TJBA 02/05/2022 | Folha | 1081 | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000119-71.2015.8.05.0230
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: LUIZ DE ARAGAO COSTA e outros
Advogado(s): ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO
APELADO: JOSELITO CERQUEIRA DE ARAUJO e outros (2)
Advogado(s):ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE NO JULGADO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração são recursos que visam sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existente na
decisão embargada.
Tendo o acórdão enfrentado expressamente as matérias apontadas, não há que se falar em omissão no julgado.
Verificando-se, portanto, que o acórdão embargado apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo
integral e adequado, resta afastada a existência de qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade a suprida através dos presentes aclaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes embargos de declaração na apelação cível n.º 8000119-71.2015.8.05.0230, opostos
por LUIZ DE ARAGÃO COSTA, contra o v. acórdão (ID 22723134).
ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, EM NÃO
ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões a seguir expostas.
Salvador,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
EMENTA
0346205-45.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Oas Empreedimentos Ltda
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Apelante: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial Spe Ltda
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Apelante: Gafisa Sa
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Apelante: Raimundo Nonato De Sousa Andrade
Advogado: Marcio Aurelio Andrade Almeida (OAB:BA28831)
Apelante: Luciana Dos Reis Mascarenhas
Advogado: Marcio Aurelio Andrade Almeida (OAB:BA28831)
Apelado: Oas Empreedimentos Ltda
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A)
Apelado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial Spe Ltda
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Apelado: Gafisa Sa
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Apelado: Raimundo Nonato De Sousa Andrade
Advogado: Marcio Aurelio Andrade Almeida (OAB:BA28831)
Apelado: Luciana Dos Reis Mascarenhas
Advogado: Marcio Aurelio Andrade Almeida (OAB:BA28831)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0346205-45.2013.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: Oas Empreedimentos Ltda e outros (4)
Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA
APELADO: Oas Empreedimentos Ltda e outros (4)
Advogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA, LEONARDO
MENDES CRUZ
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO QUE TANGE À PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO.