TJCE 02/04/2018 | Folha | 403 | Caderno 2 - Judiciário | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874
403
Recorrente : BANCO CIFRA S/A - Recorrente : HOSANA ALMEIDA DE SOUSA - Recorrido : HOSANA ALMEIDA DE SOUSA Recorrido : BANCO CIFRA S.A. - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso do BANCO CIFRA S.A., porém, para NEGAR-LHE PROVIMENTO; bem como tomar conhecimento do
Recurso de HOSANA ALMEIDA DE SOUSA, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática, nos
termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação impostos ao banco
demandado. 91. 2634-17.2012.8.06.0030/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : COELCE - COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA - Recorrido : VALMIRA CÍCERA DA SILVA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do
voto do relator. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 92. 3373-83.2014.8.06.0041/1
- RECURSO INOMINADO - Recorrente : FRANCISCO JUSCILÂNDIO DA SILVA - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido
: FRANCISCO JUSCILÂNDIO DA SILVA - Recorrido : TIM CELULAR S/A - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A
Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso de TIM CELULAR S/A; bem como do Recurso de FRANCISCO
JUSCILÂNDIO DA SILVA, porém, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática, em todos os seus
termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação impostos à demandada TIM CELULAR
S/A. 93. 3374-68.2014.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : FRANCISCO JUSCILÂNDIO DA SILVA - Recorrente
: TIM CELULAR S/A - Recorrido : FRANCISCO JUSCILÂNDIO DA SILVA - Recorrido : TIM CELULAR S/A - Relator(a).: ROBERTO
VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso de TIM CELULAR S/A; bem
como do Recurso de FRANCISCO JUSCILÂNDIO DA SILVA, porém, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença
monocrática, em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação
impostos à demandada TIM CELULAR S/A. 94. 3400-94.2017.8.06.0030/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : COELCE Recorrido : AVELINO DE SOUSA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator.
Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 95. 3447-68.2017.8.06.0030/1 - RECURSO
INOMINADO - Recorrente : COELCE - Recorrido : MIGUEL CRISPIN DE ALENCAR - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE
FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática
em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 96. 353226.2014.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : RENATO DIAS BRAZ - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido
: RENATO DIAS BRAZ - Recorrido : TIM CELULAR S/A - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso de TIM CELULAR S/A; bem como do Recurso de RENATO DIAS BRAZ,
porém, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática, em todos os seus termos. Honorários
advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação impostos à demandada TIM CELULAR S/A. 97. 395027.2015.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido : ROGIVAN REINALDO DO
NASCIMENTO - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. 98. 3951-12.2015.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR
S/A - Recorrido : ROGIVAN REINALDO DO NASCIMENTO - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus
termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 99. 3952-94.2015.8.06.0041/1 RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido : ROGIVAN REINALDO DO NASCIMENTO - Relator(a).:
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento,
mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação. 100. 3953-79.2015.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR S/A - Recorrido :
ROGIVAN REINALDO DO NASCIMENTO - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários
advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 101. 4278-29.2017.8.06.0059/1 - RECURSO INOMINADO
- Recorrente : MARIA EDLANIA ARAUJO - Recorrente : PEDRO BORGES MACHADO - Recorrido : UNIMED CARIRI - Relator(a).:
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, porém, para NEGAR-LHE
provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento)
sobre o valor da condenação, suspensa a exigibilidade, em face de ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §
3º do CPC. 102. 4926-97.2016.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM CELULAR S.A. - Recorrido :
ROSÂNGELA SANTOS SILVA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de
15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 103. 517-40.2013.8.06.0023/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : OI
- TNL PC S/A - Recorrido : CLAUDIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A
Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos
os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 104. 6074-98.2016.8.06.0153/1
- RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S/A - Recorrido : JULIO BERNARDO - Relator(a).:
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento,
mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação. 105. 6713-07.2011.8.06.0052/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : TIM NORDESTE S/A - Recorrido :
FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença nos termos do voto do relator. 106.
7009-61.2014.8.06.0169/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : ARLINDO ALVES MAIA - Recorrido : BANCO DO BRASIL
S/A - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Condenação da parte recorrente em honorários
advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento), com exigibilidade suspensa, na forma legal. 107. 7059-89.2016.8.06.0178/1
- RECURSO INOMINADO - Recorrente : BANCO PANAMERICANO S.A. - Recorrido : MARIA SILVA TEIXEIRA - Relator(a).:
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso, para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática, nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor
da condenação. 108. 7189-56.2016.8.06.0121/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : BV FINANCEIRA SA - Recorrido :
FRANCISCO STELIO MAGALHAES - Relator(a).: ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS; A Turma, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso, porém, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática, nos termos do
voto do relator. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 109. 8262-13.2015.8.06.0052/1
- RECURSO INOMINADO - Recorrente : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO PATRONIZADOS NPL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º