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    TJMG | Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo | Página 15

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    TJMG 02/10/2015 | Folha | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    DESPACHO DE JULGAMENTO
    O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
    atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
    Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
    22/2014 de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
    em 22/08/2014, e concordando com o parecer da Auditoria 2270.041.15
    de 20/07/2015 (fls. 62/64), determina:
    Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de
    S.M.S., Masp. nº 1086707-5, R.S.F.S., Masp. nº 1100837-2, e E.C.T.,
    Masp. nº 1093370-3, para apuração de possível descumprimento aos
    deveres estabelecidos no art. 216, incisos V e VII da Lei 869/52,
    estando sujeitas a uma das penalidades previstas no art. 244 do mesmo
    dispositivo legal.
    01 750139 - 1
    DESPACHO DE JULGAMENTO
    A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
    que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de
    13/05/2015; acatando o disposto no item I, da conclusão de fl. 48, do
    Relatório Conclusivo, dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 050, de 27/08/2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/09/2010, bem como o disposto
    na conclusão acostada à fl. 52, constante do Parecer da Auditoria nº
    2270.069.15, determina o arquivamento dos autos epigrafados por falta
    de objeto a perseguir.
    01 750142 - 1
    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
    DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Geni Vieira Experidiao Santos, CPF nº 011780176-30, Parentesco: Conjuge, do (a) ex- bolsista
    de atividades especiais Sr. (a) Adao Gomes dos Santos , falecido (a)
    em 29/04/2015, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
    Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
    a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 30/04/2015.
    DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Sonia Aparecida Oliveira Barbosa, CPF nº 035241106-65, Parentesco: Conjuge, do (a) ex- bolsista
    de atividades especiais Sr. (a) Valter Teixeira Barbosa, falecido (a) em
    16/06/2015, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
    Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
    a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 17/06/2015.
    01 749784 - 1
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
    das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
    18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA AFASTAMENTO
    POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
    201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es):
    Lucas Melo Franco, MASP 1215758-2/Efetivo, lotado no HJXXIII,
    a partir de 11/09/2015. Lorena Quintao Linhares, MASP 1389435-7/
    Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/09/2015.
    CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
    do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
    Roberta dos Santos Rabello, MASP 1253395-6/Efetivo, lotada no
    HEM, a partir de 29/09/2015. Alexandra Aparecida de Melo, MASP
    1110958-4/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 01/10/2015. Gilmara
    Chaves Cerbino, MASP 1385166-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/09/2015.
    CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
    artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
    da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Thiago Gonçalves Brito, MASP 1214896-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
    25/09/2015. Leandro Tiago Bueno Costa, MASP 1155484-7/Efetivo,
    lotado no HEM, a partir de 16/09/2015.
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
    dias, ao(s) servidor (es): Olinda Martins dos Santos Ferreira, MASP
    889112-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 17/09/2015. Arianne
    de Sousa Oliveira, MASP 1114955-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
    partir de 13/09/2015. Elizabete Vieira dos Santos, MASP 1364550-2/
    Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 26/09/2015.
    ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
    apresentado(s) do(s) servidor (es): Margaret Chagas Oliveira Santos,
    casada, MASP 1367557-4/Efetivo, lotada no HIJPII, para Margaret
    Chagas Oliveira, separada. Abigair Ferreira Santos, casada, MASP
    1038500-3/Aposentada (HIJPII), para Abigair Alves Ferreira, divorciada. Suellen Aparecida da Silva, solteira, MASP 1301110-1/Efetivo,
    lotada na ADC, para Suellen Aparecida da Silva Santos, casada.
    01 750004 - 1
    DESPACHO DE JULGAMENTO
    O Diretor do Instituto Raul Soares/FHEMIG, no uso de suas atribuições
    que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
    04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
    Investigatória – Ordem de Serviço nº 09/2011 de 24/02/2011 publicada
    no Diário Oficial de Minas Gerais em 29/03/2011, após análise e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria 2270.115.15 às fls. 57/58),
    determina o arquivamento dos autos, por não ter sido identificado o
    agente responsável pelo fato irregular.
    01 750132 - 1
    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
    publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
    publicado em 18/09/2015, do(a) servidor(a) Maria Oldete Amorim Borges, MASP 1039208-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de licença
    médica. Cargo 1.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
    do(a) servidor(a) Ajalirio Nunes de Almeida Junior, MASP 1040959-7,
    lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de licença médica. Cargo 1.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/09/2015,
    do(a) servidor(a) Marco Antonio Coutinho da Mata, MASP 1038604-3,
    lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,

    do(a) servidor(a) Tania Fernandes Biscuola Simao, MASP 0902094-2,
    lotado(a) no(a) CHPB, por motivo de Publicação indevida. Cargo 1.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
    do(a) servidor(a) Neile Leite Soares, MASP 1038252-1, lotado(a) no(a)
    CHPB, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 14/01/2015,
    do(a) servidor(a) Lucas Machado Mantovani, MASP 1187121-7,
    lotado(a) no(a) IRS, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 3.
    ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
    do(a) servidor(a) Eveline Louise Torres Alvares, MASP 1223119-7,
    lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo
    1.
    RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
    do(a) servidor(a) Miriam Campos Guimarães, MASP 1040076-0,
    lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: a partir de 1º/10/2015, leia-se: a partir de 05/10/2015. Cargo 1.
    RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 14/07/2006,
    do(a) servidor(a) Vera Lúcia Aparecida Anastácio, MASP 1042625-2,
    lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio. Cargo 1.
    RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
    7/9/1995, do(a) servidor(a) Wagner Neder Issa, MASP 1039674-5,
    lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: período de 10/7/1985 a 14/7/1990,
    leia-se: período de 1/8/1990 a 1/9/1995. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
    RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
    7/9/1995, do(a) servidor(a) Wagner Neder Issa, MASP 1039674-5,
    lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: período de 15/7/1990 a 13/8/1995,
    leia-se: período de 2/9/1995 a 30/8/2000. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
    RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
    22/8/2013, do(a) servidor(a) Eveline Inacia Martins Guia, MASP
    1038094-7, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: Eveline Anacia Martins
    Guia, período 26/7/2008 a 24/8/2013, leia-se: Eveline Inacia Martins
    Guia, período 26/7/2008 a 24/7/2013. Cargo 1.
    RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
    6/10/2010, do(a) servidor(a) Joana Darc de Souza Miranda, MASP
    1009572-7, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: a partir de 19/8/2010,
    leia-se: a partir de 31/8/2010. Cargo 2.
    RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 14/08/2015,
    do(a) servidor(a) Quezia Pereira Moreira de Andrade, MASP
    1190152-7, lotado(a) no(a) CSPD, onde se lê: 2 meses, restando 1,
    leia-se: 3 meses, restando 0. Cargo 2.
    RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/09/2015,
    do(a) servidor(a) Vanessa Ferreira de Andrade, MASP 1098609-9,
    lotado(a) no(a) HCM, onde se lê: a partir de 1º/10/2015, leia-se: a partir
    de 02/10/2015. Cargo 2.
    RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 27/03/2015,
    do(a) servidor(a) Eduardo Manoel Inacio Filho, MASP 1039368-4,
    lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1º/04/2015, leia-se: a
    partir de 1º/05/2015. Cargo 1.
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
    /1989, ao(s) servidor(es):
    Masp 1039419-5 Eugenio de Souza Costa lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 12/6/2015 totalizando 8, cargo 1.
    Masp 1037795-0 Tarcisio de Almedia Costa lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 24/7/2015 totalizando 7, cargo 1.
    Masp 1037737-2 Claudio Santana Ivo lotado(a) no(a) HMAL referente
    ao 5º quinquênio a partir de 6/8/2015 totalizando 7, cargo 1.
    Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado(a) no(a) HIJPII
    referente ao 5º quinquênio a partir de 19/8/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1009572-7 Joana Darc de Souza Miranda lotado(a) no(a) HGV
    referente ao 3º quinquênio a partir de 30/8/2015 totalizando 3, cargo 2.
    Masp 1072743-6 Luzia Maria dos Santos lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 3º quinquênio a partir de 7/9/2015 totalizando 3, cargo 2.
    Masp 1039888-1 Nilson Heleno da Silva lotado(a) no(a) HGV referente
    ao 4º quinquênio a partir de 20/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1039921-0 Sueli da Silva Gomes lotado(a) no(a) HEM referente
    ao 4º quinquênio a partir de 22/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1038901-3 Ginolina Rodrigues de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/9/2015 totalizando 8,
    cargo 1.
    Masp 1039928-5 Nivia da Conceição Santos lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 24/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1041531-3 Carmelita Conceição Ferreira lotado(a) no(a) CHPB
    referente ao 4º quinquênio a partir de 27/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1040884-7 Maria Imaculada lotado(a) no(a) CHPB referente ao
    4º quinquênio a partir de 27/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1040175-0 Marcia Amaral Montezuma lotado(a) no(a) HGV
    referente ao 4º quinquênio a partir de 27/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 0288231-4 Jader Bernardo Campomizzi lotado(a) no(a) HEM
    referente ao 5º quinquênio a partir de 27/9/2015 totalizando 6, cargo 2.
    Masp 1038463-4 Marta Augusta dos Santos lotado(a) no(a) HIJPII
    referente ao 4º quinquênio a partir de 29/9/2015 totalizando 7, cargo 1.
    Masp 1039789-1 Maria Angela de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio a partir de 29/9/2015 totalizando 5, cargo 1.
    Masp 1040192-5 Ronaldo Teixeira Valadares lotado(a) no(a) HGV
    referente ao 4º quinquênio a partir de 30/9/2015 totalizando 6, cargo 1.
    Masp 1041417-5 Regina Clemente Xavier lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 2/10/2015 totalizando 5, cargo 1.
    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
    art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
    ao(s) servidor(es):
    Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado(a) no(a) HIJPII a
    partir de 19/8/2015, cargo 1.
    Masp 1039888-1 Nilson Heleno da Silva lotado(a) no(a) HGV a partir
    de 20/9/2015, cargo 1.
    Masp 1039921-0 Sueli da Silva Gomes lotado(a) no(a) HEM a partir
    de 22/9/2015, cargo 1.
    Masp 1039928-5 Nivia da Conceição Santos lotado(a) no(a) HGV a
    partir de 24/9/2015, cargo 1.
    Masp 1041531-3 Carmelita Conceição Ferreira lotado(a) no(a) CHPB a
    partir de 27/9/2015, cargo 1.
    Masp 1040884-7 Maria Imaculada lotado(a) no(a) CHPB a partir de
    27/9/2015, cargo 1.
    Masp 1040175-0 Marcia Amaral Montezuma lotado(a) no(a) HGV a
    partir de 27/9/2015, cargo 1.
    Masp 0288231-4 Jader Bernardo Campomizzi lotado(a) no(a) HEM a
    partir de 27/9/2015, cargo 2.
    Masp 1040192-5 Ronaldo Teixeira Valadares lotado(a) no(a) HGV a
    partir de 30/9/2015, cargo 1.

    CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
    do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
    Masp 1039679-4 Neila Fatima Caminhas Fasciani lotado(a) na
    ADC-AP, 5 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de
    aposentadoria, cargo 1.
    CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
    FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
    II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
    Masp 1037795-0 Tarcisio de Almeida Costa lotado(a) no(a) HRJP, referente a 9 meses no 1º decênio e no 1º quinquênio, cargo 1.
    Masp 1037737-2 Claudio Santana Ivo lotado(a) no(a) HMAL, referente
    a 3 meses no 2º quinquênio, cargo 1.
    Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado(a) no(a) HIJPII,
    referente a 3 meses no 1º quinquênio, cargo 1.
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
    do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) MOV:
    Masp 1041051-2 Aldanete da Rocha Santos referente ao 5º quinquênio
    período de 15/04/2010 a 13/04/2015, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
    Masp 1107440-8 Marcos Aurelio Fonseca lotado(a) no(a) HCM referente ao 2º quinquênio período de 02/01/2010 a 31/12/2014, cargo 1.
    R.F. em 24/09/2015.
    Masp 0835012-6 Maria Bernadete Cardoso Resende lotado(a) no(a)
    HCM referente ao 5º quinquênio período de 11/04/2010 a 11/04/2015,
    cargo 2. R.F. em 15/09/2015.
    Masp 1206255-0 Rosangela Rodrigues de Castro lotado(a) no(a) ADC
    referente ao 1º quinquênio período de 29/08/2008 a 27/08/2013, cargo
    1. R.F. em 21/09/2015.
    Masp 1039921-0 Sueli da Silva Gomes lotado(a) no(a) HEM referente
    ao 6º quinquênio período de 25/09/2010 a 23/09/2015, cargo 1. R.F.
    em 23/09/2015.
    Masp 0292532-9 Eudes Arantes Magalhaes lotado(a) no(a) HAC referente ao 5º quinquênio período de 08/05/2009 a 13/05/2014, cargo 2.
    R.F. em 22/09/2015.
    Masp 1083198-0 Ricardo Hissashi Nishimoto lotado(a) no(a) HAC
    referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 29/09/2013, cargo
    3. R.F. em 22/09/2015.
    Masp 1083198-0 Ricardo Hissashi Nishimoto lotado(a) no(a) HAC
    referente ao 2º quinquênio período de 19/10/2008 a 31/10/2013, cargo
    1. R.F. em 22/09/2015.
    Masp 1264262-5 Leticia Queiroz de Faria lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 17/09/2010 a 18/09/2015, cargo 1.
    R.F. em 23/09/2015.
    Masp 1089107-5 Renata Cristina Fernandes Silva lotado(a) no(a) HJK
    referente ao 2º quinquênio período de 12/07/2009 a 21/07/2014, cargo
    2. R.F. em 23/09/2015.
    Masp 1039674-5 Wagner Neder Issa lotado(a) no(a) HJK referente ao
    3º quinquênio período de 31/08/2000 a 29/08/2005, cargo 1. R.F. em
    23/09/2015.
    Masp 1039674-5 Wagner Neder Issa lotado(a) no(a) HJK referente ao
    4º quinquênio período de 30/08/2005 a 28/08/2010, cargo 1. R.F. em
    23/09/2015.
    Masp 1039674-5 Wagner Neder Issa lotado(a) no(a) HJK referente ao
    5º quinquênio período de 29/08/2010 a 31/08/2015, cargo 1. R.F. em
    23/09/2015.
    Masp 1039888-1 Nilson Heleno da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 6º quinquênio período de 21/09/2010 a 19/09/2015, cargo 1.
    R.F. em 22/09/2015.
    Masp 1039928-5 Nivia da Conceiçao Santos lotado(a) no(a) HGV referente ao 6º quinquênio período de 25/09/2010 a 23/09/2015, cargo 1.
    R.F. em 22/09/2015.
    Masp 1041289-8 Vicente de Paula Silva lotado(a) no(a) HGV referente
    ao 5º quinquênio período de 04/10/2009 a 03/11/2014, cargo 1. R.F.
    em 24/09/2015.
    Masp 1087516-9 Lucia Helena Vitoria lotado(a) no(a) HAC referente
    ao 2º quinquênio período de 20/10/2009 a 19/01/2015, cargo 2. R.F.
    em 14/09/2015.
    Masp 1039732-1 Rodolfo Andrade Guerra lotado(a) no(a) HAC referente ao 6º quinquênio período de 09/07/2010 a 07/07/2015, cargo 1.
    R.F. em 14/09/2015.
    Masp 1043199-7 Sara Benchetrit lotado(a) no(a) HAC referente ao
    2º quinquênio período de 10/11/2009 a 10/11/2014, cargo 2. R.F. em
    14/09/2015.
    Masp 1039905-3 Silvano Couto Mazorche lotado(a) no(a) HAC referente ao 6º quinquênio período de 15/08/2010 a 13/08/2015, cargo 1.
    R.F. em 14/09/2015.
    Masp 1103896-5 Valeria Nergina Pereira de Castro lotado(a) no(a)
    HAC referente ao 2º quinquênio período de 29/11/2009 a 12/02/2015,
    cargo 1. R.F. em 14/09/2015.
    Masp 1039823-8 Eustaquio Miranda Araujo lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio período de 12/08/2010 a 11/08/2015, cargo 1.
    R.F. em 03/09/2015.
    Masp 1038638-1 Geraldo Francisco Leite lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio período de 30/07/2010 a 30/07/2015, cargo 1.
    R.F. em 06/08/2015.
    Masp 1039661-2 Humberto Pessoa Garcia lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio período de 15/08/2010 a 15/08/2015, cargo 1.
    R.F. em 03/09/2015.
    Masp 1039825-3 Jose Luiz Fellet lotado(a) no(a) ADC referente ao
    6º quinquênio período de 06/07/2010 a 04/07/2015, cargo 1. R.F. em
    06/08/2015.
    Masp 1091435-6 Wantuir Leonardo Magalhaes lotado(a) no(a) ADC
    referente ao 2º quinquênio período de 12/07/2010 a 26/08/2015, cargo
    2. R.F. em 03/09/2015.
    Masp 1263907-6 Maria Cristina de Souza lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio período de 15/09/2010 a 16/09/2015, cargo 1.
    R.F. em 15/09/2015.
    Masp 1037862-8 Celso do Carmo Bernardes lotado(a) no(a) CEPAI
    referente ao 5º quinquênio período de 20/07/2010 a 22/07/2015, cargo
    1. R.F. em 16/09/2015.
    Masp 1041267-4 Cristina Araujo Costa Oliveira lotado(a) no(a) CEPAI
    referente ao 5º quinquênio período de 28/04/2010 a 26/04/2015, cargo
    1. R.F. em 16/09/2015.
    Masp 1037910-5 Maria da Luz Alvarenga lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 6º quinquênio período de 24/02/2010 a 28/02/2015, cargo 1.
    R.F. em 16/09/2015.
    Masp 1041066-0 Sonia Maria de Oliveira Fonseca lotado(a) no(a)
    CEPAI referente ao 5º quinquênio período de 14/04/2010 a 16/04/2015,
    cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
    Masp 0270692-7 Delio Campolina lotado(a) no(a) HJXXIII referente
    ao 6º quinquênio período de 07/07/2010 a 06/07/2015, cargo 2. R.F.
    em 04/09/2015.
    Masp 1039347-8 Maria das Graças Tiago lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio período de 29/12/2009 a 28/12/2014, cargo 1.
    R.F. em 04/09/2015.
    Masp 1039709-9 Terezinha Auxiliadora Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio período de 11/07/2010 a 09/07/2015,
    cargo 1. R.F. em 04/09/2015.

    sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 15
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
    lotado(s) no(a) HJXXIII:
    Masp 1241394-4 Alessandra Maria Serra Ferraz por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 16/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1039246-2 Americo Siqueira por 8 meses, referente ao 3º, 4º e 5º
    quinquênio a partir de 24/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1039820-4 Ana Maria Moreira Silva por 1 mês, referente ao 4º
    quinquênio a partir de 10/11/2015, restando 1, cargo 1.
    Masp 1101631-8 Andrea Maria Salles Trindade da Cunha por 1 mês,
    referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 1, cargo 2.
    Masp 1038924-5 Antonio Jose Rodrigues por 1 mês, referente ao 3º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1039405-4 Beatriz Maximo da Silva por 1 mês, referente ao 2º
    quinquênio a partir de 20/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1113101-8 Bianca Morais Rocha Hauck por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 09/11/2015, restando 2, cargo 2.
    Masp 1091315-0 Camila Alzira Pereira da Silva por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 0382044-6 Carlos Augusto dos Passos Martins por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1039791-7 Celeste Proença Machareth por 1 mês, referente ao 5º
    quinquênio a partir de 11/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1088523-4 Edilaine da Piedade Roza por 1 mês, referente ao 1º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 1, cargo 2.
    Masp 1040059-6 Edna Neves por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
    partir de 1º/11/2015, restando 1, cargo 1.
    Masp 1091603-9 Edna Santos Pereira por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 2.
    Masp 1039276-9 Eliana da Penha Verçosa por 1 mês, referente ao 4º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1039824-6 Eliane Luiza da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1088629-9 Eliane Maria Costa Reis por 1 mês, referente ao 1º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1091273-1 Elisangela Maria dos Santos por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1041141-1 Elisete das Dores Silva por 4 meses, referente ao 3º e
    4º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1105356-8 Fabia do Carmo Lisboa por 1 mês, referente ao 1º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1105348-5 Fernando Queiroz de Andrade por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 04/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1147790-8 Germana Aparecida Trigueiro de Assis por 1 mês,
    referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 1, cargo 2.
    Masp 1040611-4 Isabel Ferreira Gomes por 2 meses, referente ao 5º
    quinquênio a partir de 04/11/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1039229-8 Ivani Dias Muniz por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
    DCCTA de 01/2006.
    Masp 0924316-3 Jeferson Cesar Flaurindo por 1 mês, referente ao 3º
    quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1051385-1 Katia Castro Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 1, cargo 1.
    Masp 1040241-0 Laura Borja por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
    partir de 16/11/2015, restando 1, cargo 1.
    Masp 1093218-4 Leticia Andreia Generozo por 1 mês, referente ao 1º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1051398-4 Lindoneza Waleria Olympio por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1039789-1 Maria Angela de Souza por 1 mês, referente ao 3º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 1.
    Masp 1104468-2 Maria de Lourdes Sampaio Gonçalves por 1 mês,
    referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 1, cargo 1.
    Masp 1039302-3 Marilda Vieira Machado Andrade por 7 meses, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio a partir de 23/11/2015, restando 0, cargo
    1.
    Masp 1040872-2 Marizia Ferreira Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
    DCCTA de 01/2006.
    Masp 1040471-3 Miracy Silva Malheiros por 1 mês, referente ao 5º
    quinquênio a partir de 16/11/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1091199-8 Naiara da Silva Reis por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 1, cargo 2.
    Masp 1091580-9 Olinda da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
    a partir de 11/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1040371-5 Paulo Edder Silva Albernaz por 1 mês, referente ao 4º
    quinquênio a partir de 08/11/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1087053-3 Rosane de Jesus Alves Souza por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 2.
    Masp 1039629-9 Rosilane Aparecida Pessoa de Matos por 5 meses,
    referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 13/11/2015, restando 0, cargo
    1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1239645-3 Rosina Lopes Bernardo por 1 mês, referente ao 1º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1039257-9 Rubem Cesar da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
    DCCTA de 01/2006.
    Masp 1196374-1 Sarah Raquel Ferreira Martins por 1 mês, referente ao
    1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 2, cargo 1.
    Masp 1039255-3 Sergio Martins por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
    DCCTA de 01/2006.
    Masp 0362307-1 Sergio Pereira Diniz por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 3.
    Masp 1039687-7 Simone Evangelista Martins por 1 mês, referente ao
    5º quinquênio a partir de 10/11/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
    instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1040653-6 Valdecy Lourenço da Fonseca por 1 mês, referente
    ao 4º quinquênio a partir de 02/11/2015, restando 1, cargo 1.Conforme
    instrução DCCTA de 01/2006.
    Masp 1042656-7 Valeria Borges Cerqueira por 1 mês, referente ao 2º
    quinquênio a partir de 1º/11/2015, restando 0, cargo 1.
    01 749798 - 1

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