IOEPA 12/01/2023 | Folha | 41 | Diário Oficial | Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 41
Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023
Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto
Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN
nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/
PA; PAE nº 2022/1513848;
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão
documental e tratamento arquivístico do acervo administrativo e técnico da
JUCEPA Empresa: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA ESPECIAL - CETEFE CNPJ: 26.444.653/0001-53 Titular: FRANCINALDO TEIXEIRA DA SILVA Matrícula do Titular: 57176327/2 Suplente:
KARLA DA COSTA DIAS REGO Matrícula do Suplente: 5890673/1
Art. 2º REVOGAR a portaria de nº 220/2022, publicada no DOEPA nº
35.062 do dia 29/07/2022.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 10/01/2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA- PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 894558
PORTARIA Nº 16/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e; CONSIDERANDO a
Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto
Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN
nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/
PA; PAE nº2022/1514187 ; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de
contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 14/2022 Objeto do Contrato: Prestação dos serviços integrado de suporte a operação do serviço
de atendimento para a JUCEPA Empresa: T.S.J TELEMARKETING EIRELI
ME CNPJ: 07.567.687/0001-90 Titular: AIUA REIS QUEIROZ Matrícula do
Titular: 57225310/1 Suplente: MARIO ALBERTO ROCA MARTINS NETO Matrícula do Suplente: 5902692/1
Art. 2º REVOGAR a portaria de nº 211/2022, publicada no DOEPA nº
35.052 do dia 20/07/2022.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 10/01/2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 894559
PORTARIA Nº 17/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e; CONSIDERANDO a
Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto
Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN
nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/
PA; PAE nº 2022/1528792; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de
contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 24/2022 Objeto do Contrato: Agenciamento de viagens Empresa: NORTE TURISMO LTDA - EPP
CNPJ: 05.570.254.0001-69 Titular: NADIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA Matrícula do Titular: 2022290/1 Suplente: MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES Matrícula do Suplente: 2022206/1
Art. 2º REVOGAR a portaria de nº 308/2022, publicada no DOEPA nº
35.122 do dia 21/09/2022.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 10/01/2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 894560
PORTARIA Nº 18/2023
A Presidência da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da
faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto
Federal nº 1.800/1996, Lei Federal nº 8.934/1994, e; CONSIDERANDO a
Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto
Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN
nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/
PA; PAE nº 2022/1503971;
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 05/2021 Objeto do Contrato: Manutenção de elevador
social Empresa: ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA CNPJ:
16.956.136/0001-00 Titular: LUIZ OTAVIO VIEIRA DA SILVA Matrícula do
Titular: 5889505/1 Suplente: MARIA AUXILIADORA POJO LIMA Matrícula
do Suplente: 2022273/1
Art. 2º REVOGAR a portaria de nº 050/2021, publicada no DOEPA nº
34.495 do dia 18/02/2021.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 10/01/2023
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA JUCEPA
Protocolo: 894554
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CONVÊNIO
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 075/2022 | PAE Nº 2022/1014209
COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CNPJ
nº 05.241.300/0001-68
Assinatura: 06/01/2023
Vigência: 06/01/2023 à 05/01/2028
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação
entre os partícipes, com o objetivo de:
2.1.1. Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do
empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor;
CLÁUSULA QUARTA – DO PESSOAL
4.2. Cada parte será responsável pelos recursos financeiros necessários a
execução das suas obrigações, de modo que o presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos entre as partes.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente da JUCEPA
Protocolo: 894561
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 23/2021 – CP Nº 12/2020
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Salinas – CNPJ 41.556.977/0001-77
Objeto: Construção do Muro de Arrimmo e Urbanização da Orla na Avenida
Beira Mar em Salinópolis, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº
8.666/93.
Vigência: 03/01/2023 a 03/04/2023
Data da Assinatura: 03/01/2023
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 894578
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APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 56/21 – Construção do Centro de Convenções de Santarém, neste Estado
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93
Percentual do Reajuste: 11,5402% s
Período de execução: 28/04/2021 a 27/04/2023
Dotação Orçamentária: 07101 15.695.1498.7658449051 0101/0301
Data de Assinatura: 11/01/2023
Contratada: Consórcio Tapajós
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 894707
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 302/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Colares– CNPJ 05.835.939/0001-90
Objeto do Convênio: Construção de calçada, sarjeta e meio fio, no Município de Colares, neste Estado.
Justificativa: Reformulação do Plano de Trabalho
Data da Assinatura: 11/01/2023
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 894861
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 74/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Quatipuru – CNPJ 01.612.367/0001-29
Objeto do Convênio: Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas 23.347,15 M²
- ETAPA 2, na Sede do municipio e no Distrito de Boa Vista, no município
de Quatipuru, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo e Reformulação do Plano de Trabalho
Vigência: 12/01/2023 à 12/01/2024
Data da Assinatura: 11/01/2023
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 894691
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 0015/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada