Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula – PEB – 3 - Passos - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 12192639 Zelma Luzia Vilela Marques – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 9 08/03/2018 A 16/03/2018 - , 12195715 Maria Neusa Bueno Faria – ASB – 1 - Passos - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 12384004 Geraldo Silverio Santana – ASB – 1 - Passos - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - , 12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 2 - Passos - 3 07/03/2018 A 09/03/2018 - , 12672879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 75812-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei