CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980-A) Apelado: Ezequiel Barbosa Ribeiro Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980-A) Apelado: Wallace John De Oliveira Santos Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980-A) Terceiro Interessado: Adriano Da Anunciacao Moura Terceiro Interessado: Ricardo Da Silva Dias Terceiro Interessado: Gilvan Moreira Jordao Terceiro Intere

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1718 Apelante: Wallace John De Oliveira Santos Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº 8000469-06.2022.8.05.0039, da Comarca de Camaçari Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2112 Relator *Cópia da presente decisão servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo impetrado. Visando implementar maior celeridade ao procedimento, as informações acima reportadas poderão ser encaminhadas pelo meio telemático mais célere, ressaltando os números do fac-símile disponíveis: (71) 34

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4286 Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Reu: Ezequiel Barbosa Ribeiro Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wallace John De Oliveira Santos Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Vitima: Adriano Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2529 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8000469-06.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Reu: Neudimar De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Neudimar Jesus Santos Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2571 Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Paciente: Neudimar Jesus Santos Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980-A) Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS N.º 8009515-39.2022.8.05.0000 COMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1517 Procuradora de Justiça: Dra. Cláudia Carvalho Cunha dos Santos Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDÃO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DA NATUREZA HEDIONDA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E, CONSEQUENTEMENTE, O PEDIDO DE PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, POR DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4695 OUTROS DOCUMENTOS 0502941-98.2018.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ginaldo Do Rosário Guedes Neto Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Outros documentos: Juntada de Guia de Recolhimento Definitiva e Recibo de envio de documentos para execução via Malote

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2973 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000469-06.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Reu: Neudimar De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Neudimar Jesus Santos Advogado: Carolina Adorno Pergentino (OAB:BA59381) Advogado: Bruno Costa Garrido (OAB:BA39980) Reu: Ezequiel Barbosa Ribeiro Advogado: Carolina Ador

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2541 EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CRIME PRATICADO CONTRA CRIANÇA. AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, “F”, DO CP. O agravamento da pena pela incidência do art. 61, II, “h”, do CP pode ser feito ainda que a agravante não tenha sido descrita na denúncia, conforme dispõe o art. 385 do CPP. Erro