TJCE 02/04/2018 | Folha | 402 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874
402
92.2014.8.06.0100/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A. - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ-CE - Recorrido
: RAIMUNDA LEITAO SILVA PINTO - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES ; A Turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários
advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação a cargo do recorrente. 68. 6256-26.2017.8.06.0161/1 RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A - Recorrido : MARIA IMACULADA PAIXAO Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso para DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando em parte a sentença monocrática nos termos do voto do Relator. Condenação da
parte recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 69. 636829.2016.8.06.0161/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : MARIA EDIMAR DE OLIVEIRA - Recorrido : BANCO BMG S.A Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 70. 6511-95.2017.8.06.0124/1 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente : BEATRIZ BENTO DA SILVA - Recorrido : BANCO BMG S.A - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES ; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença
monocrática nos termos do voto do Relator. Honorários incabíveis. 71. 6512-80.2017.8.06.0124/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BEATRIZ BENTO DA SILVA - Recorrido : BANCO BMG S.A - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A
Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença monocrática nos
termos do voto do Relator. Honorários incabíveis. 72. 6547-40.2017.8.06.0124/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente :
AMÂNCIO LAURINDO DA SILVA - Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Relator(a).: FLAVIO LUIZ
PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, desconstituindo a
sentença monocrática nos termos do voto do Relator. Honorários incabíveis. 73. 695-97.2016.8.06.0147/1 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente : BANCO LOSANGO S.A - Recorrido : CICERO CORREIA DE SOUZA - Relator(a).: FLAVIO LUIZ
PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença
monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 18% (dezoito por cento) sobre o valor da condenação. 74.
7224-90.2016.8.06.0161/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO VOTORANTIM S.A - Recorrido : MARIA LEONOR
SALES - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, porém
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença monocrática, em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. 75. 7426-16.2016.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO CIFRA
S/A - Recorrido : MARIA ACACIO DE SOUSA - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento em parte, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator.
Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 76. 8408-75.2016.8.06.0066/1 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A - Recorrido : NECY MARCELINO DO NASCIMENTO - Relator(a).: FLAVIO
LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a
sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 18% (dezoito por cento) sobre o valor da
condenação. 77. 8534-28.2016.8.06.0066/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO BMG S/A - Recorrente : MARIA
NILCE DE MORAIS - Recorrido : MARIA NILCE DE MORAIS - Recorrido : BANCO BMG SA - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer dos presentes recursos, dando provimento ao Interposto pela autora
e negando provimento ao da promovida, nos termos do voto do relator. Condenação do banco recorrente em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. 78. 90-08.2016.8.06.0033/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : MARIA GONÇALVES
DA SILVA - Recorrido : BANCO BMG S.A. - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento em parte, reformando parcialmente a sentença monocrática nos termos do voto do
relator. Sem condenação em honorários advocatícios. 79. 9921-23.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente :
FRANCISCO SOUSA DA SILVA - Recorrido : BANCO ITAU BMG - Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES; A Turma, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento em parte, desconstituindo a sentença monocrática nos
termos do voto do relator. Sem condenação em honorários. 80. 2501-67.2015.8.06.0030/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : SERASA EXPERIAN - Embargado : MARIA DO SOCORRO ALENCAR SOUSA - Relator(a).: ROBERTO VIANA
DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos embargos, por tempestivos, e negar-lhes
provimento. 81. 2507-44.2012.8.06.0074/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargante : SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Embargado : ROGÉRIO LUCAS DE SOUSA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ
DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos embargos, por tempestivos, e negar-lhes provimento.
82. 331-37.2014.8.06.0199/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargante : BANCO BRADESCO S/A - Embargado :
FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento dos embargos, por tempestivos, e negar-lhes provimento. 83. 374-33.2006.8.06.9000/2 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - Embargante : KRAUTOP VEICULOS E PECAS LTDA - Embargado : MARIA DA CONCEIÇAO REBOUÇAS
NERI - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos
embargos, por tempestivos, para dar-lhes provimento. 84. 7633-40.2015.8.06.0181/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : BANCO ORIGINAL S/A - Embargado : ADALGISA ALVES DA SILVA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE
FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos embargos, por tempestivos, e negar-lhes provimento.
85. 11267-09.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido : FAUSTINA QUINTINO
DE FREITAS - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. 86. 13857-62.2015.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR
S/A - Recorrido : ANTONIO FABRICIO DA SILVA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários
advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 87. 183-89.2015.8.06.0199/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : MARIA PEREIRA DA CUNHA - Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. - Relator(a).: ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos
do voto do relator. 88. 18767-64.2017.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : MARIA NEUZA SOUSA ALVES Recorrido : BANCO VOTORANTIM S.A - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso interposto, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do
Relator. Sustentação Oral em tempo regimental do Henrique Herbert Acioly de Sousa – OAB/CE 33.363.89. 207080.2015.8.06.0079/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BRADESCO FINANCIAMENTO - Recorrido : LUIZ GONZAGA DE
SOUSA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática, nos termos do voto do relator.
Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. 90. 2342-02.2013.8.06.0061/1 - RECURSO INOMINADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º