IOEPA 30/08/2021 | Folha | 110 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
de produtos de origem vegetal, animal e microbiológica, tais como:(i) óleos,
gorduras e manteigas vegetais e animais; (ii) extratos; (iii) óleos essenciais;
(iv) esfoliantes; (v) ativos; (vi) moléculas e frações; (vii) derivados químicos;
(viii) vitaminas e pró-vitaminas; (ix) conservantes e preservantes; (x) corantes;
(xi) massa vegetal; (xii) produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria;
(xiii) produtos, complementos e suplementos nutricionais para alimentos, nutraceuticos e bebidas em geral;(xiv) produtos de limpeza e domissanitários; (xv)
produtos farmacêuticos; (xvi) produtos veterinários e de nutrição animal; (xvii)
velas, (xviii) minerais; para os mercados cosmético, farmacêutico, perfumaria,
domissanitário, higiene pessoal, alimentos, nutracêutico, têxtil, químicos, bebidas, nutrição e saúde animal, cosmecêutico, fitoterápicos, defensivos agrícolas,
industrial, utilizando armazéns próprios ou de terceiros; ii) Alteração do artigo
3º, § 4º, do Estatuto Social de: w§ 4º - A Filial 3 está autorizada a realizar as
seguintes atividades: Item 2, Item 3, Item 4, Item 5 e item 6. para: § 4º - A Filial
3 está autorizada a realizar as seguintes atividades: Item 2 e item 6. iii) Tendo
em vista as deliberações tomadas, sem quaisquer ressalvas a consolidação do
Estatuto Social, em conformidade com tudo o que foi nesta discutido e aprovado.
Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Caio Augusto Zuccarelli: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.;
Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant
S.A., Maurício Tamura: Diretor Financeiro. Manlio Gallotti: Diretor. Ananindeua/
PA, 25/09/2017. JUCEPA nº 20000545613 em 13/12/2017. Marcelo Cebolão
- Secretário Geral.
Protocolo: 698379
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 27/10/2020, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Reeleger, para compor o Conselho de Administração, com mandato
de 1 ano, com início do mandato em 10/01/2021 e término do mandato em
09/01/2022, Ulisses Matiolli Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/SP, CPF/MF 945.765218-53; Manlio Gallotti, RNE W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé
Sabará, RG 29.459.914-9, CPF/MF 315.401.118-81, sendo que Ulisses Matiolli
Sabará, deverá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os
Conselheiros nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos
de exercer a administração da Companhia; ii) Ratificar as deliberações tomadas
na Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da subsidiária
Beraca International North America Corporation, datada de 27/07/2016, que reestruturaram a direção e administração da empresa nos seguintes termos: i)
Renomeação do cargo de Presidente, que passou a ser “Chief Executive Officer”;
ii) criação do cargo de “Chief Financial Officer”; iii) criação do cargo de “Chief Business Development Officer”. iii) Ratificar a alteração e consolidação Estatutária
da Beraca International North America Corporation, realizada em 27/07/2016,
para constar os cargos renomeados e criados, bem como os respectivos deveres
e competências. iv) Aprovar a reestruturação da direção e administração da subsidiária Beraca International Europe que possuirá a seguinte estrutura: i) “Chief
Executive Officer”; ii) criação do cargo de “Chief Financial Officer”; iii) criação do
cargo de “Chief Business Development Officer”. v) Aprovar os atos necessários
na subsidiária para a consolidação Estatutária da Beraca International Europe,
visando constar a nova estrutura diretiva, bem como os respectivos deveres
e competências. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli
Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli
Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti, Basile Hausermann. Ananindeua/
PA, 27/10/2020. JUCEPA nº 20000685732 em 16/12/2020. Maria de Fátima
Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 698380
A BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.
Inscrita no CNPJ 16.876.276/0001-78
Torna público que recebeu em 10/02/2021 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a Autorização para Perfuração de Poço nº
000.273/2021 com validade até 10/02/2023, localizado no Setor Park dos Buritis
III, município de Redenção - PA.
Protocolo: 698322
POSTO ICCAR LTDA
CNPJ: 02.280.133/0058-20
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA
renovação da Licença de Operação - LO nº 117/2020, por meio do processo n°
210/2021, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos
automotores no Município de Santa Izabel do Pará/PA.
Protocolo: 698325
POSTO ICCAR LTDA
CNPJ: 02.280.133/0066-30
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba - SEMMA, Licença de Operação - LO N° 0117/2021, vigente até 06/08/2022,
para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado na Rod. Alça Viária, c/ Rua Moderna, s/nº, São João, no Município
de Marituba/PA.
Protocolo: 698327
A empresa DISBAN DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E REFRIGERANTES LTDA
CNPJ 00.784.872/0001-98
Localizado na Av Raimundo Veridiano Cardoso, nº 300, Bairro Jardim Marilucy,
Tucuruí-PA, torna público que está requerendo da SEMMA-Tucuruí/PA a licença
Ambiental de Operação, para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP).
Protocolo: 698332
A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES AGROPECUÁRIO
DO OESTE DO PARÁ e nome Fantasia ACAOP
Escrita no CNPJ nº 10.311.002/0001-55 e IE nº 15.277.139-5 localizada
no endereço Rodovia Santarém/Cuiabá, km 19, anexo B - CEP 68129-000,, Município de Mojui dos Campos - PA, comunica que solicitou junto a SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a renovação da (LO) Licença
de Operação, para o posto de recebimento de vasilhames vazios de Defensivos
Agrícolas.
Protocolo: 698329
JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A,
04.185.877/0014-70
Torna público que recebeu as SEMMA (Secretária Municipal de Meio Ambiente de
Marabá/PA ) a Licença Prévia (Nº 051/2021 ) Licença de Instalação ( 046/2021
) e Licença de Operação Nº ( 161/2021 ) com validade até 04/08/2022 para
venda de lubrificantes ; comércio varejistas de peças e acessórios para veículos
automotores, localizada na folha 31, Q especial, Nova Marabá / PA.
Protocolo: 698335
AUTO POSTO TABOCAS LTDA
CNPJ: 01.672761/0001-52
Torna público que recebeu da SEMAS a LO N° 036/2021 para Transporte de
Substâncias e Produtos Perigosos em São Miguel do Guamá/PA.
Protocolo: 698336
POSTO PIT STOP INDEPENDÊNCIA LTDA
CNPJ: 20.547.974/0001-05
Torna público que solicitou a SEMA a RLO N° L112420 para Posto Revendedor de
Combustível em Ananindeua/PA, através do R071520.
Protocolo: 698338
A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
(CNPJ 16.532.798/0004-03)
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), a Licença de Operação nº 12935/2021,
válida até 22/06/2024 (Processo nº 2018/35492), para extração de Caulim, com produção anual máxima de 1.800.000 ton/ano, no Corpo H, Mina
IRCC, Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 698344
A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
(CNPJ 16.532.798/0004-03)
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), a AU nº 4489/2021, válida até 15/10/2022
(Processo nº 2019/13184), para Supressão Vegetal em 169,98 ha no Corpo H,
Mina IRCC, Ipixuna do Pará/PA
Protocolo: 698346
FAZ. ESTRELA DO NORTE,
IVANDILSON DA COSTA MELO
CPF: 331.508.502-15
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
080/2016 para atividade de criação de bovinos e cultura de ciclo curto em Paragominas/PA.
Protocolo: 698347
FAZ. INAJÁ, MOYSES SCARAMUSSA
CPF: 478.833.757-68
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
052/2016 para atividade de cultura de ciclo curto e bovinocultura em Paragominas/PA.
Protocolo: 698351
RIZIA FRANCO AZEVEDO
Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO,
sob protocolo nº 01965/2021, para atividade Extração de Areia e Seixo, fora de
corpos hídricos (areia e cascalho), em Santarém/PA.
Protocolo: 698394
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A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
domingo, 29 de agosto de 2021 às 21:05:00.