Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PEB/PEB; JAQUELINE NAZARE SILVA -Masp 1129860-1, PEB/ PEB; MARALUCIA GOMES DOS SANTOS -Masp 0353714-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; ILDETE FERREIRA DE SOUSA -Masp 0332509-9, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB(APOSENTADO); MARCIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA -Masp 0345265-3, PEB(APOSENTADO)/EEB; RAQUEL MOREIRA NORTON -Masp 1230360-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); IARA CORREA SABATUCCI -Masp 1378880-7, ATB/PROFESSOR I(RIO ACIMA). -SRE METROPOLITANA B: MARIA JOSE MATEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: EDILEUZA RIBEIRO MOREIRA ROCHA -Masp 1063912-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1360604-1, PEB/ PEB; NEUSA FERREIRA RIBEIRO -Masp 0930833-9, PEB/PEB; BRUNA GESSICA DE JESUS ANTUNES -Masp 1407215-1, PEB/ PEB; SOLANGE NATALICIA DOS REIS -Masp 1058970-3, ATB/ PEB; JOSIMERY APARECIDA FREITAS -Masp 1117945-4, PEB/ PEB; IONE ANTUNES DE SOUZA -Masp 1194009-5, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); CASSIA ALVES PEREIRA CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3124/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 2 - 06/09/2016 A 07/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 10 de maio de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Eugênio de Souza Costa, Masp 1.039.419-5, a partir de 27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003. Fundação Clóvis Salgado Flávia Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 32/2014/ DPC/SPGF/SEPLAG; II - Convênio n.º 1549/98, celebrado com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova, CNPJ 00.957.099/0001-14, em 24/06/1998, conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 10/09/2014, por meio da NOTA TÉCNICA N.º 41/2014/DPC/SPGF/ SEPLAG; III - Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo – 1 - Almenara - 6 - 20/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 05980214 Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB – 2 - Almenara - 6 - 20/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 09793639 Katia Aparecida Rosa de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 21/08/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 Almenara - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4940/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças