IOEPA 21/12/2022 | Folha | 429 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 429
Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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CONTRATO
pante do cargo de Técnico em Administração e Finanças - Administração,
com início em 21/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo
de 14/06/2021/2022.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 20 de dezembro de 2022.
Rafaela Barata Chaves
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 889888
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
EXERCÍCIO: 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/1381407.
CONTRATADA: PERFECT COM. E SERV. LTDA. - PERFECT AUTO DETAIL,
inscrita no CNPJ/MF nº 45.955.312/0001-97, com sede à Av. Assis de Vasconcelos, nº 63 - bairro Campina, CEP: 66017-070, Belém, Pará.
OBJETO: Limpeza, conservação, higienização, lavagem geral nos veículos
automotivos da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, com fornecimento do material, máquinas, equipamentos e mão-de-obra necessários à sua realização.
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 016/2022-CODEC, artigo 29, II
da Lei nº 13.303/16, Decretos Estaduais nº 2.168/2010 e nº 856/2020 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 19.12.2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 889866
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NÚMERO DA DISPENSA: 015/2022.
DATAS DA DISPENSA E RATIFICAÇÃO: 01/12/2022.
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2022NE00845 / NÚMERO PRD:
242022022000165.
OBJETO: Fornecimento de artigos natalinos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, base da contratação, disposto no Edital
nº 008/2022 - Anexo I.
CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS CASTILHO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.539.729/0001-55, situada à R. Bernal do Couto, nº
744, casa ‘b’ (frente) - bairro Umarizal, Belém (PA), CEP nº 66.055-080.
F.P.: 700201.22.122.1297.8338. FONTE: 0261000000. ELEMENTO DE
DESPESA: 339030.
VALOR TOTAL: R$ 7.115,00 (sete mil e cento e quinze reais).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 29, II da Lei nº 13.303/16 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº
2022/1447110.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 889874
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021
PARTES: Estado do Pará, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CODEC e o Município de Breves.
OBJETO: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, do Convênio Nº 001/2021, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 06
(seis) meses, a contar de 22/12/2022 a 21/06/2023, nos termos do artigo
71, caput, da Lei 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
Protocolo: 889945
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 397/2022
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei Federal
n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências,
e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e CONSIDERANDO a Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO a indicação da
DAF de 12/12/2022 e 15/12/2022; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 33/2022, celebrado com a
GRÁFICA PONTO DE ARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. - 15.329.607/000197, a servidora FABÍOLA DE FIGUEIREDO UCHÔA – matrícula 6403800/1,
e como suplente a servidora DANUZIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA
BORGES – matricula 54185396/2, conforme processo nº 2022/1536631.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data de assinatura: 20/12/2022
Ordenador: CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 889887
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 357/2022 de 01/11/2022, Publicada no
DOE nº 35.178, processo n° 2022/1373735:
DESIGNAR a servidora NADIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA,
matrícula n° 2022290/1, Assistente Administrativo A, para responder pelo
cargo de Gerente de Projetos, durante as férias da titular FABIOLA DE
FIGUEIREDO UCHOA, matrícula nº 6403800/1. Onde se lê: no período
de 19/12/2022 a 17/01/2023. Leia-se: no período de 23/12/2022 a
21/01/2023. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente
Protocolo: 889798
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022– JUCEPA.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
PAE: 2022/1355111
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO.
1.1 De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado
com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
02/2022, por 12 (doze meses), no período de 25/01/2023 a 24/01/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
3.1 Os recursos financeiros necessários para atender as despesas deste
Termo constam do orçamento desta JUCEPA, estão livres e não comprometidos, no seguinte elemento de despesa:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 339039.00 Outros Serv de Terceiros – PJ Fonte:
01501000061 Rec da Adm Indireta (próprios) PI: 4120008338c
Contratado: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 23.259.429/0001-01
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 889770
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PORTARIA Nº 206/2022, GAB/IMETROPARÁ, 20 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre Tornar sem Efeito Férias de Servidor
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de
08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 66/2021, GAB/IMETROPARÁ, de 18 de
maio de 2021, publicada no DOE nº 35.223 de 19/12/2022;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o gozo de férias regulamentares à servidora
ROBERTA MORAES GOMES WANDERLEY, matrícula nº. 5903656/1, ocu-
APOSTILAMENTO
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PAE Nº 2022/1589895
CONTRATO Nº 01/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09
Contratada: Prosolution Consultoria & Sistemas Informáticos LTDA, CNPJ
nº 07.273.558/0001-90
Objeto: Retificação da planilha constante no 2º TA com o fim de corrigir o
valor anual para R$ 1.440.242,00(um milhão, quatrocentos e quarenta mil,
duzentos e quarenta e dois reais).
Data de assinatura: 19/12/2022
Ordenador responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Protocolo: 889750