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    TJMG | quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 | Página 15

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    TJMG 09/10/2019 | Folha | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    ATO DA GERENCIA DE RECURSOS
    HUMANOS – TRINTENÁRIO
    Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do
    art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
    ao(s) servidor(es):
    Masp
    Nome
    Vigência
    1039068-0
    Antonio Luiz Lopes Pace
    18/09/2019
    1072154-6
    Francisco Suriane Barbosa
    19/09/2019
    1072144-7
    Francisco Welber Costa
    01/09/2019
    1040282-4
    Ivan Rios de Castro
    07/09/2019
    1071336-0
    José Ananias de Lima e Melo
    05/09/2019
    0288233-0
    José Carlos de Souza
    21/09/2019
    1072150-4
    José Vicente Amorim de Paula
    10/09/2019
    1072146-2
    Marcos Vinicio Cardoso da Rocha
    03/09/2019
    1072141-3
    Paulo de Tarso Vaz de Oliveira
    13/09/2019
    1072156-1
    Ricardo Gontijo de Souza
    16/09/2019
    1072125-6
    Silvana Maria Lage Soares
    25/09/2019
    1072157-9
    Wanderley Rodrigues Moreira
    30/09/2019
    ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO
    Concede Adicional por Tempo de Serviço (Quinquenio), nos termos do
    art. 112 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
    Quinquênio/ Vigência
    Masp
    Nome
    Ref.
    1072576-0 Ana de Sousa Ferreira
    5º
    28/09/2019
    1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace
    6º
    18/09/2019
    Cassia
    Rodrigues
    Lima
    1072558-8 Ferreira
    5º
    08/09/2019
    1074143-7 Deise Silva Costa Neves
    3º
    23/09/2019
    Pimenta de Souza
    1071734-6 Denize
    7º
    01/09/2019
    Santos
    1072154-6 Francisco Suriane Barbosa
    6º
    19/09/2019
    1072144-7 Francisco Welber Costa
    6º
    01/09/2019
    1072575-2 Iraides Silverio Lima
    5º
    30/09/2019
    1040282-4 Ivan Rios de Castro
    6º
    07/09/2019
    Foch de Moura Leite
    1071712-2 João
    7º
    06/09/2019
    Junior
    1071709-8 João Renault Dias Athayde
    7º
    18/09/2019
    Valmir Almeida de
    1072349-2 João
    7º
    19/09/2019
    Oliveira
    1071336-0 José Ananias de Lima e Melo
    6º
    05/09/2019
    0288233-0 José Carlos de Souza
    6º
    21/09/2019
    José
    Vicente
    Amorim
    de
    1072150-4 Paula
    6º
    10/09/2019
    Maria de Oliveira
    1073161-0 Luciane
    3º
    13/09/2019
    Ruas
    1042736-7 Marco Antônio Iani
    8º
    28/09/2019
    Vinicio Cardoso da
    1072146-2 Marcos
    6º
    03/09/2019
    Rocha
    Cristina
    Moreira
    1071633-0 Maria
    7º
    09/09/2019
    Ferreira
    Maria
    das
    Graças
    Fonseca
    da
    0278817-2 Silveira
    4º
    28/09/2019
    0880093-0 Maria Vitória Soares
    5º
    29/09/2019
    Aparecida
    1072566-1 Marilene
    5º
    22/09/2019
    Gonçalves
    Pereira
    do
    1072568-7 Marilza
    5º
    22/09/2019
    Nascimento
    1072571-1 Marlene Oliveira de Araujo
    5º
    04/09/2019
    1071727-0 Maura Cruz de Souza Melo
    7º
    02/09/2019
    1071259-4 Myriam Pires dos Santos
    7º
    20/09/2019
    de Tarso Vaz de
    1072141-3 Paulo
    6º
    13/09/2019
    Oliveira
    Pedro
    Henrique
    Fonseca dos
    1072495-3 Santos
    9º
    02/09/2019
    1069583-1 Raimunda Teixeira
    9º
    04/09/2019
    1072156-1 Ricardo Gontijo de Souza
    6º
    16/09/2019
    1071996-1 Ronaldo Lima Goes
    8º
    20/09/2019
    1072125-6 Silvana Maria Lage Soares
    6º
    25/09/2019
    1072041-5 Tereza Moreira dos Santos
    9º
    01/09/2019
    Rodrigues
    1072157-9 Wanderley
    6º
    30/09/2019
    Moreira
    ATO DA GERENCIA DE RECURSOS
    HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO
    Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31 da
    CE/1989, ao(s) servidor(es):
    Quinquênio/ Vigência
    Masp
    Nome
    Ref.
    1099996-9 Alexandre Simões Barbosa
    3º
    27/09/2019
    1072576-0 Ana de Sousa Ferreira
    5º
    28/09/2019
    1070821-2 Antonio Bonifácio Dias
    8º
    09/09/2019
    1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace
    6º
    18/09/2019
    1088270-2 Beatriz Cristina de Almeida
    3º
    15/09/2019
    1099552-0 Carlos Reiff Miranda
    3º
    09/09/2019

    Cassia
    Rodrigues
    Lima
    1072558-8 Ferreira
    1074143-7 Deise Silva Costa Neves
    Pimenta de Souza dos
    1071734-6 Denize
    Santos
    Fabiola
    Caroline Oliveira
    1097674-4 Couto
    1072154-6 Francisco Suriane Barbosa
    1072144-7 Francisco Welber Costa
    Heleno de Albuquer1100412-4 Gustavo
    que Temponi
    1072575-2 Iraides Silverio Lima
    1040282-4 Ivan Rios de Castro
    Foch de Moura Leite
    1071712-2 João
    Junior
    1071709-8 João Renault Dias Athayde
    1071336-0 José Ananias de Lima e Melo
    0288233-0 José Carlos de Souza
    Vicente Amorim de
    1072150-4 José
    Paula
    1371049-6 Juliana Alves Hoehne Diniz
    Maria de Oliveira
    1073161-0 Luciane
    Ruas
    Marcelo
    Cassio Mendes
    1050471-0 Lucio
    1188040-8 Marcia Luciene Nascimento
    1042736-7 Marco Antônio Iani
    Antônia Patrus Ana0384130-1 Maria
    nias Pires
    Maria
    Moreira
    1071633-0 Ferreira Cristina
    1072571-1 Marlene Oliveira de Araujo
    1071727-0 Maura Cruz de Souza Melo
    1372990-0 Monalisa Gomes Faria
    1071259-4 Myriam Pires dos Santos
    1072155-3 Nilson Maia
    Maria Martins dos
    1071690-0 Nilza
    Santos
    Paulo
    1072141-3 Oliveirade Tarso Vaz de
    1069583-1 Raimunda Teixeira
    1072156-1 Ricardo Gontijo de Souza
    1102291-0 Sandra Fernandes Rocha
    1072125-6 Silvana Maria Lage Soares
    Rodrigues
    1072157-9 Wanderley
    Moreira

    5º

    08/09/2019

    3º

    23/09/2019

    7º

    01/09/2019

    3º

    17/09/2019

    6º
    6º

    19/09/2019
    01/09/2019

    3º

    09/09/2019

    5º
    6º

    30/09/2019
    07/09/2019

    7º

    06/09/2019

    7º
    6º
    6º

    18/09/2019
    05/09/2019
    21/09/2019

    6º

    10/09/2019

    1º

    20/09/2019

    3º

    13/09/2019

    1º

    30/09/2019

    1º
    8º

    04/09/2019
    28/09/2019

    7º

    02/09/2019

    7º

    09/09/2019

    5º
    7º
    1º
    7º
    6º

    04/09/2019
    02/09/2019
    14/09/2019
    20/09/2019
    16/09/2019

    7º

    04/09/2019

    6º

    13/09/2019

    9º
    6º
    3º
    6º

    29/09/2019
    16/09/2019
    01/09/2019
    25/09/2019

    6º

    30/09/2019

    Maria das Dores Mendes dos Santos
    - Gerente de Recursos Humanos
    08 1280743 - 1
    ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
    GESTÃO E FINANÇAS
    INDEFERE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, nos termos
    da Lei nº 9401 de 1986; Decreto nº 27.471 de 1987; inciso II, art. 5º
    da Portaria nº 033 de 03/10/2018, por não cumprir os requisitos legais
    para concessão do benefício, conforme estabelecido no artigo 1º da Lei
    9.401/1986 à servidora: Maria das Dores Fonseca, Masp 0886353-2.
    Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
    de Planejamento, Gestão e Finanças.
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
    REGISTRA afastamento por motivo de luto , nos termos da alínea “b”
    do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
    1375420-5, Luciana Valeria Vieira, a partir de 13/09/2019.
    Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
    08 1280581 - 1
    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
    a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Ademar Tavares da Silva
    Maria do Carmo Silva
    Geraldo Antônio da Silva
    Vera Cruz Pereira dos Santos
    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – PECÚLIO
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
    a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Veneranda Santos de Paula
    Gilmar José da Cruz
    Eliane Rocha de Araújo Andrade
    - Gerente de Benefícios
    08 1280747 - 1

    Secretaria de Estado de Saúde
    Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

    Expediente
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
    Masp
    278453-6
    803387-0
    913444-6
    913444-6

    Nome
    Marcilio Dias Magalhães
    Soraya Figueiredo de Sousa Torres
    Sandra Aparecida Romualdo Carneiro
    Sandra Aparecida Romualdo Carneiro

    Quinquênio/Ref.
    6°
    3°
    3°
    4°

    RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
    MASP
    Nome
    Publicação
    Onde se lê:
    914509-5 Geralda Aparecida Resende Sousa
    09/01/2019 2m vig. 06/02/2019 3°QQ
    382126-1 Jane Mara Silva Nogueira
    21/02/2003 1m vig. 03/03/2003 2°QQ

    Publicação
    09/08/2019
    28/02/2019
    10/08/2017
    10/08/2017

    Onde se lê:
    08/07/2019
    07/08/2016
    15/08/2009
    22/08/2014

    Leia-se:
    01/09/2019
    01/08/2019
    17/08/2009
    21/08/2014

    Leia-se:
    2m vig. 06/02/2019 3° e 4°QQ
    1m vig. 03/03/2003 3°QQ

    CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    913444-6
    Sandra Aparecida Romualdo Carneiro
    5°

    Vigência
    20/09/2019
    08 1280768 - 1

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
    servidor (es): 288359-3, ALVARO AUGUSTO RIBEIRO, publicado
    em 08/10/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, a partir
    de 06/02/2020, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a
    partir de 06/02/2020.
    FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
    nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
    (es): MASP 382923-1, RAQUEL MIRANDA, por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/04/2020; MASP 357191-6, FIRMINO SILVEIRA SILVA, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio,
    a partir de 02/01/2020; MASP 384825-6, SILVANA LOPES PINTO,
    por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/02/2020;
    MASP 349861-1, LEISE ARAUJO LEFOL, por 1 mês(es) referente
    ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 384553-4, CARLOS
    ROBERTO C RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
    partir de 06/02/2020; MASP 383527-9, MARLENE FERNANDES
    MOREIRA, por 4 mês(es) referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de
    13/03/2020.
    08 1280800 - 1

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
    nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
    aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
    nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
    MASP. 288.372-6, vínculo 01, Carlos Alberto de Oliveira, a partir de
    23/09/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
    a Saúde -V-A
    MASP. 288.389-0, Francisco Ernesto Barboza Filho, a partir de
    15/08/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
    a Saúde -V-B
    MASP. 288.464-1, vínculo 02, Eduardo Sanchez, a partir de 03/09/2019,
    referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
    MASP. 367.662-4 Ivana Araújo, a partir de 29/08/2019, referente ao
    cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde -II-A
    MASP. 371.713-9 Maria Aparecida Lacerda Almeida, a partir de
    19/09/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
    a Saúde -IV-F
    MASP. 381.903-4 Sueli de Carvalho, a partir de 23/09/2019, referente
    ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde -IV-F

    MASP. 383.476-9 Carlos Eduardo Pena Pêgo, a partir de 15/08/2019,
    referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde -IV-F
    MASP. 915.359-4 Maria Jacintha Hosken Lacerda, a partir de
    30/09/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
    a Saúde -V-B
    MASP. 376.466-9 Vilma Aparecida Alves, a partir de 24/09/2019, referente ao Técnico de Atenção a Saúde IV-F
    08 1280758 - 1
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
    com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
    da servidora FERNANDA MARIA XAVIER DA SILVA, MASP
    1214561-1, pela remuneração do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
    do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100715, a partir de
    03/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
    com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
    da servidora THAÍS ABREU MAIA, MASP 1205204-9, pela remuneração do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
    comissão DAD-6 SA 1100591, a partir de 07/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
    com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
    da servidora EVANILDA SALOMÉ DE ASSIS, MASP 365714-5, pela
    remuneração do cargo efetivo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à
    Saúde - AUGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA 1100356, a partir de 08/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
    nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
    servidora FABIOLA DE LOURDES FARACE, MASP 367135-1, pela
    remuneração do cargo efetivo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à
    Saúde - AUGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA 1100934, a partir de 08/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
    nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
    servidora ROSÂNGELA DE OLIVEIRA COTTA, MASP 1204197-6,
    pela remuneração do cargo efetivo Técnico em Gestão da Saúde - TGS,
    acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
    DAD-3 SA 1100947, a partir de 08/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
    nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
    servidor RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP 668248-8, pela
    remuneração do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da
    Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA 1100193, a partir de 08/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
    nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
    servidora BARBARA KELLY LEAO, MASP 1395718-8, pela remuneração do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde
    - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
    comissão DAD-3 SA 1101472, a partir de 08/10/2019.
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
    com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
    da servidora SORAYA FIGUEIREDO DE SOUSA TORRES, MASP
    803387-0, pela remuneração do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
    do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101473, a partir de
    08/10/2019.
    08 1280831 - 1

    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
    CE/1989, ao servidor: MASP 0382905-8, Maristânia Ferreira Campos
    Calil, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/06/2018;MASP
    0913330-7, Adilson Roberto de Resende, referente ao 7º quinquênio
    adm., a partir de 29/07/2019.
    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
    artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
    CR/1988, à servidora: MASP 0382905-8, Maristânia Ferreira Campos
    Calil, a partir de 16/06/2018.
    08 1280778 - 1
    DECISÃO FINAL
    Ref.: Processos Administrativos Sanitários em Alimentos nº 39/2015,
    nº 07/2016 e nº 35/2016.
    A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições
    legais e considerando que o estabelecimento EDILSON VILAÇA DE
    RESENDE 66524407687, foi notificado da Decisão em 1ª Instância
    dos Processos Administrativos Sanitários em Alimentos nº 39/2015,
    nº 07/2016 e nº 35/2016 em 22/02/2019 e não interpôs recurso, torna
    definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual n. º
    13.317/99.
    O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
    final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
    13317/99), quais sejam, advertência, pena educativa, apreensão do produto e inutilização do produto interditado cautelarmente por meio das
    Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
    Sanitária nº. 38/2015/DVA/SVS publicada em 14 de agosto de 2015 e
    nº. 68/2015/DVA/SVS publicada em 05 de outubro de 2015.
    Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
    Belo Horizonte, de 08 de outubro de 2019.
    Etelvina Maria Alves
    Coordenadora NUVISA/SRS/BH
    MASP: 357003-3
    08 1280482 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
    art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
    (es):
    MASP. 912.502-2 Jose Jaime Quintão Silva, a partir de 04/10/2019
    MASP. 382.025-5 Andrea Claudia Eufrasio Ribeiro, a partir de
    07/10/2019
    MASP. 913.498-2, Eli Maria Francisco a partir de 07/10/2019
    08 1280756 - 1

    Escola de Saúde Pública do
    Estado de Minas Gerais - ESP
    Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
    ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
    Torna sem efeito a concessão referente aos 1º e 2º quinquênios administrativos e ao 1º quinquênio magistério, para a servidora Aline Machado
    Caetano Costa, MASP 896856-2, publicada no Diário Oficial do dia 13
    de abril de 2011, coluna 3, página 36.
    08 1280484 - 1
    RETIFICAÇÃO
    No extrato publicado no Jornal Minas Gerais, no dia 08 de outubro de
    2019, na Coluna 3 da página 18, onde se lê: Salete Maria Novaes Diniz,
    leia-se: Salete Maria Novais Diniz.
    08 1280457 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
    Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
    TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
    MASP
    1359410-6
    1050662-4
    1286615-8
    1298963-8

    NOME
    Edna Soares Fonseca
    Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão
    Elisângela Pacheco Oliveira
    Vanderléia Vieira Cruz Soares

    LOTAÇÃO
    HJXXIII
    HJK
    HJK
    MOV

    ADM
    2
    3
    1
    1

    CARGO
    Efetivo
    Efetivo
    Efetivo
    Efetivo

    A PARTIR
    14/09/2019
    01/10/2019
    23/09/2019
    12/10/2019

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
    do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
    MASP
    1367301-7
    1216117-0
    1462654-3
    1215735-0
    1458065-8
    1335350-3
    1259493-3

    NOME
    Lílian Cristina Almada Pimentel
    Marina Neves Zerbini de Faria
    Flávia Costa de Moraes
    Elisa Cade Leite da Mata
    Paula Chaves de Campos
    Deliane Vilela de Oliveira
    Aline Cristina de Paula Aquino

    LOTAÇÃO
    CHPB
    HJK
    HRB
    HJK
    HJXXIII
    HRJP
    HAC

    VÍNCULO/ADMISSÃO
    Efetivo - Admissão 1
    Efetivo - Admissão 4
    Contrato Administrativo - Admissão 1
    Efetivo - Admissão 4
    Contrato Administrativo - Admissão 1
    Efetivo- Admissão 1
    Efetivo- Admissão 2

    A PARTIR DE
    23/09/2019
    23/09/2019
    02/10/2019
    17/09/2019
    04/10/2019
    07/09/2019
    06/10/2019

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
    MASP
    1289648-6
    1422362-2
    1367796-8
    1365198-9

    NOME
    Luciana Francisca de Oliveira
    Paolla Seixas Salgado
    Leonardo Henrique de Freitas Souza
    Samara Dias

    LOTAÇÃO
    HJK
    HRJP
    HGV
    HAC

    VÍNCULO/ADMISSÃO
    Efetiva - Admissão 1
    Contrato Administrativo- Admissão 2
    Efetivo- Admissão 1
    Efetivo- Admissão 1

    A PARTIR DE
    27/09/2019
    13/09/2019
    27/09/2019
    27/09/2019

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
    documentos apresentados dos (as) servidores (as):
    MASP
    NOME / ESTADO CIVIL
    LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO
    Rodrigues de Mattos Paiva,
    Contrato Administrativo 1399993-3 Marcela
    HJK
    casada
    Admissão 1
    Lelisson Moreira dos Anjos,
    1324532-9 Alden
    MOV
    Efetivo - Admissão 1
    casado
    1088762-8 Maria Aparecida Santana, solteira
    MOV
    Efetivo - Admissão 2
    1289648-6 Luciana Francisca de Oliveira, solteira
    HJK
    Efetiva - Admissão 1
    Contrato
    Administrativo1422362-2 Paolla Seixas Salgado, solteira
    HRJP
    Admissão 2
    Henrique de Freitas Souza,
    1367796-8 Leonardo
    HGV
    Efetivo- Admissão 1
    solteiro
    1039808-9 Marisa Barbosa dos Santos, Casada,
    ADC
    Aposentada
    1365198-9 Samara Dias, Solteira
    HAC
    Efetivo- Admissão 1

    ALTERAÇÃO PARA
    Marcela Rodrigues de Mattos, divorciada.
    divorciado.
    Maria Aparecida Santana Moreira, casada.
    Casada
    Paolla Seixas Salgado Groppo Felippe,
    casada.
    Casado.
    Marisa Barbosa, Divorciada.
    Samara Dias Hastenreiter Palhares, Casada.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200115.

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