TJMG 24/04/2015 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
THIAGO SANTOS DE 752852-4
Responsável pela gestão das licitações e proje- PROJETO ESTRUTURADOR “GOVERNO
2
MIRANDA NUNES
tos de telecomunicações
ELETRÔNICO”
Responsável pela expansão e manutenção
EDIMILSON LEONARDO 391683-0
ESTRUTURADOR “GOVERNO
1
corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de PROJETO
DE OLIVEIRA
ELETRÔNICO”
Documentos – SIGED.
23 688871 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 13 de novembro de 2014)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Sandra Mara Esteves de Oliveira, Masp 1.020.746-2
Onde se lê: ... Sandra Mara Esteves de Oliveira, Masp 1929746-2,...
Leia-se: ... Sandra Mara Esteves de Oliveira, Masp 1020746-2
23 689035 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AJALIRIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR -Masp 1040959-7,
MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICO
(BELO
HORIZONTE); MARCIAL ANTONIO DE VETE LIMA -Masp
1041385-4, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA); GISELLE VAZ
COSTA
-Masp
1295704-9,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (BELO HORIZONTE); SHEILLA FERREIRA FREIRE
-Masp 1253375-8, PENF(ENFERMEIRO)/TÉCNICO SUPERIOR
DE SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE); LUCIANA
PEREIRA CARVALHO -Masp 1175769-7, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); RUI DE SOUZA FILHO
-Masp 1037631-7, MED(MEDICO NEUROLOGISTA)/MÉDICO
(HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BHERENS); SINEIA SOUZA
DE FREITAS -Masp 1073730-2, AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM); ELIZABETH
MARIA ALVES DE PAULA -Masp 1088287-6, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); ALINE DE OLIVEIRA MANO -Masp 1216981-9, MED(MEDICO INFECTOLOGISTA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); CLAUDIA PATRICIA MARRA -Masp 1106542-2, AGAS(ASSISTENTE SOCIAL)/
CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A
SAUDE(ASSISTENTE SOCIAL); GLAUCIA REGINA SOARES -Masp 1300771-1, AGAS(FONOAUDIOLOGO) /FONOAUDIÓLOGA (NOVA LIMA); WILLIAN NATALICIO DA ROCHA
-Masp 1090334-2, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM); MARIA LUCIA SILVA
FALEIRO -Masp 1094194-6, AGAS(BIOQUIMICO)/TÉCNICO
SUPERIOR DE SAÚDE(BIOQUÍMICO - BELO HORIZONTE);
SAMAR MUSSE DIB -Masp 1299210-3, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA); JUNIAR MARIA
DE FATIMA -Masp 1104788-3, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); LETICIA QUEIROZ DE FARIA
GUION -Masp 1264262-5, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO
(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA
DE CONTAGEM - FAMUC); LETICIA ATHAYDE LINHARES
MARTINS -Masp 1273778-9, MED(MEDICO EM RADIOLOG. E
DIAGNOST. POR IMAGEM, EXERCENDO FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR )/MÉDICO (INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS); LILIAN ERICA GONCALVES SOUSA
-Masp 1289332-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); LILIAN
SHEILA DA SILVA ANDRADE DE CARVALHO -Masp 1332965-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (NOVA LIMA); MAGALI
DAMASCENO CAMARA NUNES -Masp 1083174-1, MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); MARIA LUCIA
DINIZ AZEVEDO -Masp 1042588-2, MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); NORMA APARECIDA DE
ALMEIDA -Masp 1295725-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDO PÚBLICO - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); JOSE OYAMA VALADAO
LEITE -Masp 0377580-6, MEDICO DA AREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MED(MEDICO CLINICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOAO
FRANCISCO
LOURES
DE
OLIVEIRA -Masp
1362630-4,
CONTRATO
ESPECIALISTA
POLITICAS E GESTÃO DA SAUDE(CIRURGIÃO DENTISTA)/
ODONTÓLOGO(CATAGUASES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SEDE DA SECRETARIA:
SANDRA CATTONI CAMELO -Masp 0199859-0, ATE(ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL, APOSTILA DAD-1, APOSENTADO)/
PEB(APOSTILA ASSESSOR II, EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA A:
ELENICE GOMES BIGAO -Masp 0352183-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ATB; MEIRE DIAS SOARES -Masp 0372435-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA -Masp 0353727-1, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); RAIMUNDA SOUZA PALMA SILVA -Masp
0273867-2, ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DULCE GUIMARAES
-Masp 0196301-6, EEB(APOSENTADO)/PEB; MACIO CUSTODIO
-Masp 0220124-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
CLAUDIA ALCANTARA GONCALVES -Masp 0826535-7, PEB/
PEB; MAGDA NOGUEIRA SOARES FERREIRA -Masp 0354166-1,
ATB/PEB; CLAUDINEI PAULA DE SOUZA -Masp 0546912-7,
IP-II(INVESTIGADOR DE POLICIA)/PEB; RAQUEL JACQUELINE EMERENCIANA DE REZENDE -Masp 1335375-0, PEB/
PEB; ELIANA MARIA AGUIAR BERTAO -Masp 0967719-6, ATB/
PEB; IZABELA CRISTINA FERREIRA -Masp 1219928-7, EEB/
PEB; KARINA RAMOS FEO DE SOUZA -Masp 1322898-6, EEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); OLANDA
ALBINA LINA -Masp 0602791-6, PEB/PEB; ELICIANE MOURA
LIMA -Masp 1323213-7, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); WARLEY VIMIEIRO PEREIRA -Masp 1002441-2, PEB/PEB; KARIN
TRINDADE DE CARVALHO -Masp 1304035-7, PEB/PEB; SANDRA MARCIA MIRANDA DA CRUZ -Masp 0870674-9, ATB/PEB;
ALEXANDRE NONATO DOMINGOS -Masp 1136736-4, PEB/
PEB; TATIANA IARA RIGUEIRA -Masp 1233046-0, PEB/PEB;
JACQUELINE ASSIS CORREIA DE MOURA -Masp 1266436-3,
PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); JULIANA RODRIGUES DE
ALMEIDA CARVALHO -Masp 0858608-3, PEB(DISP./ADJ.)/
PEB; DESIREE RENEE EMMELS DE SOUZA -Masp 0978833-2,
PEB(APOSENTADO)/DAD-7.

- SRE DE ALMENARA:
DEBORA SANTOS CAIRES -Masp 1141725-0, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA); VANESSA DE SOUZA E SILVA -Masp
1098503-4, PEB/PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE BARBACENA:
JOANA DARC DE CARVALHO -Masp 0573168-2, PEB/PEB;
LUCILENE SANTOS -Masp 1244108-5, PEB/PEB; RENATA SILVIA LEANDRO -Masp 0940967-3, PEB/PEB; THAIZA APARECIDA LANCETTI PICCININ -Masp 1361876-4, PEB/PEB;
VANIA LUCIA DA CRUZ VALDEMIRO -Masp 1312304-7, PEB/
PEB; CARLOS AUGUSTO DA SILVA -Masp 1299249-1, PEB/
PROFESSOR(ANTÔNIO CARLOS); ELENICE CARLOS -Masp
1160132-5, EEB/PROFESSOR(BARBACENA); TANIA DANIELE
DE BARROS -Masp 0450544-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KATIA DAS DORES DE PAULA LISBOA BORGES -Masp 1075176-6, EEB/PROFESSOR(ANTÔNIO CARLOS);
MARIA HELENA GUILHERME SOUZA -Masp 0363256-9, PEB/
PEB; ANA PAULA BRUNELLI GOMES -Masp 1333514-6, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA); ROSALIA APARECIDA SIQUEIRA
-Masp 1246345-1, PEB/PEB; VANESSA APARECIDA DA SILVA
BARRA -Masp 1358514-6, PEB/PEB; ALINE REGINA BERTOLINI -Masp 1132918-2, PEB/PEB; SELMA HELENA DE CARVALHO TAVARES -Masp 1357802-6, PEB/PROFESSOR(CRISTIANO
OTONI).
- SRE DE CAMPO BELO:
VANDA MARIA CAMPOS LAGE BORGES -Masp 0362660-3,
AFAZ(ADMINISTRADOR, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES -Masp 1217201-1,
PEB/PEB; VINICIUS DE OLIVEIRA MELO -Masp 1330938-0,
PEB/PEB; AGNELIA GOMES DUTRA -Masp 1333405-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARGARIDA); LENILDA MARIA DE
SALES -Masp 0566540-1, PEB/PROFESSOR(ORIZANIA); IASMIN
AGUIAR ARAUJO -Masp 1234885-0, PEB/PROFESSOR(ESPERA
FELIZ); THIAGO SALES MEDEIROS -Masp 1237427-8, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE CARATINGA:
DEISE DE CASSIA COSTA DO VAL -Masp 1325652-4, PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (INHAPIM).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
REGINA DE FATIMA CHAGAS -Masp 0242170-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LAUDEMIR ALVES DA SILVA -Masp 1311901-1, PEB/DOCENTE
DE NÍVEL SUPERIOR(MARLIÉRIA); ELAINE VELOSO FERNANDES PEREIRA -Masp 1143285-3, PEB/DOCENTE (CORONEL
FABRICIANO); EDNA NEVES PAULINO -Masp 0969082-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CURVELO:
FABIANA FERREIRA DIAS -Masp 1245881-6, PEB/PEB; PAULO
EDUARDO ALVES DE SOUZA -Masp 1343458-4, PEB/PEB; MARLENE DE MATOS -Masp 0368479-2, ATB/PROFESSOR(AUGUSTO
DE LIMA); MARIA REGINA COSTA TRINDADE -Masp 0285412-3,
PEB(APOSENTADO)/ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-4); JORDANA CORREA DA SILVA -Masp
1328893-1, PEB/EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA
-Masp 0338541-6, PEB/PROFESSOR(TRES MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
JANAINA BENJAMIM SANTOS -Masp 1310366-8, PEB/PEB;
SEBASTIANA CARLA CORREA RODRIGUES -Masp 0363447-4,
PEB/EEB; CARINA ROCHA -Masp 1092719-2, EEB/PEB; BEATRIZ
RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0441620-2, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ELIANA MARIA MASCARENHAS MAIA
-Masp 0231819-4, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA); MARIA DE LOURDES
DIAS DE SOUZA -Masp 1013063-1, EEB/PROFESSOR(SERRA
AZUL DE MINAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIMARA ISABEL DA CUNHA SANTOS -Masp 0353483-1, PEB/
PEDAGOGO ESCOLAR (ITAÚNA); MICHELINE CRISTINA SOARES NEVES -Masp 1014614-0, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
DALTON RIBEIRO DE CARVALHO -Masp 0265408-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO
-Masp 0977540-4, PEB/PEB; EDNA MARIA BERNARDES -Masp
0283565-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; LELIA MARIA DE CASTRO FERREIRA -Masp 0165445-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IOLANDA BOARETO -Masp 0279894-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
SUPERVISOR ESCOLAR (EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR GALILÉIA); FRANCISCA GOMES LEAL -Masp 0139940-1, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
SHEILA NAILI FERREIRA FIGUEIREDO DUARTE -Masp
1360209-9, PEB/PEB; EDRIENE MIRANDA DA SILVA -Masp
1343049-1, ATB/PROFESSOR(DOM JOAQUIM); ROSELY CAMPOS FERREIRA E SILVA -Masp 1280835-8, PEB/PEB; LAUDICELIA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0363621-4, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE JANAUBA:
MARIA NILZA ARAUJO -Masp 0664285-4, PEB/DIRETOR DE
ESCOLA (JANAÚBA); IRENE APARECIDA DE SOUZA -Masp
1186881-7, EEB/PEB; GISLENE BATISTA DOS SANTOS CORREIA -Masp 1323138-6, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); MARIA
CUSTODIA DOS SANTOS CARDOSO -Masp 1189388-0, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); MARTA REJANE SANTOS -Masp
1344625-7, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); KATIANA ALVES
DIAS -Masp 1187202-5, PEB/PEB; SHIRLEY NUNES FERREIRA
-Masp 1234970-0, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); LENIETSA APARECIDA ALVES -Masp 1113931-8, PEB/PEDAGOGA(JANAÚBA);
ELIENE OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1325055-0, EEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); LIDALICE MARQUES VIANA -Masp
1235259-7, PEB/PEB; IGOR TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1156151-1,
PEB/PEB; RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1283462-8,
PEB/PEB; HUELIO DANTAS LEITE -Masp 1302390-8, PEB/PEB;
MARTA VANESSA SOARES DIAS SILVA -Masp 1238618-1, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); ARTELINA PEREIRA ROSA OLIVEIRA
-Masp 0611587-7, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
EDNA FERREIRA SANTOS TOMAZ DA SILVA -Masp 0380112-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ELENY
CELIA PARAISO -Masp 0865314-9, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SÃO FRANCISCO); MARIZETE ALVES PARAISO
-Masp
0974204-0,
EEB/PROFESSOR(SÃO
FRANCISCO);
SONIA MARIA VIEIRA CARDOSO -Masp 0591008-8, EEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); JOELICE DE SOUZA MOTA
-Masp 0946181-5, PEB/EEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA -Masp 0526243-1, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
ADRIANA TORRES FERNANDES -Masp 1144624-2, PEB/
PEB; MARLI COUTINHO DA SILVA -Masp 0801092-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; ELISANGELA MARIA
GUALBERTO PEREIRA -Masp 1056631-3, PEB/PEB; JOELMA
APARECIDA DA COSTA -Masp 1288280-9, PEB/PEB; VANIA
MARIA HUBNER OLIVEIRA -Masp 1175012-2, PEB/PEB; LUCI
HELENA DA SILVA -Masp 0275120-4, PEB(APOSTILA DIRETOR

DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; TIAGO COMINI LIMA -Masp
1295186-9, PEB/PEB; HELENA APARECIDA DA CRUZ -Masp
0943268-3, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
HELENICE MARIA DA SILVA SANTOS -Masp 1306771-5, PEB/
PEB; KARINE DORIA DE AGUIAR -Masp 1368962-5, PEB/PEB;
LIVIA HORTENCIA DE FARIA XAVIER -Masp 1359586-3, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LANA CLARA DE RESENDE E SILVA -Masp 1320983-8,
EEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA - À DISPOSIÇÃO); MARIA HELENA RIBEIRO -Masp 1265482-8, ATB/
PROFESSOR(ARAPUÁ); LILIAN CRISTINA FERREIRA SOUSA
-Masp 0599048-6, EEB/PROFESSOR(SANTA ROSA DA SERRA).
- SRE DE PIRAPORA:
JOELMA DO SOCORRO FERREIRA GALIZA -Masp 0590448-7,
PEB/PROFESSOR(IBIAÍ); VALDELICE RODRIGUES BARBOSA
MARINHO -Masp 0350511-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PIRAPORA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
RENATA PEREIRA DA SILVA -Masp 1080352-6, ATB/
PROFESSOR(ALTEROSA); ELIANE CRISTINA DE FREITAS
FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0263356-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); HELIANA MARIA DOS
SANTOS LIMA -Masp 0346903-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA)/EEB; DENIS CASSIO LEITE -Masp 1321718-7, ATB/
PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DIRCE MORAES SILVA -Masp 1352987-0, PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - APOSENTADO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
RUDSON ARLEN RODRIGUES DURAES -Masp 1058457-1,
IP-II (INVESTIGADOR DE POLICIA)/PEB; DANIELLE
CHRISTINE BORGES GUIMARAES -Masp 1237080-5, EEB/
PROFESSOR(CAPIM BRANCO).
- SRE DE UBA:
ANGELA ARAUJO DE SOUZA -Masp 1247095-1, EEB/
PROFESSOR(UBÁ); ELIMAR MOREIRA DO NASCIMENTO
-Masp 1123273-3, PEB/PEB; MARLENE FERREIRA MARTINS
-Masp 0268126-0, EEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBERLANDIA:
AIDA CELIA DA SILVA MENEGATTO -Masp 1169474-2, PEB/
PEB; ELISABETI ALVES FERREIRA -Masp 0325168-3, PEB/
ATB; GABRIELA CINTRA CARRIJO DUARTE FERRARI -Masp
1329588-6, PEB/PEB; DANILO AMORIM FERREIRA -Masp
0547015-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA MARTHA PINTO PEREIRA -Masp 0103588-0, PEB/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CINTHIA
NEVES
FONSECA
-Masp
1309659-9,
PENF(ENFERMEIRO)/ANHH(ENFERMEIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO O
INTERVALO CONFORME PREVISTO NO ART. 4º, INCISO II, § 2º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11/2012.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RUBERVAL TELES DA SILVA -Masp 1091137-8, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO
PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM).
- Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO; VIRGINIA CONCEICAO SANTOS -Masp
1086252-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS MEMO/
DCOP/Nº 11/2011. ; SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA -Masp
1365037-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(IBIRITÉ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/Nº
011/2011 (CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS); MARIA DE
LURDES FERREIRA ALVES -Masp 1199973-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE
CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011
(CARGA HORÁRIA DE OITENTA HORAS); HEIGLER VINICIUS
FRANCO ZACARIAS LEITE -Masp 1130647-9, MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO
CONSTAR O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA
DE TRABALHO DA ADMISSÃO 01; RONALDO DE SOUZA SILVESTRE -Masp 1090566-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
ANA PAULA DE ALMEIDA -Masp 1364994-2, CONTRATO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09./EDUCADOR
CUIDADOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de EDUCADOR CUIDADOR de natureza técnica
ou científica. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO
DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/
DCOP/Nº 011/2011 (CARGA HORÁRIA EXCESSIVA DE OITENTA
HORAS)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
WAGNER COSTA RIBEIRO -Masp 0389135-5, PEB/AUXILIAR DE
SECRATARIA ESCOLAR(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE BARBACENA:
TIAGO FERREIRA RODRIGUES -Masp 1186341-2, PEB/SUPERVISOR DE SETOR(SENHORA DOS REMEDIOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERVISOR DE
SETOR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
WILTON DE ASSIS ARAUJO -Masp 1292187-0, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL(JOANÉSIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de natureza técnica ou científica; IVONE
RIBEIRO COELHO QUINTAO -Masp 0877785-6, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DE BIBLIOTECA(JAGUARAÇU). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica; ALAECIO ALVES DIAS -Masp 0868632-1, PEB/SERVIÇO DE
SUPORTE(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A.
- MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de SERVIÇO DE SUPORTE - MGS de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE GUANHAES:
MAGNO GENEROSO FERREIRA -Masp 1172501-7, PEB/
RADIODIAGNÓSTICO(FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA). - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de RADIODIAGNÓSTICO de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE ITAJUBA:
FATIMEA JURENE EMIDIO -Masp 0882327-0, PEB/COORDENADOR (DOM VIÇOSO). - Por não se enquadrar nas exceções

Minas Gerais - Caderno 1
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de COORDENADOR de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE JANUARIA:
VAILTON FERREIRA DE SOUZA -Masp 1117200-4, PEB/COORDENADOR (ITACARAMBI). - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR DOS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE MURIAE:
JOMARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELO -Masp 1157147-8,
PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE OURO PRETO:
ISABEL CRISTINA FONSECA MOREIRA -Masp 1320211-4, PEB/
MONITOR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(MARIANA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
MONITOR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARILENE DE SOUZA DO CARMO -Masp 1329777-5, EEB/
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS(ANDRADAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBERABA:
RENATA GARCIA DE ARAUJO NUNES -Masp 0379126-6, PEB/
PROFESSOR(UBERABA - CEDIDO)/SUPERVISOR (UBERABA CEDIDO), exercendo por ambos DIRETOR. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros: POR SER O
CARGO MUNICIPAL (DIRETOR) DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE UBERLANDIA:
GEZINEI MARIA BORGES DA SILVA -Masp 1063344-4, PEB/
RECEPCIONISTA (ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA de natureza técnica ou científica; MORENO DE SOUSA E SOUZA -Masp
1118949-5, PEB/INSTRUTOR DE FUTEBOL (ARAGUARI). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INSTRUTOR DE FUTEBOL de natureza técnica ou científica.
23 688866 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1458/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dhylle Cecilia da Silva Moreira – – 0 - - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03377652 Helaine Perpetua Paschoal dos Santos – CH-23 – 1 - Passos - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283109 Maria
Zelia Carvalho Pimenta – DAD-3 – 2 - Passos - 30 - 15/04/2015 A
14/05/2015 - 158.I, 02437499 Maria Consuelo Silva – PEB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 02550457 Jose
Alves Garcia – PEB – 3 - Pimenta - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015
- 158.I, 02999175 Lid da Silva Morais – PEB – 2 - Passos - 18 07/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03030905 Bradimir Jose Bertolino
– ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I,
03294212 Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose da Barra 11 - 14/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03345287 Anice Simao Silveira
– PEB – 1 - Passos - 32 - 06/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 03391794
Irani Nicezio de Paula – PEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 07/04/2015 A
08/04/2015 - 158.I, 03472230 Irenilda Souza Guimaraes – PEB – 1
- Passos - 30 - 02/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 03491628 Antonio
Divino Alves – PEB – 2 - Passos - 30 - 03/04/2015 A 02/05/2015
- 158.I, 03538832 Joana Darc Silva Cruz – PEB – 1 - Passos - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03538832 Joana Darc Silva Cruz –
PEB – 2 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03695889
Heber Geralda Rodrigues Paim – ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 60 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 03900248 Josue Francisco Leandro
– PEB – 1 - Passos - 89 - 12/04/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03900388
Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 15 - 06/04/2015 A
20/04/2015 - 158.I, 04444683 Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 3 - 06/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 04796595 Donaria
da Costa Pereira – PEB – 1 - Piumhi - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 04809216 Nilza Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Capitolio - 65 - 01/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 04841136 Renilda Barreto
Chagas – ASB – 1 - Passos - 16 - 10/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I,
05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 1 - Passos
- 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 06616569 Luzia Tadeu Proenca Carvalho – PEB – 1 - Passos - 79 - 01/04/2015 A 18/06/2015
- 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 3 - 07/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina
Damasceno Reis – PEB – 2 - Passos - 3 - 07/04/2015 A 09/04/2015
- 158.I, 07629108 Sandra da Silveira Soares – PEB – 1 - Passos - 6 05/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 07652647 Nilce Aparecida da Silva
– ASB – 1 - Passos - 31 - 06/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 07654783
Ana Maria Ferreira Costa – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08052086 Ceoni Marques Ferreira Cruz – ASB
– 1 - Alpinopolis - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 08052839
Monica de Fatima Borges Duarte – PEB – 0 - Passos - 76 - 01/04/2015
A 15/06/2015 - 158.I, 08223422 Marilene Limirio Rosa – ASB – 1 Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08403479 Maria Aparecida Silva Nunes – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 08659765 Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60
- 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 08683468 Marlene Ribeiro da Silva
– PEB – 1 - Passos - 15 - 08/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 08712051
Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 30
- 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 09338120 Maria Aparecida Honorio
– ASB – 1 - Piumhi - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09379645
Juliana Andrea Mezencio Vilela Mendonca – PEB – 1 - Alpinopolis 16 - 26/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 09383001 Kenia Bernardes de
Oliveira Ferreira – SEIII – 1 - Passos - 12 - 06/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1
- Passos - 2 - 06/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 09413188 Carla Rose
Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 2 - 06/04/2015 A
07/04/2015 - 158.I, 09452640 Adeide Lucia Silva Oliveira Chagas –
PEB – 1 - Passos - 5 - 09/04/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 09452640
Adeide Lucia Silva Oliveira Chagas – PEB – 2 - Passos - 5 - 09/04/2015
A 13/04/2015 - 158.I, 09761479 Silvia Aparecida de Faria Ribeiro –
PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10112357
Aparecida Navarrete Sanchez – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 10/04/2015
A 14/04/2015 - 158.I, 10112357 Aparecida Navarrete Sanchez – – 2 Alpinopolis - 5 - 10/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 10125425 Madelaine
Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 10570638 Neuza Maria dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10806644 Flavio Henrique
Aquino Silva – PEB – 1 - Passos - 2 - 14/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I,
10950640 Leandro Eulalio Lelis – PEB – 1 - Passos - 30 - 13/04/2015
A 12/05/2015 - 158.I, 11106283 Lidiane de Moura Souza Rodrigues
– PEB – 1 - Passos - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 11127560
Helenice Geralda Vieira dos Santos – ASB – 1 - Passos - 2 - 09/04/2015
A 10/04/2015 - 158.I, 11245230 Ana Paula da Silva Costa – PEB – 2 Carmo do Rio Claro - 15 - 08/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 11443975
Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 2 - 07/04/2015
A 08/04/2015 - 158.I, 11566726 Luciene de Oliveira Garcia – PEB – 1
- Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 13270699 Kellen Cristina Garcia – ATB – 2 - Passos - 6 - 13/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02688265 Maria Leite Silva – PEB
– 2 - Pratapolis - 18 - 13/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 02786788 Maria
Aparecida de Paula – PEB – 2 - Itamogi - 63 - 04/04/2015 A 05/06/2015
- 158.I, 03455359 Maria Lucia Porto Ferri – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 66 - 01/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 03517190 Delmira
Aparecida Silveira Morais – PEB – 1 - Itau de Minas - 50 - 03/04/2015
A 22/05/2015 - 158.I, 03892965 Jose Raimundo Borges – DI – 1