Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 49395/9- Edivaldo José Castro dos Santos- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/2013, quanto aos crimes comuns. 39012/4- Maycon Dias dos Santos- Muriae- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 49832/0- Tiago do Carmo Ramalho- BH- fav. Indulto Dec. 7.873/2012. Vencido o Dr. Helder Magno da Silva. 42575/1- Joao Rodrigues de Camargo- Ponte Nova- fav. Comutacao Dec 7.873/2012 e fav. Indulto Dec. 8.172/2013. 4483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1261.12122701-2.085-0001-3190-0-23.1 2.932.505,00 1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1 792.009,00 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 3.348.317,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 3.456.761,00 1261.12362212-2.143-0001-3190-0-23.1 40.164.934,00 1261.12366212-2.135-0001-3190-0-23.1 1.310.527,00 1261.12366212-2.138-0001-3190-0-23.1 19.846.680,00 1261.12367212-2.136-0001-3190-0-23.1 1.206.129,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1491.04122044-4.137-0001-3390-0-10.1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-1.155-0001-4490-1-10.1 2071.19573050-4.101-0001-3350-0-10.3 2071.19573050-4.101-0001-4450-0-10.3 2071.19573050-4.105-0001-4450-1-10.1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122047-1.024-0001-4490-0-10.1 2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019