TJBA 30/03/2022 | Folha | 1896 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Cad 2/ Página 1896
SALVADOR - BA, 9 de março de 2022
Joselito Rodrigues de Miranda júnior
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8027603-25.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosemar Costa
Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618)
Reu: Oi S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027603-25.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ROSEMAR COSTA
Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA38618)
REU: OI S.A.
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita;
Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, posto que as negativações preexistentes descaracterizam o periculum in mora.
Havendo a Autora optado pela não realização de audiência de conciliação/mediação (CPC, 319, VII), proceda-se à citação da
parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em
revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na
hipótese de revelia, se manifestar a respeito da produção de outras provas ou requerer julgamento antecipado da lide.
Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.
SALVADOR - BA, 9 de março de 2022
Joselito Rodrigues de Miranda júnior
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8027603-25.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rosemar Costa
Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618)
Reu: Oi S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027603-25.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ROSEMAR COSTA
Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA38618)
REU: OI S.A.
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita;
Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, posto que as negativações preexistentes descaracterizam o periculum in mora.