TJDFT 02/05/2017 | Folha | 829 | Caderno único | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017
065ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 038555-0
Relator Des.
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
Agravante(s)
GERALDO JOSÉ MACEDO DA TRINDADE E OUTROS
Advogado(s)
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS (DF006811)
Agravado(s)
DECOLAR COM LTDA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Agravado(s)
VRG LINHAS AEREAS S/A
Advogado(s)
MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (RJ 84367)
Agravado(s)
ETHIOPIAN AIRLINE ENTERPRISE
Advogado(s)
MARIA CECILIA PRATES ELY (DF032118)
Agravado(s)
BANCO BRADESCO CARTOES SA
Advogado(s)
EDUARDO MARANHAO FERREIRA (DF007265)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110875616 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 187 "(...) Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os agravados para se manifestarem,
caso queiram, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 28 de abril de 2017.
" LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator *20160020385550AGI.*
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 014001-5
Relator Des.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Apelante(s)
MARCELO DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s)
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (DF013750)
Apelado(s)
CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071)
Origem
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110140015 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 271 "(...) Portanto, nos termos do art. 144, II, do Código de Processo Civil, não posso exercer funções neste recurso, tratandose de caso de impedimento. Diante do exposto, redistribua-se o presente Recurso de Apelação, compensando-se,
nos termos do art. 79, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal. I. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2017 18:50:52."
Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO - Relator *20140110140015APC.*
Num Processo
2014 01 1 088919-9
Relator Des.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Apelante(s)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
GRACIELA RENATA RIBEIRO (DF025718)
Apelado(s)
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. (BOULEVARD SHOPPING BRASILIA)
Advogado(s)
EVELINE SILVA BOUSADA (DF011742)
Origem
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110889199 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO, porquanto manifestamente inadmissível. Preclusas as vias
366/370
impugnativas, baixem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília - DF, 25 de abril de 2017." Desembargador
EUSTÁQUIO DE CASTRO - Relator *20140110889199APC.*
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
DESPACHO
170/171
2015 07 1 029231-4
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
B. A. O. L. F.
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO (DF786495)
D. A. O. C. A. rep. por M. C. A.
LEONNARDO VIEIRA MORAIS (DF036694)
OS MESMOS
2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710292314 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
FLS."(...) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, porquanto manifestamente inadmissível, na forma do art.
932, II, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, 25 de abril de 2017." Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO
- Relator *20150710292314APC.*
Num Processo
2016 01 1 034011-4
Relator Des.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Apelante(s)
COBRA TECNOLOGIA S.A.
Advogado(s)
MARCELO ALVES DA SILVA (DF044861)
Apelante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
Apelante(s)
ME PÕE NA HISTORIA CRECHE LTDA
Advogado(s)
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110340114 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 199 "Intime-se o patrono do Banco do Brasil S/A a assinar seu Recurso de Apelação fls. 165/169, uma vez que se encontra
apócrifa, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 26 de abril de 2017." Desembargador EUSTÁQUIO
DE CASTRO - Relator *20160110340114APC.*
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