TJBA 17/05/2022 | Folha | 2015 | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
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Por conseguinte, determino a permanência dos autos deste AGRAVO DE INSTRUMENTO junto à diligente Secretaria, até o
julgamento e baixa definitiva dos referidos Aclaratórios, ou até que, se porventura ocorrer, surja a necessidade de resolução de
medida reputada urgente.
Providências de estilo.
P., Intimem-se, e Cumpra-se.
Salvador, 16 de maio de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA04 – AI 8038758-62.2021.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
0563246-02.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Edson Vitorio Alves
Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893-A)
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278-A)
Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A)
Apelante: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia
Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0563246-02.2017.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros
Advogado(s): PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (OAB:BA24278-A), WILSON BELCHIOR (OAB:BA39401-A)
APELADO: EDSON VITORIO ALVES
Advogado(s): JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB:BA25893-A)
D E S PAC H O
Depreende-se dos autos que a APELAÇÃO foi devidamente apreciada por esta e. Corte de Justiça (ID 21831572).
Outrossim, verifico que foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, Proc. nº 0563246-02.2017.8.05.0001.1.EDCiv, que também já foram apreciados, em 12.04.2022, mas, no entanto, ainda não houve o trânsito em julgado.
Por conseguinte, determino a permanência dos autos desta APELAÇÃO, junto à diligente Secretaria, até a certificação do trânsito
em julgado e baixa definitiva dos referidos Aclaratórios, ou até que, se porventura ocorrer, surja a necessidade de resolução de
medida reputada urgente.
Oportunamente, anotem-se para efeito de baixa do acervo na Distribuição, devolvendo-se os autos à instância original.
Providências de estilo.
P., Intimem-se, e Cumpra-se.
Salvador, 16 de maio de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA04 – APC 0563246-02.2017.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
INTIMAÇÃO
0537590-48.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Marilda Aguiar Pepe
Advogado: Maria Esther Pires E Silva Pineiro (OAB:BA27720-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0537590-48.2014.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível