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    IOEPA | Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 | Página 109

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    IOEPA 30/08/2021 | Folha | 109 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará

    Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

    Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
    blicados no DOEPA e Diário da Amazônia do dia 01/07/2020. Ordem do Dia e
    Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) As contas dos administradores,
    na forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
    contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) Ratificar,
    sem quaisquer ressalvas, o adiantamento de distribuição de dividendos aprovado
    em Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 04/12/2019, no valor
    de R$ 1.000.000,00. (iii) O lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2019
    foi no valor de R$ 3.909.000,00. Sendo que do lucro foi absorvido o resultado
    acumulado negativo dos períodos anteriores no valor de R$ 789.000,00 e a reserva de reavaliação no valor de R$ 13.000,00, totalizando R$ 3.107.000,00.
    O valor de R$ 1.000.000,00 foi distribuído, a título de dividendos antecipados,
    nos termos do item anterior. O saldo restante foi destinado: (i) o valor de R$
    552.300,00, para o pagamento de dividendos ao acionista Sabará Participações
    Ltda., (ii) o valor de R$ 236.700,00, para o pagamento de dividendos ao acionista Clariant S.A., (iii) o valor de R$ 156.000,00 destinados à Reserva Legal,
    em obediência aos termos do artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (i) o valor
    de R$ 1.964.000,00, destinados à Reserva de Lucros. (iv) Autorizar o Conselho
    de Administração deliberar e determinar a distribuição de valores contidos na
    Reserva de Lucros da Companhia, até o limite de R$ 2.210.000,00. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael
    Thomaz Aguiar Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses
    Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA, 13/08/2019. JUCE- PA nº 20000667834 em 19/08/2020. Maria de
    Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
    Protocolo: 698382
    BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
    CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
    Data/Hora/Local: 13/08/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
    Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
    03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
    Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Documentos Lidos e Arquivados na sede social: a)
    Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2016, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA em 31/07/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. b) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
    peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em
    31/12/2017, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA, em 31/07/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. b) Relatório da Administração, Balanço
    Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício
    social encerrado em 31/12/2018, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA,
    em 31/12/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. Ordem do Dia e
    Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) As contas dos administradores, na
    forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
    contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016; ii) As contas dos administradores, na forma consignada no Balanço Patrimonial e demais
    peças das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em
    31/12/2017; iii) As contas dos administradores, na forma consignada no Balanço
    Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis referentes ao exercício
    social encerrado em 31/12/2018; iv) Ratificar a ausência distribuição de lucros
    referentes ao exercício de 2016 em virtude do resultado negativo do período;
    v) Ratificar a ausência de distribuição de lucros referentes ao exercício de 2017
    em virtude do resultado negativo do período; vi) Aprovar a destinação do lucro
    líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 1.381.000,00, para composição de
    saldo, com o fim de compensação de prejuízos acumulados nos exercícios finalizados em 2016 e 2017. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses
    Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio
    Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA, 13/08/2019. JUCEPA nº
    20000682204 em 20/11/2020. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos Secretária Geral.
    Protocolo: 698383
    BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
    CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    Data/Hora/Local: 10/01/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
    Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
    03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
    Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Reeleger, para compor o Conselho de Administração, com mandato
    de 1 ano, com início do mandato em 10/01/2019 e término do mandato em
    09/01/2020, Ulisses Matiolli Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/ SP, CPF/MF 945.765218-53; Manlio Gallotti, RNE W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé
    Sabará, RG 29.459.914-9, CPF/MF 315.401.118-81, sendo que o Ulisses Matiolli
    Sabará, deverá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os
    Conselheiros nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos
    de exercer a administração da Companhia. Por fim, Encerramento: Nada mais.
    Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
    Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti:
    Diretor. Ananindeua/PA, 10/01/2019. JUCEPA nº 20000592203 em 29/01/2019.
    Marcelo Cebolão - Secretário Geral.
    Protocolo: 698374

    DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685  109
    CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021
    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2021 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].
    Willo Teixeira Dias-Pregoeiro
    Protocolo: 698371
    BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
    CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    Data/Hora/Local: 14/11/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
    Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
    03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
    Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Reeleger, para compor o Conselho de Administração, com mandato
    de 1 ano, com início do mandato em 10/01/2020 e término do mandato em
    09/01/2021, Ulisses Matiolli Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/SP, CPF/MF 945.765218-53; Manlio Gallotti, RNE W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé
    Sabará, RG 29.459.914-9, CPF/MF 315.401.118-81, sendo que Ulisses Matiolli
    Sabará, deverá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração.
    Os Conselheiros nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia. Encerramento: Nada mais.
    Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
    Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA,
    13/08/2019. JUCEPA nº 20000638973 em 14/01/2020. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
    Protocolo: 698377
    BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
    CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    Data/Hora/Local: 23/04/2021, às 10 hs., na sede social em Ananindeua/PA, na
    Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
    03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
    Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: a) Ratificar as deliberações tomadas na Ata de Reunião Extraordinária
    do Conselho de Administração da subsidiária Beraca International North America
    Corporation, datada de 27/07/2016, que reestruturaram a direção e administração da empresa nos seguintes termos: i) Renomeação do cargo de Presidente,
    que passou a ser “Chief Executive Officer”; ii) criação do cargo de “Chief Financial
    Officer”; iii) criação do cargo de “Chief Business Development Officer”. b) Ratificar a alteração e consolidação Estatutária da Beraca International North America
    Corporation, realizada em 27/07/2016, para constar os cargos renomeados e
    criados, bem como os respectivos deveres e competências. c) Aprovar a reestruturação da direção e administração da subsidiária Beraca International Europe
    que possuirá a seguinte estrutura: i) “Chief Executive Officer”; ii) criação do cargo
    de “Chief Financial Officer”; iii) criação do cargo de “Chief Business Development
    Officer”. d) Aprovar os atos necessários na subsidiária para a consolidação Estatutária da Beraca International Europe, visando constar a nova estrutura diretiva,
    bem como os respectivos deveres e competências. Encerramento: Nada mais.
    Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
    Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti,
    Basile Hausermann. Ananindeua/PA, 23/04/2021. JUCEPA nº 20000719147 em
    28/06/2021. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
    Protocolo: 698378
    BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
    CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    Data/Hora/Local: 25/09/2017, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
    Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
    03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
    Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Caio
    Augusto Zuccarelli. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade:
    i) Alteração do artigo 3º, item 2, do Estatuto Social de: (2) Armazenamento,
    acondicionamento, comercialização, importação, exportação, distribuição, representação, consignação e transporte, para si ou para terceiros de produtos de origem vegetal, animal e microbiológica, tais como:(i) óleos, gorduras e manteigas
    vegetais e animais; (ii) extratos; (iii) óleos essenciais; (iv) esfoliantes; (v) ativos;
    (vi) moléculas e frações; (vii) derivados químicos; (viii) vitaminas e pó-vitaminas; (ix) conservantes e preservantes; (x) corantes; (xi) massa vegetal; (xii)
    produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria; (xiii) produtos, complementos e suplementos nutricionais para alimentos, nutraceuticos e bebidas em
    geral;(xiv) produtos de limpeza e domissanitários; (xv) produtos farmacêuticos;
    (xvi) produtos veterinários e de nutrição animal; (xvii) velas, (xviii) minerais;
    para os mercados cosmético, farmacêutico, perfumaria, domissanitário, higiene pessoal, alimentos, nutracêutico, têxtil, químicos, bebidas, nutrição e saúde
    animal, cosmecêutico, fitoterápicos, defensivos agrícolas, industrial, utilizando
    armazéns próprios ou de terceiros; para: (2) Armazenamento, fracionamento,
    industrialização, acondicionamento, comercialização, importação, exportação,
    distribuição, representação, consignação e transporte, para si ou para terceiros

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