TJMG 25/06/2015 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102123, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a DÉBORA MIRANDA MOTA, MASP 1339185-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100645 da ControladoriaGeral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA ALENCAR FERREIRA LESSA, MASP 1.336.936-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100694, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LÚCIA MARY RIBEIRO HOTT, MASP 1228645-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100646 da ControladoriaGeral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURO ANGELO DEFEO, MASP 348567-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102126, de recrutamento amplo, da
Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INÊZ XAVIER MACEDO
DA SILVA, MASP 1355853-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100700 da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RAQUEL DE OLIVEIRA DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100700, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral
do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA MIRANDA MOTA,
MASP 1339185-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100674 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO LUCAS GABRICH CRUZ
E SILVA, MASP 1366137-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102126 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA ALENCAR FERREIRA LESSA, MASP 1.336.936-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AV1102123 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA MARY RIBEIRO HOTT,
MASP 1228645-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100675 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO ANGELO DEFEO, MASP
348567-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100694 da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RAQUEL DE OLIVEIRA
DAMÁZIO PRUDÊNCIO, MASP 1336755-2, da função gratificada
FGD-7 AV1100204 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE COORDENAÇÃO DE COMISSÕES DISCIPLINARES DE AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES, JOSÉ GENEROSO NETO, MASP 1074408-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100680, de
recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE APOIO
TÉCNICO AO COMBATE À CORRUPÇÃO, SINVAL DE DEUS
VIEIRA, MASP 664878-6, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AV1102113, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE APOIO
TÉCNICO À ÉTICA PÚBLICA, FLÁVIA LEAL RAMOS, MASP
1245067-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100699, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE APOIO
TÉCNICO À ÉTICA PÚBLICA, STEFANO ANTÔNIO CARDOSO,
MASP 752372-3, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100677, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL
DE PROCESSOS DISCIPLINARES, MAX RODRIGO FALCÃO,
MASP 667.656-0, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100282, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, HELOÍSA SILVA
DE OLIVEIRA, MASP 374685-6, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-6 AV1100679, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FÁBIO LUCAS GABRICH CRUZ E SILVA, MASP 1366137-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100675, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VITÓRIO DOMINGOS NEVES LOMBELLO, MASP 362823-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100702, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IGNES BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS, MASP 900801-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GISELE MEYRE MELO, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AG1100017 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGNES BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS, MASP 900801-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100495 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE MEYRE MELO, MASP
1156066-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100010
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, COSME AMARAL COSTA, MASP
1018214-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102566
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 19/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLENE SANTOS SILVEIRA,
MASP 0353349-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1102568 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/6/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VILMA MOREIRA DOS SANTOS, MASP 1273765-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CL1100036 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA MOREIRA
DOS SANTOS, MASP 1273765-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100024 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar
de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO EDUARDO
ALMEIDA COSTA, MASP 1364703-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 CL1100038 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS MARÇAL, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100038, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015, atribui a FRANCISCO
MATIAS DE ALMEIDA FILHO, diretor da Diretoria de Apoio à
Produção Audiovisual, a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100034 da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, INÊZ XAVIER MACEDO DA SILVA, MASP 1355853-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102130, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO CAMPOS TEREZI,
MASP 1.261.014-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1101138 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA D’ARC APARECIDA DE FARIA, MASP 458158-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100674, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO CAMPOS TERENZI, MASP 1261014/3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100342, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÚCIA MARY RIBEIRO HOTT, MASP 1228645-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AV1102116, de recrutamento amplo,
da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GILNEY MAURÍLIO DE ALMEIDA SOUZA, MASP
1352542/3, para a função gratificada FGD-3 JD1100021 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA, MASP 1344052-4, para

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIANA PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP
752949/8, para a função gratificada FGD-1 JD1100150 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REINALDO GUIMARÃES MELO, MASP 1383659/8, para
a função gratificada FGD-1 JD1100058 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MANOEL SANTANA TEIXEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100950, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência Regional de Januária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA PERPÉTUA
GISTO, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100801 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 11/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANIA MARIA CAPPUCI,
MASP 663125-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101790 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBA MARIS BARROSO DE
CARVALHO ABDALA, MASP 669410-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101751 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MALTA FERNANDES, MASP 1205476-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ AFONSO RAMOS GALVÃO, MASP 367676-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101821 da Secretaria de Estado de Saúde.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a AÍDA SANT
ANA, MASP 76920-8, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a MÁRCIA
DAYRELL , MASP 1389339-1, da Diretoria de Políticas e Gestão
Hospitalar, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a HELGA APARECIDA COELHO DOS SANTOS CAMPOS, MASP 1005042-5,
da Auditoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100347 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a ITALIA VIVIANI
DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, do Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100540 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a PRISCILA
HORTA DE CARVALHO, MASP 1342336-3, da Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a KARINE APARECIDA RIBEIRO SOARES, MASP 1390888-4, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANIA MARIA CAPPUCI, MASP 663125-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101905, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a FILIPE GALGANI GOMES, MASP 1127892-6, diretor da Diretoria de Convênios
e Resoluções Estaduais, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100527 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALBA
MARIS BARROSO DE CARVALHO ABDALA, MASP 669410-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101909, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a LUCIANA MÁRCIA FELISBERTO, MASP 1390316-6, da Diretoria de Redes Assistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100496 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ILRISNETT DE SOUZA RESENDE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101733, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREA CARVALHO CANDIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101777, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ AFONSO RAMOS GALVÃO, MASP 367676-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101906, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELBA VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101867, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a ANA LUISA
CAIRES DE SOUZA, MASP 1223517-2, do Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100517 da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de nomeação de LUTIANNI DIAS BRAZOLINO ,
do(a) Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 03/06/2015: onde
se lê “MASP 1206479-3”, leia-se “MASP 1204679-3”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LÉIA RITA COELHO XAVIER,
MASP 667597-9, da função gratificada FGD-4 TU1100460 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 24/6/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015, atribui a MARGARETH
CALDAS DE SOUZA ANÍCIO, MASP 322465-6, diretora da Superintendência de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4
ED1100155 da Secretaria de Estado de Educação.
24 712758 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALCONISE FRANCIONE DA SILVA AQUINO, MASP 1282561-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101751, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DARIO RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1102710, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARA VANESSA BATISTA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101734, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSIANA DE CARVALHO VIVAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100194, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA MALTA FERNANDES, MASP 1205476-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101910, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a WANDHA
KARINE DOS SANTOS, MASP 1392606-8, diretora da Diretoria de
Regulação Assistencial, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100534 da Secretaria de Estado de Saúde.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca FERNANDO DE PAULA AVILA, MASP
752268-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS, com ônus para o órgão de origem,
até 31/12/2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 711939 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Torna sem efeito o ato publicado no Minas Gerais de 24 de junho de
2015 em nome de ISABEL MARIA DE MORAIS PEREIRA, MASP.
324.549-9, por tratar-se de ato já publicado no Minas Gerais de 06 de
fevereiro de 2014.
24 712317 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2635/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Edna Cristina da Silveira Costa – – 0 - - 30 - 21/06/2015 A
20/07/2015 - 158.I, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I