TJMG 30/07/2015 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIP-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
ROSARITA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, MASP
354901-1, lotada na SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE - município: Conselheiro Lafaiete - 193585 - EE Queiroz Júnior, para nele
fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao
cargo efetivo PEBTIIA-admissão 2, a contar de 25/02/2015, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo ATBIV I-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a MARIA
APARECIDA HELENO CUNHA, MASP 280073-8, lotada na SRE:
GOVERNADOR VALADARES - município: Aimorés - 41912 - EE
Manoel Victorino de Oliveira, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBTIA-adm. 2, a
contar de 09/03/2013, para regularizar situação funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, em 29/05/2015, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
ENEIMAR ADRIANO MARQUES, MASP 453820-3, lotado na
SRE: METROPOLITANA C - município: Jaboticatubas - 9296 - EE
Cardeal Arcoverde, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIH-admissão 1, PEBIA-admissão 3, a contar de 07/07/2015, para
regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIA-adm.1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
NEIDE MESQUITA DOS SANTOS, MASP 654122-1, lotada na
SRE: PATOS DE MINAS - município: São Gotardo - 119598 - EE
José Caetano Ribeiro, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo EEBIA-adm. 2, a contar de
02/04/2014, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAÚJO PINHO, MASP 264662-8,
lotada na SRE: METROPOLITANA C - município: Ribeirão das
Neves - 9903 - EE Nilton Martins da Costa, para nele fazer constar
a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo
EEBIIE-admissão 2, a contar de 30/06/2015, para regularizar situação
funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBTIIA-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
NÍVEA LISBELA OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 594871-6, lotada
na SRE: JANUÁRIA - município: Manga - 62758 - EE Presidente
Olegário Maciel, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo EEBIA-adm. 2, a contar de
01/04/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA GONÇALVES DUARTE
ROQUETE, do cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102157
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE MARA BERBET DINIZ MATOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102146, de recrutamento amplo, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MARTINS SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102157, de recrutamento amplo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102147, de recrutamento amplo, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA GONÇALVES DUARTE ROQUETE, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 BO1100331, de recrutamento amplo, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ZULEIDE DE MOURA MORAIS,
MASP 385603-6, da função gratificada FGD-7 OV1100264 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 27/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÁSSIO HUMBERTO DE MENDONÇA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 DV1100551, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL DA SILVA CARMO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100552, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA MARIA CÁRIS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 DH1100549, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/06/2015, pelo qual ISAIAS SILVESTRE foi nomeado para o cargo
DAD-7 EO1100400 da Secretaria de Estado de Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO FERREIRA
SAMPAIO, MASP 1079502/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EO1100854 da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de
7/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LISE GOUVÊA LISBOA DA COSTA, MASP 1311120/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1100854, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação,
de 27/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ZULMA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA CUNHA, MASP 1071288-3,
AUSS, NÍVEL III, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DANIELA RIBEIRO JEUNON, MASP 1283502-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 ED1100240 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 25/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, MASP 443230-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100941 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 25/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE MARTINS LEMOS,
MASP 339936-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA LILIAN DE
CARVALHO ANDRADE, MASP 1062663-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100890 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 22/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA CLÁUDIA PIRES, MASP
263213-1, da função gratificada FGD-5 ED1101166 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LÚCIA MARIA MEDEIROS FONSECA, MASP 524573-3, da função gratificada FGD-5 ED1100091 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAQUELINE MARTINS LEMOS, MASP 339936-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100890, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIRNA LUISA LUCAS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100941, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO LIMA RAMOS DO NASCIMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100420, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALOISIO SANTOS DE SÁ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100363, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANNE ALÉXIA RÔLA GOMES, MASP 616046-9, para
a função gratificada FGD-5 ED1100091 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DÉBORA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, MASP 449588-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100062 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NATALICE EUNICE DE MACEDO, MASP 1319782-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1101166 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA MARIA CRUZ SANTOS, MASP 1126974-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101163 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/07/2015, atribui a ALÍPIO MUMIC
FILHO, MASP 221772-7, diretor da Superintendência Regional de
Ensino São Sebastião do Paraíso, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100334 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/7/2015, atribui a ARQUIMEDES
PEREIRA DE SOUSA, MASP 388898-9, diretor da Superintendência
Regional de Ensino Sete Lagoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100335 da Secretaria de Estado de Educação.
29 726784 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 457, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Altera a Resolução SEGOV nº 428, de 05 de março de 2015.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, incisos I e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, tendo em vista o dispostonasLeis Delegadas
n.º 179, de 01 de janeiro de 2011 e n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, no
Decreto nº 45.766, de 04 de novembro de 2011, no Decreto 45.536, de
27 de janeiro de 2011, no Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996,
no Decreto n.º 46.281, de 23 de julho de 2013, no Decreto n.º 44.459,
de 12 de fevereiro de 2007, no Decreto nº 45.618, de 09 de junho de
2011; RESOLVE:
Art. 1º O inciso VII, do art. 1°, da Resolução SEGOV nº 428, de 05 de
março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...............................................................................
VII - Exercer a orientação, coordenação e supervisão das atividades da
Assessoria Jurídica, da Auditoria Setorial, da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças e da Assessoria de Planejamento.” (nr)
Art. 2º O inciso II, do art. 3º, da Resolução SEGOV nº 428, de 05 de
março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º..................................................................................
II – Ordenar a realização de despesas relativas às ações de comunicação
social até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).” (nr)
Art. 3º O §1º, do art. 3º, da Resolução SEGOV nº 428, de 05 de março
de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º....................................................................................
§1º O Secretário-Adjunto de Governo poderá realizar as atividades previstas nos incisos I ao VI desse artigo”. (nr)
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
29 726405 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 66 DE 29 DE JULHO DE 2015.
Credencia servidores responsáveis pela autenticação de cópias reprográficas do Diário Oficial - MINAS GERAIS.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e considerando a necessidade de identificar os
servidores da Gerência de Atendimento a Clientes – Diretoria de Negócios, responsáveis pela autenticação de cópias reprográficas do Diário
Oficial - MINAS GERAIS,
RESOLVE:
Art. 1º- Credenciar para a autenticação de cópias reprográficas do jornal
MINAS GERAIS, na Gerência de Atendimento a Clientes – Diretoria
de Negócios, os seguintes servidores:
I – Haydée Alexandre Gomes, MASP: 1.164.584-3;
II – Carlos Augusto Nunes Santos, MASP: 1.045.348-8;
III – Elizabeth Avelino Antônio, MASP: 1.045.358-7;
IV – Lucas Zaquel Silvestre, MASP: 1.377.744-6; e
V – Silézio Eustáquio da Cunha, MASP: 1.045.393-4.
Parágrafo único - Para que as cópias reprográficas tenham validade e fé
pública, é necessária a autenticação com a utilização de carimbo próprio constando o nome e o MASP do servidor credenciado, acrescido
de sua assinatura e data da autenticação.
Art. 2º - Os modelos dos carimbos mencionados nesta Portaria são
padronizados pela Gerência de Planejamento e Modernização Institucional da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria IOMG nº 11, de 31 de maio de 2011.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
DIRETOR-GERAL
29 726779 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor (es):
MASP 752778-1, Débora Silva de Miranda, a partir de 25/6/2015.
MASP 1365675-6, Rayanne Heleodoro Carlos, a partir de 26/6/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es):
MASP 365036-3, Kátia Lúcia Corrêa, a partir de 17/7/2015.
MASP 368486-7, Olga Mariano Silva Leite, a partir de 26/6/2015.
MASP 904827-3, Silvana Lopes de Carvalho, a partir de 4/7/2015.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s), do(s)
servidor(es):
MASP 1365675-6, de Rayanne Heleodoro Carlos, para Rayanne Heleodoro Carlos Teixeira.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 306833-5, Alba Machado de Sá, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/7/2015.
MASP 349432-5, Luzia Soraia Silva Ghader, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 362731-2, Vera Lúcia Silva, por 1 mês referente ao 7º quinquênio,
a partir de 6/7/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de
que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 669856-7, Ana Carolina Utsch Corrêa, a partir de 6/7/2015.
29 726272 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 72, de 30 de julho
de 2003, combinado com os artigos 11 e 12, parágrafo 2º do Decreto
43.649, de 12 de novembro de 2003, EDUARDO SILVA COSTA, MASP.
1.017.813-5, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Operacional,
Nível V, Grau D, do Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, a partir de
11 de junho de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 28 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica
assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda
Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome

Masp

Ricardo de Oliveira

913.326-5 01

Adm

Cargo
Analista da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, 28 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa
do servidor MARCEL FREIRE DE MELO, Masp. 669717-1, ocupante do
cargo de Gestor Fazendário, Nível I, Grau B, lotado no quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Fazenda.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
28 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
28 726138 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RETIFICA O ATO, publicado em 28/7/2015, referente a:
ANA BEATRIZ ARAUJO NEVES onde se lê: 15/06/2014 leia-se:
15/06/2015;
EDUARDO HENRIQUE MASCARENHAS AMENO onde se lê:
09/06/2014 leia-se: 09/06/2015;
JOÃO CARLOS ZILLER FAGUNDES onde se lê: 15/06/2014 leia-se:
15/06/2015;
29 726491 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 27/07/2015, a disposição, com ônus
para o órgão de origem, da servidora JULIA BORONI DE PAIVA, MASP
752940-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 6/2/2015, à Secretaria de Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, coloca LUIZA HELENA GALDINO REPOLES, MASP
752958/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à
disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora
LUIZA HELENA GALDINO REPOLES, MASP 752958-9, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a disposição ao Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no período de
5/2/2015 a 27/7/2015, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de
2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca ANA LUIZA
GOMES DE ARAUJO, MASP 668490-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João Pinheiro, no
período de 4/5/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de
2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JAIME
AUGUSTO FREITAS QUEIROZ, MASP 348715-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João
Pinheiro, no período de 15/4/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio
de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca
KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA, MASP 1160666-2, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João
Pinheiro, no período de 15/4/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de
2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca LUCIANA
SILVA CUSTODIO, MASP 1014095-2, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João Pinheiro, no período de 15/4/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio
de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca
MARIA ISABEL ARAUJO RODRIGUES, MASP 612659-3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação
João Pinheiro, no período de 12/03/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora
LARA FARAH VALADARES, MASP 669761-1, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, a disposição a Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 26/3/2015 a 7/5/2015,
com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora
THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a disposição ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no período de 26/3/2015
a 3/6/2015, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único
da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor
RENAN LAGARES MARCANDIER GONCALVES, MASP 752956-3,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a disposição a
Secretaria de Estado de Educação, no período de 2/2/2015 a 23/3/2015, com
ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a partir de 14/5/2015, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, do servidor MATHEUS HENRIQUE DE MORAES DIVINO, MASP 752293/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 5/2/2015,
à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 726772 - 1