dando cumprimento porém ele foi descumprido (fl. 211). do contrato celebrado entre os reclamados, em benefício direto e Trata-se da apura�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO - Processo nº074/2018 – Dispensa de Licitação nº 003/2018. Objeto: Locação de imóvel para atendimento das atividades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro São Geraldo, imóvel este situado na Av. Deputado Ulisses Guimaraes, 103 – Bairro São Geraldo; no valor mensal de R$550,00, perfazendo