TJMG 07/10/2014 | Folha | 23 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1511/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de
maio de 2014, o(a) servidor(a) ENIL ALMEIDA BRESCIA, Masp nº
1156216-2, do cargo de provimento em comissão DAI 20 UM1100082,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG , a contar de 06/10/2014.
ATO Nº 1510/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
CAMILA CUNHA SILVA, Masp n.º , para o cargo de provimento em
comissão DAÍ 11 UM1100086, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1514/2014 DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) ANTONIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, Masp nº 0971414-8, do cargo de
provimento em comissão DAÍ 7 UM1100091, de recrutamento LIMITADO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar
de 03/10/2014.
ATO N.º 1515/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de
maio de 2014, o(a) servidor(a) SIMONE DA SILVA ALVES, Masp nº
1147678-5, do cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100008,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG , a contar de 03/10/2014.
ATO N.º 1512/2014 DISPENSA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
da FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-4, UM1100320, o(a) servidor(a)
CLÁUDIA ETRUSCO TAVARES, Masp nº 0554467-1, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 03/10/2014,
ATO N.º 1513/2014 DISPENSA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
da FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-6, UM1100020, o(a) servidor(a)
JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR, Masp nº 0448896-1, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 03/10/2014.
06 616351 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
ADITIVO AO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais faz saber aos interessados
que RESOLVE:
1 - PRORROGAR para o período de 7 a 10 de outubro de 2014, o
prazo de inscrição no Vestibular UEMG/2015, relativo aos cursos de
graduação, devendo o pagamento da respectiva taxa ser realizado até
o dia 10 de outubro;
2 - ALTERAR o prazo para impressão do Comunicado das Provas
de Habilidades Específicas, pelo site da UEMG, a partir do dia 27 de
outubro.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2014.
Prof. Dr. Dijon Moraes Júnior - Reitor da UEMG
06 616352 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
Resolução Semad n.º2179, de 03 de outubro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da
Represa de Três Marias e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de
Três Marias, instituído nos termos do Decreto 43798, de 30 de abril de
2004, e composto pelo ato datado de 27 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
2 .Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: Alexander Rosa de Castro
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante:...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
06 615988 - 1
Resolução Semad n.º 2180, de 03 de outubro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, instituído
nos termos do Decreto 40.398, de 28 de maio de 1999, e composto
pelo ato datado de 09 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO ESTADUAL
3.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: Andreia Cristina Barroso Almeida
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: ...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
06 615992 - 1
Resolução Semad n.º 2181, de 03 de outubro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, instituído nos ter-
mos do Decreto 39.913, de 22 de setembro de 1998 e composto pelo ato
datado de 22 de agosto de 2013, passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
8.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: Stela Rocha Martins
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante:...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
06 615997 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2172, de 03 de Outubro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, instituído nos
termos do Decreto 43.101, de 20 de dezembro de 2002 e composto pelo
ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
3.Titular: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Representante: .....................
Suplente: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Representante: Maria Luiza Abrantes Campos
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,03 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616054 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2173, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, instituído nos
termos do Decreto 44.200, de 29 de dezembro de 2005 e composto
pelo ato datado de 01 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
IV - SOCIEDADE CIVIL
3.Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES
Representante: ..................
Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES
Representante: Célia Regina Alves Rennó
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616055 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2174, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, instituído nos termos do Decreto 42.595, de 23 de maio de 2002 e composto pelo ato datado de 28 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2.Titular: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar
Representante: Ézio Dornela Goulart
Suplente: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar
Representante: Thaynan Queiroz Moreira
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616058 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2175, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Médio São Francisco, instituído nos termos do Decreto 44.956, de 19
de novembro de 2008, e composto pelo ato datado de 28 de agosto de
2013, passa a ter a seguinte formação:
III - USUÁRIOS
1.Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG
Representante: Laila Tupinambá Mota
Suplente: Mineração Murilo e Geovana
Representante: ......................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616064 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2176, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Grande, instituído nos termos do Decreto nº 42.960, de 23 de
outubro de 2002 e composto pelo ato datado de 28 de agosto de 2013,
passa a ter a seguinte formação:
III - USUÁRIOS
6.Titular: Usina Delta - Unidade Delta
Representante: Matheus Bellini Tacio
Suplente: Usina Santo Ângelo
Representante: ......................
IV - SOCIEDADE CIVIL
4.Titular: APEAS-TMAPS
Representante: ....................
Suplente: APEAS-TMAPS
Representante: Bruna Lopes Coelho
6.Titular: IFET – Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Representante: ..................
Suplente: IFET – Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Representante: Renato Farias do Valle Júnior
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616070 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2177, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos
Rios Preto e Paraibuna, instituído nos termos do Decreto n.º 44.199, de
29 de dezembro de 2005, e composto pelo Ato datado de 11 de julho de
2013, passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
5.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira
Suplente: Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM
Representante: ..................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616073 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, instituído
nos termos do Decreto 39.692, de 29 de junho de 1998, e composto pelo
ato datado de 11 de julho de 2013, passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
4.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: Andreia Cristina Barroso Almeida
Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE
Representante: .................
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2.Titular: Prefeitura Municipal de Nova Lima
Representante: ................
Suplente: Prefeitura Municipal de Rio Acima
Representante: Adriana Freitas Mariano
3.Titular: Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Representante: Nadja Murta Apolinário
Suplente: Prefeitura Municipal de Itabirito
Representante: .............................
III – USUÁRIOS
7.Titular: Associação dos Municípios do Circuito Turístico Parque
Nacional da Serra do Cipó – AMPASC
Representante: Lívia de Paiva Pacheco
Suplente: Associação do Circuito Turístico das Grutas – ACG
Representante: ...........................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
06 616076 - 1
Resolução Semad n.º 2183 de 03 de outubro de 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Alto Jequitinhonha, instituído nos termos do Decreto 45.183 28 de
setembro de 2009 e composto pelo ato datado de 26 de setembro de
2013, passa a ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
6.Titular: Prefeitura Municipal de Serro
Representante: Simone Ferreira Cardoso
Suplente: Prefeitura Municipal de Leme do Prado
Representante:...
III - USUÁRIOS
3.Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG
Representante: Laila Tupinambá Mota
Suplente: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG
Representante:...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
06 616196 - 1
Resolução Semad n.º 2182, de 03 de outubro 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, instituído nos
termos do Decreto 39.911, de 22 de setembro de 1998 e composto pelo
ato datado de 03 de outubro de 2013, passa a ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
7.Titular: Prefeitura Municipal de Paraisópolis
Representante: Ismael Aparecido da Silva
Suplente: Prefeitura Municipal de Brazópolis
Representante: ...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06 616180 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 666, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23,
todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “i”, do inciso I e a alínea “i”, do inciso II, do Anexo
Único, da Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC TMAP do COPAM, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
i) Prefeitura do município-sede da URC/TMAP;
(...)
1º Suplente: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Thaís Martins
Fatureto
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
i) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao
ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área
do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
(...)
Titular: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET - Alexander Martin Silveira Gimenez
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 667, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Altera Deliberação COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 23
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667, de 3 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “b”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Rio Paraopeba da Unidade Regional Colegiada do COPAM Rio Paraopeba, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
b) Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA/MG;
Titular: Wagner Santos Fani
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 668, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23,
todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “b” do inciso I do anexo único, da Deliberação
COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC
LM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
(...)
1º Suplente: Edson Machado Júnior
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 17ª Reunião Ordinária da COPA Sul de Minas do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 06 de outubro de 2014, às 10 h, no Centro Administrativo Regional Sul de Minas/
Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz,
145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame da Ata da
16ª RO de 01/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Maria Aparecida Rosa de
Souza/Grotão - São José da Barra/MG - PA/Nº 10030000392/13 - Área
de RL: 1,6626 ha - APP: 0,7918 ha - Área de Intervenção Ambiental:
0,4120 ha. NRRA Passos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.2 Luiz Carlos Severino de Andrade/Sitio Xororó
- Campanha/MG - PA/Nº 10020000274/14 - Área de RL: 1,3800 ha
- APP: 0,6112 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,2800 ha. NRRA
Lavras. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para
Manejo Sustentável da Vegetação Nativa: 6.1 Silvia Maria Carneiro
Brandão/Sítio das Paineiras - Natércia/MG - PA/Nº 10050000268/14 Área de RL: 6,5300 ha - APP: 5,2400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0180 ha. NRRA Pouso Alegre. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
6.2 João Siqueira do Amaral/Sítio Água Azul - Baependi/MG PA/Nº
10010000705/14 - Área de RL: 4,8400 ha - APP: 4,7600 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 1,7059 ha. NRRA Caxambu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES. (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Mococa S.A. Produtos Alimentícios - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - São João Batista do Glória/MG - PA/Nº 06608/2011/002/2014
- Classe 4. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.
- COOXUPÉ - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Guaxupé/
MG - PA/Nº 05794/2009/006/2014 - Classe 3. 2) Licença de Operação
Corretiva: *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.
- COOXUPÉ - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Guaxupé/
MG - PA/Nº 05794/2009/007/2014 - Classe 3. *Ismeria Aparecida da
Fonseca Ribeiro Análio e Outro - Avicultura de postura - Itanhandu/MG
- PA/Nº 24191/2012/001/2014 - Classe 3. 3) Revalidação de Licença de
Operação: *São Paulo Minas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guaxupé/MG - PA/Nº
09010/2006/005/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1)Licença de Operação
Corretiva: *Baptista de Almeida Com. e Ind. Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados, Jateamento
e Pintura - Oliveira/MG - PA/Nº 20161/2012/002/2014 - Classe 5.
*Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Fogos de Artifícios
Pereira e Santos Ltda. ME - Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 05209/2006/001/2014 Classe 3. 2) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Fazenda Cristal Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais Divinópolis/MG - PA/Nº 42367/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1)
Licença de Operação: *SEARA Alimentos Ltda. - Abate de animais
de pequeno porte (aves, coelhos e rãs), processamento de subprodutos
de origem animal para produção de sebo, óleos e farinhas - Uberaba/
MG - PA/N° 00041/1981/009/2014. Classe 5. 2) Licença de Operação
Corretiva: *Parque Hotel Fazenda Mutema Ltda. - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, complexo turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos
- Serra do Salitre/MG - PA/N° 2043/2007/001/2014. Classe 3. *Célio
Yoshiyuki Tamekuni e Outros - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a olericultura) - Campos Altos/MG - PA/N° 17859/2014/001/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Caramico Indústria de Produtos para Calçados Ltda. - Facção e confecção de artefatos
diversos de couros (exclusive calçados) - Delfim Moreira/MG - PA/Nº
00215/1990/006/2011 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
o indeferimento do processo de Autorização Ambiental de Funcionamento a seguir: *Atenas Assessoria e Consultoria Ltda. - Fazenda Vitória – Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Alfenas/MG - PA/Nº 21488/2014/001/2014 - Classe 1. (a)
Danilo Vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.