TJBA 09/09/2022 | Folha | 1903 | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL | Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 1903
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8092187-72.2020.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Ivana De Santana Guimaraes
Advogado: Giselle Lordelo Monteiro Da Silva (OAB:BA45629)
Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790)
Executado: Banco Safra S A
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8092187-72.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: IVANA DE SANTANA GUIMARAES
Advogado(s): AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), GISELLE LORDELO MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA45629)
EXECUTADO: BANCO SAFRA S A
Advogado(s):
DECISÃO
Revogo o despacho que determinou o recolhimento das custas iniciais, na medida em que deferido, em favor da exequente, o
benefício da gratuidade judiciária na fase de conhecimento, sem ulterior revogação, não se vislumbrando, ademais, elementos
que militem em desfavor da presunção de veracidade de que se reveste a sua declaração de pobreza.
Em consulta ao sistema PJe, observa-se que os autos principais retornaram do Tribunal de Justiça, devendo ser intimada a parte
autora para neles formular o pedido de cumprimento de sentença, de forma a evitar tumulto processual.
Certifique a secretaria do cartório, neste cumprimento provisório de sentença, o retorno dos autos principais, passando a fase
executiva a ter caráter definitivo e, em seguida, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SALVADOR /BA, 02 de setembro de 2022.
Joséfison Silva Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8087391-04.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Curso Integral Sociedade Simples Ltda
Advogado: Elizabeth Gueller Gama (OAB:BA50200)
Executado: Maria Cristina Macedo Massarenti
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8087391-04.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Advogado(s): ELIZABETH GUELLER GAMA (OAB:BA50200)
EXECUTADO: MARIA CRISTINA MACEDO MASSARENTI
Advogado(s):
DECISÃO
Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de ID 202696378, que deverá ser cumprida pela parte autora no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.