Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 629 impugnação aos cálculos da executada UNIMED (ID 9868db3) no PODER JUDICIÁRIO prazo de 8(oito) dias. JUSTIÇA DO BELEM/PA, 24 de maio de 2022. INTIMAÇÃO PJe - DEJT MARCIA PEREIRA MACIEL Servidor RECLAMANTE: ROSELINA PIZON AZEVEDO ADVOGADO: FELIPE PORTELLA NEVES, OAB: 016316 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte au

Diário Oficial ● 04/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33347  11 Terça-feira, 04 DE ABRIL DE 2017 Interessado: Pedro Henrique da Costa Silva – CPF: 327.272.67215 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/ Automovel/9BGJA69X0EB243548 Portaria n.º201704001619, de 03/04/2017 - Proc n.º 42017730002955/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Henrique Mota de Oliveira – CPF: 687.725.21287 Marca/Tip

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 . Município: Belém TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (ADMINISTRAÇÃO) Nível: GRADUAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS . Inscrição Nome do candidato PcD Nota Final Posição 0210217161532 DANILO MALATO SANTOS Não 30.90 1 PcD Nota Final Posição Município: Belém TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (CIÊNCIAS CONTÁBEIS) Nível: GRADUAÇÃO Inscrição Nome do candidato 20210217168621 ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES Não

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227  429 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . CONTRATO pante do cargo de Técnico em Administração e Finanças - Administração, com início em 21/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 14/06/2021/2022. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 20 de dezembro de 2022. Rafaela Barata Chaves

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 1. OSMAR FERREIRA GUIMARAES – Cargo: Motorist , MF 57230905/1 , período de 28.03 a 01/04/2022; 4,5 Diárias 2. MARCIA ANDREIA JORGE DE LIMA – Cargo: Coordenadora – MF 57190023/4 - período de 28.03 a 01/04/2022.; 4,5 Diárias. Belem, 18 de fevereiro de 2022. José Francisco Pereira Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 763663 DIÁRIAS PORTARIA Nº 086/2022 - PAE nº 191078/2022 OBJETIVO: Ação de Empoderamento e Autonomia Finn

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.899 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.860 DE 09/02/2022, pg. 70 sob o PROTOCOLO 758403. Onde se lê: “DETERMINAR que sejam contratadas as empresas SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A., inscrita no CNPJ nº 09.461.647/0001-95 e FENACON – Instituto Fenacon, inscrita no CNPJ nº 11.825.802/0001-57.” Leia-se: “DETERMINAR que sejam contrata

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 57 Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 Leia-se: ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 11/02/2021 publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 633927 CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária; MAT:

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  75 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 183/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos dos processos: R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregado MIRLA LIMA DOURADO Matrícula 5957033/1 Processo 2022/1389320 Cargo Gerente Regional de Marabá Período Aquisitivo Perí

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33433  63 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3° Termo Aditivo ao Contrato n°213/2014.ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS As Partes resolvem promover a substituição do CNPJ da Contratante do Preambulo ora elucidado conforme redação que segue: 62.173.620/0093-06. Assinatura: 07/08/2017Contratante: SERASA S/A. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Proto