TJBA 02/05/2022 | Folha | 1080 | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1080
PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 346,88)
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
Salvador,29 de abril de 2022.
Quinta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
INTIMAÇÃO
8042090-37.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A)
Agravado: Elydir Pereira Vitoria
Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8042090-37.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): MILENA GILA FONTES
AGRAVADO: ELYDIR PEREIRA VITORIA
Advogado(s) do reclamado: EDVALDO BARBOSA BRITO
Relator(a): Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código
de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela
Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas
referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja:
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
Salvador,29 de abril de 2022.
Quinta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
EMENTA
8000119-71.2015.8.05.0230 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Luiz De Aragao Costa
Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A)
Apelante: Espólio De Antonio Carlos Da Costa
Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A)
Apelado: Joselito Cerqueira De Araujo
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198-A)
Apelado: Jose Roberto Cerqueira De Araujo
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198-A)
Apelado: Espólio De Joselita Cerqueira De Azevedo
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198-A)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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