TJMG 02/10/2015 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 11/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0,
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA
DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0272807-9,
Cristina Filomena Lazzari Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0283320-0, Iolanda de Fatima
Araujo Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 05/10/2015; Masp 0288370-0, Bruno Petrini Neto, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0288398-1,
Joao Batista Lopes Loures, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 05/10/2015; Masp 0292306-8, Marco Antonio Reis Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015;
Masp 0292306-8, Marco Antonio Reis Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp 0292358-9,
Helena Cristina Ribeiro Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0292415-7, Jose Antonio Dias,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2015;
Masp 0337225-7, Ivone Alves de Freitas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0348881-4, Oswaldo
Afonso da Silva Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 06/10/2015; Masp 0348897-0, Francisco Veloso de Assis, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 21/09/2015; Masp
0349531-4, Irene Aparecida Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp 0349539-7, Maria Aparecida Meneses de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0350012-1, Mirtes Aparecida de
Almeida Prado, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/10/2015; Masp 0371875-6, Ana das Dores A Carvalhais, por 1
mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 09/10/2015; Masp
0372012-5, Marcos Vinicius Furst Santiago, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0375181-5, Hermes
Oliveira Botelho, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/08/2015; Masp 0375978-4, Marta Helena Fonseca Lima, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp
0382115-4, Ilvete Jose de Souza Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0382191-5, Maria Candida
de Lelis Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/10/2015; Masp 0382653-4, Valdete Aparecida da Silva Pereira, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp
0382663-3, Zelia Maria Silva de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0382962-9, Aluisio
Batista Monteiro, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0383053-6, Maria do Carmo Jacob Loures,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015;
Masp 0383350-6, Helena Martins de Oliveira Moura, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0383355-5,
Jose do Carmo Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0383424-9, Sineide Aparecida Faria Moura,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015;
Masp 0383617-8, Berenice Antunes Lopes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0383782-0, Ines Gomes
Pereira Carneiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0384171-5, Maria Luiza de Fatima Santiago,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015;
Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza Mattar, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp 0384486-7,
Hemerson Borin Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 08/09/2015; Masp 0384693-8, Nilceia Fatima da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp
0384705-0, Raimundo Jose Penha, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp 0384814-0, Maria Jose Barros, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015;
Masp 0386496-4, Maria Lucia de Castro Menezes Candido, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp
0386498-0, Maria Mafalda Caram, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0387059-9, Dirson de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015;
Masp 0388007-7, Eloisa Abadia da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp 0913661-5, Juliana de
Oliveira Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/10/2015; Masp 0914197-9, Marcus Campelo Pereira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/08/2015; Masp 0914462-7,
Celina Batista Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/10/2015; Masp 0914807-3, Marlene Aredes Azevedo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015;
Masp 0916021-9, Aparecida Marcia de Paula Netto, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0918178-5,
Jose Carlos Viana, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2015; Masp 0918934-1, Geralda Leonilda dos Santos, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015; Masp
0919046-3, Maria do Carmo, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 29/09/2015; Masp 0919380-6, Elizabeth Aparecida
Lazzaroni Moraes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 05/10/2015.
01 750100 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
381903-4, Sueli de Carvalho, a partir de 28/09/2015.
01 750075 - 1
DESPACHO
A Secretária-Adjunta de Estado de Saúde, no uso da competência que
lhe confere a Resolução SES Nº 2712/2011, alterada pela Resolução
SES Nº 2951/2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº. 008/2014, com extrato
publicado no Diário Oficial de 26/03/2014, Resultante das apurações
preliminares da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Portaria SES Nº. 131/2009, com extrato publicado no Diário Oficial de 20/06/2009, bem como o teor da Nota Técnica Nº1320.1976.15
de 28/09/2015, do Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria
Setorial, determina o seu ARQUIVAMENTO em virtude da extinção
da punibilidade pela prescrição direta que inviabilizou a aplicação da
penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias em desfavor do
servidor WILLIAN PINHEIRO SILVA, MASP 914.525-1, ocupante do
cargo de Técnico de Gestão de Saúde, Nível V, Grau B, Admissão 1,
lotado na Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, por transgressão
aos artigos 217, incisos IV, VI e VII; 216, inciso V e 246, inciso III,
todos da Lei Estadual nº. 869/1952.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015.
ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE
Secretária-Adjunta de Estado de Saúde
01 750094 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº
0098093-1320/2015-0 (Sipro) / 00128802- 1321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/08/2015 referente ao servidor: MASP. 913.583-1
DALTRO CATANI FILHO , que determina providenciar o arquivamento do processo. MOTIVO: DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº
0097395-1320/2015-2 (Sipro) / 00128801- 1321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/08/2015 referente ao servidor: MASP. 373.007-4
MURILO MOREIRA DA SILVA LIMA, que determina providenciar o
arquivamento do processo.
MOTIVO: DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, nº 0125710-1320/2015-8 (Sipro) /

00148089-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
á servidora: MASP:292.776-2 ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SA.
MOTIVO: DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, nº 0124954-1320/2015-0 (Sipro) /
00148094-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios á servidora: MASP:388.015-0 IONE TIBÃES LOPES ALVES.
MOTIVO: DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, nº0137689-1320/2015-4 (Sipro) /
00148084-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: MASP: 914.251-4 VIRGÍLIO VIEIRA NETO. MOTIVO:
DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 30/09/2015
Ref: Processo Administrativo, nº 0138187-1320/2015-2 (Sipro) /
00148083-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: MASP: 920.073-4 HÉLCIO MANTOVANI. MOTIVO:
DUPLICIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
–INSTAURAÇÃO– RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01/10/2015
Ref: Processo Administrativo, nº 0140229-1320/2015-6 (SIPRO)
00148082-1321-2015 – Instauração da Servidora SIRLENE DE CASTRO AMORIM SANTOS, MASP: 914.637-4. Onde se lê... “Sirlene de Castro Silva”, leia-se... “SIRLENE DE CASTRO AMORIM
SANTOS.”
01 749941 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.190,
DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
Homologa a Declaração de Comando Único do município que assumirá a gestão de seus prestadores em 2015.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Federal nº 12.466, de 24 e agosto de 2011, que acrescenta arts.
14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências”, para dispor sobre as Comissões Intergestores do
Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e da outras
providências;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.665, de 03 de dezembro de 2013,
que institui o processo para análise das solicitações dos municípios que
manifestaram interesse em assumir a gestão dos prestadores em 2014;
- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição
entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
- o Of. Nº 158/2015, de 25 de setembro de 2015, da Prefeitura Municipal de Rubelita que manifesta o interesse do Município em assumir a
Gestão Plena de seus prestadores de serviços do SUS;
- o Ofício nº 536, de 01 de outubro de 2015, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento
DELIBERA:
Art. 1º Fica homologada a Declaração de Comando Único do município de Rubelita que assumirá a gestão de seus prestadores em 2015.
Parágrafo único. A gestão de que trata o caput deste artigo implica, ao
respectivo município, assumir as responsabilidades relativas à seleção,
cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação,
controle, avaliação e pagamento dos prestadores utilizando os recursos
financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC).
Art. 2º Esta Deliberação entre em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de novembro de 2015.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
01 750115 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor(es): Masp.
376.338-0, Gilda Simões Rodrigues, a partir de 06/08/2015.
01 749888 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 289.171-1 Francisca Aparecida Tomé de Paula, a partir de
08/03/2012, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-E
Masp 382.109-7, Helizete Esteves Ferreira, a partir de 08/09/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 914.638-2, Onelia Lima Fernandes, a partir de 02/09/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 909.891-4, Jose Thebit Filho, a partir de 09/09/2015, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 383.223-5, Jose Carlos Cirqueira, a partir de 10/09/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 913.381-0, Marcelo de Abreu Pedrosa, a partir de 14/09/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 375.795-2, Maria de Fatima Rosa da Silva, a partir de 14/09/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
Masp. 285.730-8, Eliane Nascimento Cardoso, a partir de 15/09/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 373.540-4, Antonio Edvaldo Silva, a partir de 15/09/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
Masp 375.054-4, Ana Lucia Silveira Bronzon Vasconcelos, a partir de
16/09/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- III-G
Masp. 288.491-4, Vania Carolina Piccinini Silva, a partir de 21/09/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 382.785-4, Adalgiza Carmelita Dias Sales, a partir de 22/09/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 283.455-4, Olivia Maria Ribeiro, a partir de 11/09/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 373.163-5, Eny Ferreira da Silva Coelho, a partir de 09/09/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 376.167-3, Maria Angelica Belico Caria, a partir de 11/09/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-B
Masp. 376.537-7, Maria Helena Alves de Oliveira, a partir de
18/09/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-G
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 913.367-9, Aloisio Celso Gomes de Faria, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo
Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 913.524-5, Maria Consuelo Fonseca Ramos, a partir de
04/09/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo
8º, inciso III, alínea “b” , da Lei Complementar 64/02 das servidoras:
Masp. 1.203.959-0, Camila Coelho Ferreira, a partir de 18/06/2015,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-I-B
Masp. 917.251-1, Vera Lucia de Lima, a partir de 10/07/2015, referente
ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-C
01 749750 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
DECISÃO
Processo CIAPA nº006/15
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final do Processo CIAPA nº 006/15, e o comprovado descumprimento do Contrato nº 3491/2014, DECIDE aplicar à empresa ALTA
FARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇÕES LTDA/ CNPJ:
08.628.861/0001-20, as penas de multa no importe de R$11.880,00
(onze mil, oitocentos e oitenta reais) e impedimento de licitar e de contratar com a administração por 24 meses, nos termos da Cláusula Nona,
II, “c” e III “a”, do Contrato 3491/2015, em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei Federal 8.666/93 e art. 38, incisos
II e III, do Decreto Estadual nº 45.902/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
01 750123 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
EXTRATO DE PORTARIA Nº 066 DE 01/10/2015
PRESIDENTE DA FUNED
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar possíveis responsabilidades e acometimento de
danos ao erário, conforme recomendação do Relatório de Auditoria
nº2260.2795.14, de 01/09/2014. Comissão Sindicante – Presidente:
Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2. Membro: Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6.
01 749893 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 052 de 25 de agosto de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/09/2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
01 749734 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 053 de 26 de agosto de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 25/09/2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
01 749736 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 067 DE 01/10/2015
PRESIDENTE DA FUNED
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar possíveis responsabilidades e acometimento de
danos ao erário, conforme recomendação do Relatório de Auditoria
nº2260.1412.14, de 13/05/2014. Comissão Sindicante – Presidente:
Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2. Membro: Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6.
01 749894 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 001 de 08/02/2011, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 15/02/2011, e acatando a conclusão
do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 94 e 95, e o Parecer de
Auditoria nº 2270.133.15 às fls. 102 e 103, determina o arquivamento
dos autos, devido à falta de objeto a perseguir na esfera administrativa.
01 750130 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Galba Velloso, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1040 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 002 de 20/09/12, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 29/09/12, após análise e acatando
os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.057.15 de (fls. 22/23), determina arquivamento dos autos.
01 750133 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
01/2011 de 11/03/2011, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 19/04/2011, acatando a conclusão do Relatório da Comissão (fls.
61) e em concordância com o parecer da Auditoria 2270.113.15 de
16/09/2015 (fls. 65/66), determina o arquivamento dos autos.
01 750135 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 006 de 27/04/2011, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 12/05/2011, e acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 64 e 65, e o Parecer
de Auditoria nº 2270.114.15 às fls. 80 e 81, determina o arquivamento
dos autos.
01 750131 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de
13/05/2015; acatando a conclusão constante do Parecer de Auditoria nº
2270.080.15, acostado às fls. 74/75, dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 20, de
24/06/2009, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/07/2010,
determina o arquivamento dos autos epigrafados.
01 750143 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Lucimar Macedo de Lima, masp: 1040660-1, cargo 1, lotado no IRS,
a partir de 14/09/2015.
Neusa Martins Lima de Souza, masp: 1039745-3, cargo 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 17/09/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Selma Menezes Pontes, masp: 1041020-7, cargo 1, lotada no HJXXIII,
a partir de 16/09/2015.
01 749772 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064, de
13/05/2015; após análise do Relatório Final, acostado às fls. 29/33 e do
Parecer da Auditoria nº 2270.034.15, de fls. 35/36, dos autos da Sindicância Administrativa instaurada pela Ordem de Serviço nº 022/2012,
de 26/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/05/2012,
e, considerando a remoção “ex oficio“, a partir de 24/11/2012, para
a Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, da servidora M.M.A.C. –
Masp 1284191-2, de acordo com a publicação no Minas Gerais, no dia
24/11/2012, conforme consta à fl. 25 dos autos, determina:
O encaminhamento de cópia de peça dos autos epigrafados, à Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de M.M.A.C. – Masp 1284191-2,
para que seja apurado possível descumprimento ao disposto no artigo
216, incisos III e IV, da Lei 869/52, estando sujeita à penalidade prevista no artigo 244, inciso III, c/c 246, inciso I, da Lei 869/52.
01 750128 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº
05/2014 de 25/02/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 28/03/2014, acatando a conclusão do Relatório da Comissão (fl.
152) e em concordância com o parecer da Auditoria 2270.108.15 de
11/09/2015 (fls. 154/155), determina o arquivamento dos autos.
01 750137 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1064,
de 13/05/2015; acatando o Relatório Conclusivo de fl. 50 e 50-verso
e os termos conclusão de fl. 54, constante do Parecer da Auditoria nº
2270.065.15, dos autos da Sindicância Administrativa instaurada pela
Ordem de Serviço Nº 033 de 29/08/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado em 11/10/2014, determina
A instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor dos
servidores L.C.B. – Masp 1307799-5, S.M.O.S. – Masp 1299319-2,
N.R.S. – Masp 1313012-5, M.F.M.C. – Masp 1052804-0 e A.M.P. –
Masp 1305494-5, para que seja apurado possível descumprimento ao
dever estabelecido no artigo 216, inciso VI, da Lei 869/52.
01 750140 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 009 de 27/04/2011, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 12/05/2011, e acatando a conclusão
do Relatório da Comissão Sindicante às fls. 34 a 38, e o Parecer de
Auditoria nº 2270.071.15 às fls. 55 e 56, determina o arquivamento dos
autos, devido à falta de elementos necessários que fixem a responsabilidade do ilícito ocorrido.
01 750129 - 1